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20/09/2018 - Clipping - JM Online - Cohagra lança programa para regularização de imóveis nesta quinta-feira (20.09) (Uberaba/MG)
Segundo o presidente Marcos Jammal, 46% dos imóveis da cidade não estão regularizados
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18/09/2018 - Clipping – Mato Grosso Mais - Governo entrega 60 títulos do Programa ‘Endereço Certo’ (MT)
Nesta segunda-feira (17.09), às 19h, o Governo do Estado, através da Desenvolve MT, em parceria com a Associação dos Moradores do Jardim Industriário II, em Cuiabá, realiza a entrega de aproximadamente 60 títulos definitivos do Programa ‘Endereço Certo’
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14/09/2018 - Desjudicialização é tema de palestra no XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis
Oficial do 1º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica de São Caetano do Sul, na grande São Paulo, Rafael Gruber palestra sobre os avanços, desafios e novas demandas da desjudicialização no segundo dia de evento
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10/09/2018 - TJ/PI: Câmara Técnica soluciona demandas para avanços na área de regularização fundiária
Integrantes da Câmara Técnica para Regularização Fundiária, ligada ao Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI), reuniram-se para tratar sobre avanços na área, especialmente no registro dos títulos de terras de agricultores assentados da reforma agrária
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28/08/2018 - Ministro Humberto Martins toma posse na Corregedoria Nacional de Justiça
Para o novo corregedor nacional, é “imperioso determinar que as serventias que ficaram vagas após a Constituição de 1988 somente sejam ocupadas por pessoas habilitadas por concurso público de provas e títulos por provimento inicial ou por remoção”
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17/08/2018 - Clipping – ABC do ABC - Regularização fundiária chega aos núcleos habitacionais de Diadema (SP)
A cerimônia de entrega dos títulos de propriedade às famílias ocorreu na EMEB Maria Clara Jacob Machado (Creche Ilhéus), com a presença do prefeito Lauro Michels e da secretária municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Márcia Carvalho
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27/07/2018 - Clipping – Bem Paraná - Mais 31 produtores rurais de Boa Ventura de São Roque (PR) recebem os títulos de seus imóveis
Trinta e um pequenos produtores rurais ocupantes de terras pertencentes ao Estado (devolutas) em Boa Ventura do São Roque, no Centro do Estado, receberam nesta quarta-feira (25.07) o título definitivo de propriedade de seus imóveis. As áreas somam cerca de 1,2 mil hectares
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26/07/2018 - Clipping – Folha do Bico - Imperatriz: Entrega de títulos de imóveis beneficia 500 famílias (MA)
Sobre a satisfação das 500 famílias que receberam os títulos, Assis declara: “Nosso gesto traz esperança para estas pessoas e o sentimento de que dias melhores virão. Nossa preocupação é fazer as coisas com zelo e responsabilidade”
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19/07/2018 - Clipping – Portal o Dia - Famílias são beneficiadas com títulos de aforamento de terras (PI)
Entrega da documentação foi realizada na Prefeitura Municipal de União
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17/07/2018 - TJ/AC: Isenção de taxas para assentados rurais da reforma agrária depende de alteração legislativa
Corregedoria-Geral da Justiça assevera que os emolumentos cobrados pelos serviços notariais no Estado aos títulos de domínio em assentamentos de reforma agrária seguem estrita previsão legal
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17/07/2018 - CGJ/SP - Provimento nº 24/2018 - regulamenta a intimação de devedores fiduciantes pelo RI
"A intimação far-se-á pessoalmente ao fiduciante, ao seu representante legal ou ao seu procurador, e poderá ser promovida por Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da situação do imóvel ou do domicílio de quem deva recebê-la, mediante solicitação do Oficial do Registro de Imóveis"
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11/07/2018 - Clipping – Correio do Litoral - 100 famílias de Guaratuba recebem títulos de suas terras (PR)
A regularização dos imóveis foi feita em uma parceria entre a Prefeitura e o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), um órgão do governo estadual
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06/07/2018 - Agência de Notícias do Paraná: Famílias poderão regularizar imóveis com custos reduzidos
Projeto em Umuarama será executado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza por uma empresa especializada, com fiscalização da Cohapar e apoio da prefeitura
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06/07/2018 - Agência Brasília: Entidades religiosas receberam escrituras públicas na última quinta-feira (05.07)
Mais oito igrejas foram contempladas em processo de regularização de imóveis. Prevista na Lei Complementar nº 806, de 2009, medida também abrange instituições de assistência social
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06/07/2018 - Clipping - Mídia News - Entrega de títulos encerra espera de mais de 30 anos de moradores do CPA (MT)
A concessão faz parte do programa “Endereço Certo”, da Agência de Fomento de Mato Grosso (Desenvolve MT)
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06/07/2018 - Prefeitura de João Pessoa: Secretaria Municipal de Habitação inicia regularização fundiária que beneficiará mais de 700 famílias (PB)
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através das Secretarias de Habitação Social (Semhab) e Orçamento Participativo, promove o Programa de Regularização Fundiária em diversos bairros
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06/07/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III beneficia mais 780 famílias em Teotônio Vilela (AL)
Mais de 1.800 casas no município foram regularizadas somente na terceira edição do programa
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06/07/2018 - Agência de Notícias do Paraná: Paraná atinge a marca de 10 mil ações de regularização fundiária
Marca foi atingida em Pitanga, onde a governadora Cida Borghetti autorizou o início dos trabalhos para regularização de propriedades de mais 615 famílias. O trabalho é da Cohapar, por meio do programa Morar Legal Paraná. Cida enfatizou que a legalização da propriedade dá mais estabilidade econômica e emocional para as famílias
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05/07/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III beneficia mais de 30 mil pessoas no Estado (AL)
Mais de 6 mil títulos de propriedade já foram distribuídos, gratuitamente, a famílias de baixa renda; programa chega a Teotônio Vilela nesta quinta (05.07)
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03/07/2018 - Clipping – G1 - Nova lei modifica procedimentos para regularização de imóveis em Natal (RN)
Regras garantem prazo estendido de parcelamento e descontos de até 40% para licenças urbanísticas. Nova legislação beneficia imóveis residenciais, não residenciais ou mistas
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