Últimas Notícias

• 05/09/2018 - Clipping – Bhaz - Boa notícia: BH ganha duas reservas particulares ecológicas na Pampulha, totalizando 11 na cidade

  Belo Horizonte acaba de ganhar mais duas Reservas Particulares Ecológicas – RPEs, e agora conta com um total de 290.263,20 metros quadrados (m2) em 11 áreas protegidas
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• 05/09/2018 - CNJ: Corregedor Nacional de Justiça divulga cronograma de inspeções

  O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, divulgou na tarde desta terça-feira (03.09) a programação de inspeções a serem realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça durante sua gestão (2018-2020)
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• 05/09/2018 - Clipping – Folha de São Paulo - Portugal cria casamento sem direito a herança

  Para que isso ocorra, casal deverá optar pelo regime de separação de bens e assinar declaração
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• 04/09/2018 - Clipping – Diário do Litoral - Sindicato dos Jornalistas move ação por terreno em Praia Grande (SP)

  O Sindicato não efetuou o registro no cartório de imóveis do Município e, quando resolveu faze-lo, descobriu que só seria possível com o número da inscrição de contribuinte imobiliário, gerado pela Prefeitura, que informou que não tem informações suficientes
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• 04/09/2018 - Clipping – G1 - Cartão de crédito está entre as alternativas para substituir fiador na hora de alugar imóvel

  Modalidade é oferecida entre as facilidades para incentivar o aluguel, que teve uma queda de mais de 6% no interior de SP, segundos dados do Creci-SP
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• 04/09/2018 - Clipping – Deutsche Welle - Berlim avalia proibir venda de imóveis a investidores estrangeiros

  Para conter especulação imobiliária e reverter crise habitacional, prefeito da capital alemã estuda adotar modelo de proibição semelhante ao recentemente aprovado na Nova Zelândia. Medida, porém, enfrenta obstáculos
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• 04/09/2018 - Clipping – Bem Paraná - IPTU só pode ser cobrado após entrega das chaves do imóvel

  Construtoras que fazem a cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e condomínio antes de entregarem as chaves do imóvel estão infringindo a lei
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• 04/09/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Retomada da construção civil fica para 2019

  Perspectivas para o semestre em curso são de estagnação, não se afastando o risco de que o PIB do setor recue pelo quinto ano consecutivo
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• 04/09/2018 - Clipping – LSM - Primeira regularização fundiária individual começa no bairro do Retiro (Maricá/RJ)

  Pela primeira vez, a Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos de Maricá realizou uma ação de regularização fundiária de caráter individual
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• 04/09/2018 - STJ: Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turma

  Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o cargo de analista do Poder Judiciário, mesmo que o servidor tenha pedido licença sem vencimentos das suas funções
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• 03/09/2018 - Artigo – Janelas quebradas ou prédios vazios? Imóveis abandonados aumentam a violência – Por Samy Dana

  Desde que foi publicada, em 1982, a Teoria das Janelas Quebradas se tornou um modelo para a segurança nas cidades. O trabalho de George Kelling e James Wilson propõe que vandalismo atrai mais vandalismo. Uma janela quebrada pode ser uma porta de entrada para outros atos de violência
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• 03/09/2018 - Clipping – Investimentos e Notícias - Juros de financiamento de imóveis para setembro é de 12,0000%

  O Banco Central (BC) divulgou na sexta-feira (31.08) o limite máximo de taxa de juros para utilização em contratos de financiamento prefixados dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
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• 03/09/2018 - Artigo – Condomínio de lotes: uma evolução legislativa – Por Fábio Machado Baldissera

  Antes da entrada em vigor da Lei 13.465/17, essa estruturação não era amplamente aceita
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• 03/09/2018 - Clipping – A Crítica - 'Relacionamento dos serviços extrajudiciais dos cartórios com a população vem sendo facilitado'

  Entre os serviços estão a separação consensual e, mais recentemente, o serviço de compra e venda de imóveis pela internet
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• 03/09/2018 - CNJ: Humberto Martins reúne equipe da Corregedoria para treinamento

  Em seus primeiros dias como novo Corregedor Nacional de Justiça, o Ministro Humberto Martins reuniu os servidores e os juízes auxiliares convocados para atuar em sua equipe para dois dias de treinamento, nos quais puderam se inteirar sobre o andamento dos trabalhos na Corregedoria, pendências e desafios para os próximos dois anos
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• 31/08/2018 - Clipping – G1 - Novo prazo para quitar dívidas e regularizar imóveis em Uberlândia (MG) entra em vigor

  Prorrogação de descontos sobre multas administrativas dentro do programa ‘Tô Legal’ é válida por mais seis meses. Lei foi sancionada nesta quarta-feira (29.08)
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• 31/08/2018 - Clipping – O Paraná - 9 mil imóveis podem ser regularizados em Foz (PR)

  Direito à moradia e garantia jurídica da propriedade. Esses são os benefícios assegurados para milhares de famílias iguaçuenses com a aprovação da lei da regularização fundiária
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• 31/08/2018 - Clipping – O Globo - Falta de regularização fundiária impacta os pequenos negócios

  Evento promovido pelo Sebrae, ‘Brasil Mais Simples – Regularização Fundiária Urbana’ vai debater a legalização de imóveis em favelas do Rio
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• 31/08/2018 - TJ/PI: Reunião do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria debate questão agrária no Piauí

  O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) realizou na terça-feira (29.08), a primeira reunião de seu Conselho Consultivo
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• 30/08/2018 - IRIB convida registradores para o 1º Simpósio Nacional de Direito Registral Imobiliário “Nicolau Balbino”

  O simpósio será realizado durante o Encontro Nacional, no dia 18 de outubro, às 12h, em sessão paralela, dividida em duas salas temáticas
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