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01/10/2014 - Imóvel vendido durante processo é liberado
Decisão é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
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11/08/2014 - Ordem de bens e direitos penhoráveis pode ser trocada a pedido do devedor
Caso foi analisado pela 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo
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28/02/2012 - ISS: base de cálculo na forma de trabalho pessoal
Decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo
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07/10/2011 - TJSP: Casal que não conseguiu pagar prestações deve devolver imóvel à Cohab
Por conta da inadimplência, foi ajuizada ação ordinária de rescisão contratual cumulada com pedido de reintegração de posse
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06/09/2011 - TJSP: Workshop sobre eficiência nos cartórios alcança interior do Estado
Coordenadores e escreventes participaram do encontro que atingiu mais de 160 servidores de 16 cidades
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02/06/2011 - Construtora tem que devolver valor pago por não entregar imóvel no prazo
A decisão é da 10ª Câmara de Direito Privado Tribunal de Justiça de São Paulo
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17/05/2011 - Justiça nega devolução de imóvel por inadimplência à construtora
Decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo
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26/04/2011 - Tribunal de Justiça de São Paulo edita 50 novas súmulas
Normas tratam de matérias cíveis e criminais
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02/02/2011 - Lei do Inquilinato
Tribunal de Justiça de São Paulo teve queda de até 35% em ações
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06/09/2010 - Tribunal de Justiça de São Paulo edita novas súmulas
Conheça o enunciado das novas 20 súmulas do TJSP relativas à Seção de Direito Privado
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05/09/2010 - Registro Civil e Tabelionatos de Notas podem atuar como postos de emissão de Certificados Digitais
A decisão, inédita no país, é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
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