Últimas Notícias

• 15/05/2024 - Usucapião extrajudicial. Requerente/usucapiente falecido. Procedimento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de usucapião extrajudicial no caso de requerente falecido.
  Veja mais

• 08/04/2024 - Usucapião Extrajudicial. Requerente – falecimento. Procedimento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de usucapião extrajudicial no caso de falecimento do requerente/usucapiente.
  Veja mais

• 08/09/2022 - Usucapião Extrajudicial. Usucapiente – pessoa jurídica de direito público.

  TJRJ. CM. Apelação n. 0000601-45.2021.8.19.0008, Comarca de Belford Roxo, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgada em 18/08/2022 e publicada em 25/08/2022.
  Veja mais

• 28/03/2022 - Usucapião extrajudicial. Usucapiente – menor. Inventário judicial – existência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião, em favor de menores de idade, de imóvel em inventário judicial.
  Veja mais

• 16/03/2022 - Usucapião extrajudicial. Justo título. Vendedor – falecimento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial onde há relação jurídica entre o usucapiente e o titular registral.
  Veja mais

• 24/09/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel objeto de inventário. Usucapiente – menor de idade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial requerido por menores de idade.
  Veja mais

• 06/04/2021 - Usucapião extrajudicial. Usucapiente – falecimento. Herdeiros – legitimidade. Goiás.

  Questão respondida pelo IRIB Responde trata da legitimidade do espólio ou herdeiros para requerimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais