Notícias
Últimas Notícias
-
04/05/2016 - STJ: Inventário movido por filha de falecido provoca extinção da ação proposta pela viúva
A viúva sustentou que a legitimidade para pedir abertura de inventário é de quem está na posse e administração dos bens a serem partilhados. Afirmou que, com base nisso, fora nomeada como inventariante
Veja mais -
04/05/2016 - Incra/RS identifica território quilombola em Capivari do Sul
O Incra/RS publicou, no DOU, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do território de 48,9 hectares da comunidade
Veja mais -
03/05/2016 - Incra propõe criação de 23 unidades de conservação em assentamentos do Paraná
A proposta é aumentar o recolhimento do imposto nos municípios que possuem áreas de reforma agrária em seu território e assegurar que os recursos sejam destinados ao desenvolvimento dos assentamentos
Veja mais -
03/05/2016 - TRF4: Imóvel do ‘Minha Casa Minha Vida’ ocupado por terceiro terá que ser devolvido à Caixa
Após detectar que o imóvel não era ocupado pelos beneficiários, o que caracterizaria o descumprimento de uma das cláusulas do contrato firmado com o banco, a CEF ajuizou ação de reintegração de posse com pedido de tutela antecipada
Veja mais -
03/05/2016 - TRF1 concede a agente financeiro reintegração de posse de imóvel do Programa de Arrendamento Residencial
A ação tratava de um contrato firmado segundo as regras do PAR para atendimento da necessidade de moradia da população de baixa renda, no qual o arrendatário não comprovou residência no imóvel
Veja mais -
03/05/2016 - TRF4 determina reintegração de posse em fazenda invadida por indígenas no norte gaúcho
Os autores apontaram que são proprietários da fazenda desde 1962 e que as terras são utilizadas para o cultivo agrícola. Foi apresentado o registro de matrícula do imóvel
Veja mais -
02/05/2016 - STJ determina a reabertura de inventário declarado extinto
A credora conseguiu a penhora dos créditos a que tinha direito de um dos herdeiros de um inventário em trâmite no Foro Central de Curitiba
Veja mais -
02/05/2016 - ICMBio: Brasil já tem 600 reservas particulares naturais
A Reserva Particular do Patrimônio Natural é a única categoria de unidade de conservação que pode ser criada a partir da iniciativa do próprio dono da terra
Veja mais -
02/05/2016 - Zeno Veloso abordou o tema “Sucessões - Inventários extrajudiciais”
O tabelião e jurista paraense encerrou a programação de palestras do 35º Encontro Regional, em Goiânia/GO
Veja mais -
28/04/2016 - TRF1 concede a agente financeiro reintegração de posse de imóvel do Programa de Arrendamento Residencial
A ação tratava de um contrato firmado segundo as regras do PAR para atendimento da necessidade de moradia da população de baixa renda, no qual o arrendatário não comprovou residência no imóvel
Veja mais -
28/04/2016 - Começa o 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Cerca de 400 congressistas estão reunidos na cidade de Goiânia/GO. Autoridades do Judiciário prestigiam a solenidade de abertura
Veja mais -
27/04/2016 - 35º Encontro Regional recebe inscrições no local do evento, em Goiânia
Corregedor geral da CGJ-GO, Gilberto Filho, e outras autoridades do Judiciário confirmaram presença na solenidade de abertura, que acontece no Mercure Hotel
Veja mais -
27/04/2016 - Incra/RJ reconhece comunidades quilombolas São Benedito e Alto da Serra
Após a publicação das portarias, os processos de criação dos dois territórios seguem para a Casa Civil do Governo Federal, onde aguardarão a publicação dos decretos presidenciais autorizando a desapropriação dos imóveis rurais
Veja mais -
26/04/2016 - TRF4: Caixa não é responsável por danos em imóvel que apenas financiou
Os proprietários ajuizaram ação contra a CEF após descobrir que tinham adquirido um imóvel em zona de alagamento
Veja mais -
26/04/2016 - Incra reconhece sexto território quilombola em Sergipe
Portaria delimita uma área de 128 hectares, localizada no município de Capela, para a implantação do território da comunidade Pirangi
Veja mais -
25/04/2016 - Representantes do IRIB são recebidos no Ministério das Cidades
Na pauta, alterações na Lei nº 11.977/2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida
Veja mais -
25/04/2016 - CGJ-PB realiza recadastramento nos cartórios extrajudiciais da Paraíba
Um questionário foi enviado a todos os 505 cartórios dos municípios paraibanos, com 17 perguntas detalhadas sobre as unidades
Veja mais -
22/04/2016 - Ajuris e Enore-RS promovem o Seminário o novo CPC e a usucapião extrajudicial
As inscrições estão abertas, na modalidade EaD. Associados ao IRIB possuem 10% de desconto
Veja mais -
22/04/2016 - Demarcação de terras indígenas é tema de 115 decisões colegiadas do Superior Tribunal de Justiça
O acervo revela o entendimento que tem orientado as decisões dos ministros do STJ no julgamento desses casos
Veja mais -
22/04/2016 - Incra reconhece território quilombola Galvão em São Paulo
O documento declara os limites das terras remanescentes do quilombo da Barra de São Pedro e assegura o prosseguimento do processo de regularização fundiária da área
Veja mais