Últimas Notícias

• 15/09/2011 - Presidente do IRIB participa de audiência pública sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros na Câmara dos Deputados

  Encontro foi promovido por subcomissão especial criada para analisar e propor medidas sobre o processo, no dia 14/09
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• 15/09/2011 - Senado: Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco

  Determinação segue em decisão terminativa para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
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• 15/09/2011 - Último dia para inscrições no Encontro Nacional pelo site do IRIB

  Encontro terá início na próxima segunda-feira (19/9) com presença de Rogério Bacellar, presidente da Anoreg-BR, na mesa de abertura
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• 15/09/2011 - IRIB Responde: Servidão administrativa. Registro de Imóveis – obrigatoriedade. Efeito “erga omnes” .

  Direito real de servidão somente se obtém mediante o registro no Cartório de Imóveis competente.
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• 15/09/2011 - CSM/SP: Qualificação dos cônjuges - averbação. Certidão de casamento – substituição. Documento público. Continuidade subjetiva.

  Sendo inviável a apresentação de certidão de casamento, outros documentos públicos poderão instruir pedido de averbação para indicar nome dos cônjuges.
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• 14/09/2011 - TJAP edita súmula referente à comprovação de mora

  A certidão dos oficiais de registros públicos com a informação de entrega da notificação extrajudicial também comprova a mora do devedor fiduciário
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• 13/09/2011 - TJSC: Dívida de condomínio pode ser cobrada de ex e atuais proprietários, diz TJ

  Dono de apartamento sofre ação de cobrança por atraso no pagamento do condomínio, mesmo que tenha adquirido o imóvel em data posterior ao período da dívida
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• 13/09/2011 - TJPA promove Seminários de Direito Notarial e Registral em Santarém

  Serão ministradas palestras e oficinas sobre serviços de Cartórios no oeste do Estado
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• 13/09/2011 - Em um ano, portal IRIB ultrapassa a marca de 170 mil visitas

  Em agosto, o site bateu o recorde de visitas: 1.049 acessos únicos em um só dia
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• 09/09/2011 - Ministra Eliana Calmon apoia lei que privatiza cartórios na Bahia

  A Bahia é o único estado que mantém os cartórios estatizados, porém sem estrutura para funcionar adequadamente
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• 09/09/2011 - Sancionada lei de privatização dos cartórios da Bahia

  Governador sanciona privatização de cartórios antes de viajar a Portugal em busca de investimentos
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• 08/09/2011 - Manual orientará cartórios sobre preservação de documentos

  Coordenada pelo CNJ, comissão deverá elaborar o conjunto de orientações até o final deste ano
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• 08/09/2011 - Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos

  STJ considera que débitos condominiais são dívida líquida constante de instrumento particular
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• 08/09/2011 - Como gerir, com sucesso, um cartório de registro de imóveis?

  “O cartório dos novos tempos” será tema do primeiro dia do Encontro Nacional
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• 06/09/2011 - TJSP: Workshop sobre eficiência nos cartórios alcança interior do Estado

  Coordenadores e escreventes participaram do encontro que atingiu mais de 160 servidores de 16 cidades
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• 06/09/2011 - CSM/SP: Indisponibilidade decorrente da Lei nº 8.212/91 impede registro de Carta de Adjudicação

  Prévia existência de averbação de penhora em favor da Fazenda Nacional e INSS tornam o bem indisponível
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• 05/09/2011 - TJRN: Decisão retorna propriedade de imóvel para Estado

  Sentença inicial dava o direito de Usucapião para moradora de Natal sobre imóvel localizado no bairro Tirol
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• 05/09/2011 - TJGO: Condômina que não pagou por finalização de obras perde propriedade de apartamento

  A solicitação da Comissão de Representantes do condomínio para a validação de carta de adjudicação foi julgada procedente
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• 05/09/2011 - Entidade evangélica deve ressarcir todos os prejudicados em programa habitacional

  Programa teve aproximadamente 1.700 inscritos, mas as edificações não foram iniciadas e a entidade se apropriou das quantias já depositadas
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• 05/09/2011 - IRIB divulga sorteada na promoção “Eu quero uma inscrição

  Vanise Nogueira, oficial substituta em Goiatuba/GO, foi a vencedora e vai participar do Encontro Nacional em Fortaleza/CE
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