Últimas Notícias

• 17/08/2018 - Clipping – ABC do ABC - Regularização fundiária chega aos núcleos habitacionais de Diadema (SP)

  A cerimônia de entrega dos títulos de propriedade às famílias ocorreu na EMEB Maria Clara Jacob Machado (Creche Ilhéus), com a presença do prefeito Lauro Michels e da secretária municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Márcia Carvalho
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• 17/08/2018 - STJ: Vigência de seguro habitacional está vinculada ao período de financiamento

  A quitação do imóvel, financiado pela Caixa Econômica Federal, ocorreu em 1998. A parte ajuizou a ação indenizatória em 2013, mais de 15 anos depois
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• 16/08/2018 - Clipping – O Taboanense - Prefeitura entrega mais 44 escrituras de Regularização Fundiária a moradores (SP)

  O prefeito Jorge Costa entregou as escrituras definitivas de regularização fundiária aos moradores do Conjunto Habitacional Primavera
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• 15/08/2018 - Clipping – G1 - Justiça obriga Prefeitura de Franca (SP) a fiscalizar venda e aluguel ilegais em imóveis do Minha Casa Minha Vida

  Decisão obtida por meio de liminar determina averiguação em quatro conjuntos habitacionais que integram o programa. Prefeitura diz que ainda não foi notificada
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• 15/08/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Suspensão de crédito imobiliário da Caixa prejudica classe média

  Na mesma semana que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a possibilidade de compra de imóvel no valor de até R$ 1,5 milhão pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e com uso dos recursos depositados no FGTS, a Caixa Econômica Federal suspendeu parte dos créditos concedidos pela linha Pró-Cotista
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• 13/08/2018 - Clipping – UOL - Minha Casa, Minha Vida tem mais de 40 mil imóveis com obras paradas pelo país

  Maior programa habitacional do país possui mais de 40 mil unidades habitacionais com obras paradas
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• 13/08/2018 - Clipping – ABC do ABC - Prefeitura de Santo André (SP) poderá transferir imóveis abandonados para o município (SP)

  A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Santo André vai publicou neste sábado (11.08) decreto que permitirá à Prefeitura arrecadar imóveis particulares que estejam abandonados
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• 13/08/2018 - TJ/PI: NRF apresenta ações na área de regularização fundiária urbana a magistrados da comarca de Parnaíba

  Por solicitação de magistrados da comarca de Parnaíba, o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) promoveu reunião para tratar sobre problemas fundiários que acometem a região
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• 10/08/2018 - Clipping – Rádio Muriaé - Mutirão de conciliação para demandas de imóveis da COHAB beneficia mutuários em Muriaé (MG)

  Uma iniciativa conjunta, em curso nesta semana, já beneficiou mais de 100 mutuários da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB-MG) em Muriaé
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• 09/08/2018 - Clipping – Olhar Direto - Servidores da segurança pública podem ter cota de imóveis habitacionais (MT)

  Um projeto de lei propõe reserva de 5% de todos os imóveis habitacionais residenciais, para policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, agentes de segurança penitenciária e agentes socioeducativos, quando construídos pela administração pública estadual
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• 09/08/2018 - Clipping – Migalhas - Município só pode cobrar contribuição de melhoria se há valorização no imóvel

  TJ/SP proveu recurso contra a Prefeitura de Araraquara.
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• 08/08/2018 - Clipping – Época Negócios – “O trabalho remoto pode mudar tudo no setor de imóveis"

  Construtoras precisam trabalhar de olho em tecnologias dinâmicas, que mudam muito rapidamente. Como fazer negócios prestando atenção, ao mesmo tempo, à inovação e à política econômica em Brasília? Com a palavra, Alexandre Lafer Frankel, da Vitacon, e Eduardo Fischer, da MRV
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• 08/08/2018 - TJ/DF: Suspensão de uso de cartas de crédito em licitação de imóveis da Terracap é mantida

  A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em decisão monocrática do relator, negou o pedido de suspensão de liminar feito pela Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e manteve a decisão proferida pelo juiz substituto da 4ª vara de Fazenda Pública do Distrito Federal
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• 06/08/2018 - Clipping – Extra - Caixa permite congelar pagamento de prestação de imóvel financiado por até um ano

  Quem está adimplente com o contrato, mas está com dificuldade para quitar as prestações mensais da casa própria financiada pela Caixa Econômica Federal, pode conseguir congelar as parcelas por até um ano
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• 06/08/2018 - TJ/TO: Justiça determina conclusão de obra e condena representantes de construtora ao pagamento de danos morais coletivos à comunidade de Combinado

  Construtora venceu a licitação, recebeu todo o pagamento pela obra e deveria ter finalizado a construção em 2009. No entanto, o Município constatou a conclusão de apenas 66% do contratado e a obra permanece paralisada até hoje
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• 03/08/2018 - Artigo - Regulamentação do distrato de imóveis é marco regulatório para o setor – por Rodrigo Karpat e Luís Fernando Teixeira de Andrade

  Esse projeto de lei procura alterar as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano
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• 03/08/2018 - Anoreg/CE: Sistema de Registro de Imóveis e IRTDPJCE serão apresentados no Cariri

  Durante o II Encontro Regional do Cariri, que tratará do tema das “Inovações no Registro Civil” haverá a apresentação dos dois Sistemas Eletrônicos desenvolvidos pelas entidades de classe da categoria, Anoreg-CE, Sinoredi-CE e IRTDJ-CE, com apoio dos Registradores de Imóveis
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• 02/08/2018 - Prefeitura de Santa Maria: Prefeitura e Cartório de Registro de Imóveis se reúnem para padronizar documentações exigidas (RS)

  Objetivo do encontro foi definir quais documentos podem ser unificados para levar facilidades ao cidadão
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• 02/08/2018 - Senado: Projeto que regulamenta a multipropriedade será analisado pela CCJ

  A regulamentação do regime de multipropriedade, quando vários proprietários dividem um bem imóvel e o usufruem por determinada fração de tempo, é objeto do projeto de lei da Câmara (PLC) 51/2018, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
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• 01/08/2018 - Clipping – G1 - Sistema de Habitação e FGTS poderão financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão, decide Conselho Monetário

  Atualmente, cidadão pode comprar imóvel de até R$ 950 mil por meio do Sistema Financeiro de Habitação. Modalidade prevê juros mais baixos; cliente pode usar os recursos do FGTS, por exemplo
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