Notícias
Últimas Notícias
-
28/01/2013 - TJSC: Condomínio não pode deliberar sobre destino de imóvel comercial alheio
O dono foi à Justiça porque não fora informado por carta cinco dias antes do evento para participar da votação
Veja mais -
28/01/2013 - TJMG: Concurso Extrajudicial
CNJ determina a suspensão do certame em virtude de decisão liminar
Veja mais -
24/01/2013 - AGU e Infraero ajuízam 800 ações de desapropriação para ampliação do aeroporto de Viracopos com investimento de R$ 150 mil em 2013
O objetivo é que até o final do ano seja concluída as ações de desapropriação dos quatro mil lotes urbanos e 167 glebas rurais
Veja mais -
24/01/2013 - Dados Básicos Fonte: 0045373-57.2010.8.26.0114 Tipo: Acórdão CSM/SP Data de Julgamento: 04/10/2012 Data de Aprovação Data não disponível Data de Public
Não é admitido o registro de instrumento particular de compromisso de compra e venda que não apresente os requisitos necessários para sua inscrição.
Veja mais -
24/01/2013 - TJSP: Publicado Comunicado CG n° 42/2013 – Central de Indisponibilidade de Bens
As decisões judiciais que estabelecerem a decretação ou o levantamento de indisponibilidades de bens deverão ser inseridas no portal da Central
Veja mais -
23/01/2013 - Concursos: portal IRIB disponibiliza provas de 17 estados
Associados podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
Veja mais -
22/01/2013 - TST: Procura por certidão negativa revela interesse social da medida
A Justiça do Trabalho emitiu 15 milhões de certidões
Veja mais -
22/01/2013 - CSM/SP: Compra e venda – fração ideal – impossibilidade. Incorporação imobiliária – registro – ausência.
Não é possível o registro de compra e venda de fração ideal pertencente à incorporação imobiliária não registrada.
Veja mais -
21/01/2013 - Incra: Órgão vai adotar certificação eletrônica de imóveis
O objetivo das mudanças é agilizar a tramitação do processo e eliminar as várias etapas realizadas
Veja mais -
18/01/2013 - Central que reúne registros feitos em cartórios já está funcionando
Atos referentes a testamentos, separações, divórcios, inventários, escrituras e procurações públicas devem ser registrados no sistema
Veja mais -
18/01/2013 - IRIB Responde - Matrícula – abertura.
Questão esclarece acerca das possibilidades de abertura de matrícula.
Veja mais -
17/01/2013 - CNJ: Base de dados do Justiça em Números é aberta ao público
A liberação dos dados é mais uma iniciativa do CNJ em atendimento à Lei n. 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação
Veja mais -
17/01/2013 - AGU: Advogados obtêm reintegração de posse de área ocupada irregularmente no Aeroporto de Palmas
A decisão impede que três pessoas de uma mesma família continuem desmatando e construindo irregularmente no local
Veja mais -
16/01/2013 - TJMT: Desembargadores visitam cartório de Poxoréu-MT
O 1º Ofício de Poxoréu dirigido pela registradora de imóveis, Maria Aparecida Bianchin Pacheco foi destaque no PQTA 2012
Veja mais -
16/01/2013 - Caixa reduz juros para financiamento de imóveis acima de R$ 500 mil
As novas taxas valerão para os financiamentos contratados a partir desta terça-feira (15)
Veja mais -
15/01/2013 - Senado: Municípios pobres podem ficar isentos de contrapartida no caso de transferências para habitação
Para receber tal benefício, a proposta exige que o município tenha população inferior a 25 mil habitantes
Veja mais -
15/01/2013 - Conjur: Certidão não pode ser exigida para lavrar escritura
O relator, em seu voto, afirmou que a compra e venda não pode ficar condicionada a qualquer prova ou comprovação de regularidade fiscal ou previdenciária
Veja mais -
20/12/2012 - TJMT valida lei que fixa tempo em fila de cartório
A lei estabelece ainda que os cartórios devem garantir número suficiente de funcionários e adotar outras medidas para atender o público de forma célere
Veja mais -
19/12/2012 - Presidente do IRIB faz balanço da gestão
“Posso afirmar que somente obtivemos sucesso porque conseguimos implantar uma gestão compartilhada”, Francisco Rezende
Veja mais -
18/12/2012 - STJ: Excesso em doações que possa prejudicar herdeiros deve ser avaliado no momento do ato
Para o autor da rescisória, o excesso de doações deveria ser considerado no momento da abertura da sucessão
Veja mais