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29/04/2021 - Conexão CORI-MG transmitirá aula aberta sobre regularização fundiária
Michely Freire e Ana Cristina Maia responderão dúvidas enviadas pelos alunos dos treinamentos de Reurb.
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29/04/2021 - Instrumento particular – requisitos. Qualificação registral. Pará.
IRIB Responde trata de questão acerca dos requisitos dos instrumentos particulares.
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28/04/2021 - Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor
Simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele seja condenado a pagar taxa de ocupação no caso de rompimento do contrato de compra e venda.
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28/04/2021 - Corregedoria-Geral da Justiça alerta sobre a cobrança de autenticações gratuitas
A fiscalização é uma das competências da Coger, que nesse momento exige o cumprimento da lei e garantia dos direitos dos consumidores.
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28/04/2021 - Cartórios migram para o online e 93% dos serviços já podem ser feitos pela internet
Com 93% da totalidade de seus atos já disponíveis online, os Cartórios brasileiros contam hoje com mais de 150 serviços eletrônicos à disposição da população, tenho praticado mais de 250 milhões de atos digitais desde o início da pandemia da Covid-19.
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28/04/2021 - IRIB participa de reunião convocada pela CNR
Pauta contou com assuntos estratégicos para Notários e Registradores.
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28/04/2021 - PEC 55/2016 - Composição do CNJ e a atividade notarial e registral
Artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller trata acerca da PEC 55/2016 e a contribuição ao CNJ nas questões Notariais e Registrais.
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27/04/2021 - Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF
Ao anular a homologação da partilha, o juízo levou em conta a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 809 da repercussão geral e, também, a falta de citação da companheira no processo.
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27/04/2021 - Cartório pode lavrar escritura de divórcio
Corregedoria de Justiça acrescenta artigo ao Código de Normas.
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27/04/2021 - Ato n. 2, de 26 de abril de 2021
Abertura de prazo para recebimento de sugestões aos Projetos de Consolidação.
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27/04/2021 - ANOREG/MT participará de fórum de integração jurídica sobre assuntos fundiários
Dentre os representantes indicados, Vice-Presidente do IRIB participará no segundo dia do evento.
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26/04/2021 - Programa Moradia Legal tem sua aula inaugural
Participaram da aula inaugural do curso o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo
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26/04/2021 - Por comportamento agressivo, morador perde direito ao uso de imóvel em condomínio
Condenação determina perda do direito de uso da unidade e impossibilidade de reingresso não autorizado nas dependências do edifício.
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26/04/2021 - ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista “Cartórios com Você”
Matéria sobre os Cartórios Digitais é o destaque da publicação.
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26/04/2021 - Webinar: A contabilidade para “cartórios” e as providências mais importantes na fase inicial no exercício da nova delegação.
ANOREG/MT e EMNOR promovem curso que será conduzido por Antonio Herance Filho.
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23/04/2021 - Corregedoria realiza reunião técnica sobre regularização fundiária
Encontro reuniu representantes municipais e cartorários.
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23/04/2021 - 1ª Câmara Especial do TJRO anula cobrança de taxas sobre imóvel
O Município de Porto Velho cobrava créditos decorrentes de foros; ato foi anulado nas 1ª e 2ª instâncias judiciais.
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23/04/2021 - Observações sobre o usufruto
Boletim do IRIB publica artigo inédito de autoria de Ademar Fioranelli e Ulysses da Silva.
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23/04/2021 - SIGEF alerta credenciados sobre atualização de documentos "ART" e "CREA"
Informação tem como fundamento as alterações ocasionadas pela Lei n. 13.639, de 26 de março de 2018.
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23/04/2021 - Suspensa prova objetiva e alterada data de audiência pública do V Concurso Extrajudicial
Portaria n. 008/2021 altera a data da audiência pública de sorteio das serventias destinadas a candidatos inscritos na condição de Pessoas com deficiência - Pcd e suspende a prova objetiva de seleção do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.
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