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19/06/2024 - Loteamento Fechado. Lotes – remembramento. Aprovação Municipal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes integrantes de loteamento fechado.
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19/06/2024 - FELIZ ANIVERSÁRIO, IRIB!
Instituto completa hoje meio século bem registrado!
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19/06/2024 - IRIB – 50 anos passaram pela janela, mas alguns não viram…
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Observatório do Registro.
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19/06/2024 - Presidente do IRIB participa de evento promovido pelo Registro de Imóveis do Brasil
Encontro realizado em Belo Horizonte reúne Presidentes e Vice-Presidentes de associações estaduais de Registro de Imóveis.
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18/06/2024 - Setor imobiliário manifesta preocupação com possibilidade de aumento de carga tributária
Representantes de entidades participaram de debate de GT que analisa as regras gerais de operação do IBS e da CBS.
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18/06/2024 - CGJES cria Código de Ética para Serventias Extrajudiciais
Provimento estabelece princípios e normas de conduta a serem seguidas.
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18/06/2024 - Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Art. 1.247
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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18/06/2024 - Holding. Integralização de capital social. Documento hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóveis ao capital social de holding.
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18/06/2024 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Direito de preferência. Notificação.
TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5007602-65.2024.4.04.0000/PR, Relator Des. Federal Luiz Antonio Bonat, julgado e publicado em 24/04/2024.
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17/06/2024 - Presidente do ONR concede entrevista à ANOREG/BR sobre acordo com CNJ e MMA
Objetivo é combater o desmatamento e a grilagem de terras públicas na Amazônia Legal.
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17/06/2024 - CENoR: Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos
Curso será realizado no dia 22 de junho, exclusivamente online.
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17/06/2024 - Análise dos dispositivos legais na Lei 12.651/12 sobre APP em zonas rurais (Partes 1 e 2)
Confira a opinião de Vanessa Santos Moreira Soares publicada no ConJur.
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17/06/2024 - Escritura de Confissão de Dívida. Garantia real – ausência. Direito obrigacional. Registro inviável.
TJRJ. CM. Processo n. 0057501-11.2017.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
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14/06/2024 - IRIB recebe Ofício do INCRA referente ao CCIR-2024
Emissão do documento estará disponível, no site do INCRA, a partir das 7h do dia 18/06/2024.
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14/06/2024 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 37, de 2024
Prorroga, por sessenta dias, o prazo de vigência para a Medida Provisória n. 1.213/2024.
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14/06/2024 - ARISP promove 4º Encontro de Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo
Primeiro dia do evento foi marcado por debates técnicos, confraternizações e homenagens.
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14/06/2024 - CAPADR aprova PL que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
Projeto eleva para R$ 400 mil o valor máximo de crédito que as famílias poderão tomar junto ao FTRA para a compra de imóvel rural.
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14/06/2024 - Alienação Fiduciária em Garantia: Histórico, Conceito e Sistematização
Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!
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14/06/2024 - Imóvel comercial. Hipoteca – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Súmula 308/STJ.
TRF1. Décima-Primeira Turma. Apelação Cível n. 1009819-08.2022.4.01.4300, Relator Des. Federal Rafael Paulo, julgada e publicada no PJe em 29/02/2024.
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14/06/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca – prazo – alteração – aditivo. Bem indisponível.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de aditivo de hipoteca registrada de bem indisponível.
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