Últimas Notícias

• 14/11/2025 - Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil

  Presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a comissão tem ouvido especialistas para embasar a proposta, que atualiza mais de 900 artigos e adiciona 300 dispositivos no Código Civil.
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• 14/11/2025 - Confira a 40ª edição da revista “Cartórios Com Você”

  Matéria de capa ressalta crescimento da desjudicialização e aumento da advocacia extrajudicial.
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• 14/11/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Promessa de compra e venda – registro – ausência. Promissário comprador inadimplente – notificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de notificação de promissário comprador inadimplente no caso de loteamento urbano.
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• 13/11/2025 - Consórcio da Amazônia Legal lança cartilha de Regularização Fundiária na COP30

  Criado para fortalecer a cooperação entre os governos estaduais, autarquia visa promover o desenvolvimento sustentável da região.
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• 13/11/2025 - Quando o obstáculo vira caminho: A ausência da continuidade registral como justa causa para a usucapião extrajudicial

  Confira a opinião de Fellipe Duarte publicada no Migalhas.
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• 13/11/2025 - Usucapião. Imóvel urbano. Área inferior à Fração Mínima de Parcelamento. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel urbano com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
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• 12/11/2025 - Cointelegraph Brasil: “Tokenização não é a tecnologia ideal para inovações no mercado imobiliário, diz presidente do ONR”

  Juan Pablo Correa Gossweiler concedeu entrevista exclusiva ao portal CT Brasil.
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• 12/11/2025 - Doação modal. Cláusulas de reversão e inalienabilidade – imposição. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação modal e imposição de cláusulas restritivas e de reversão.
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• 11/11/2025 - PL dispensa necessidade de autorização prévia do Prefeito em obras do PMCMV

  Proposta mantém a exigência do alvará de construção.
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• 11/11/2025 - A escolha de serventia extrajudicial e a não entrada em exercício: Perda de uma chance e eventual sanção disciplinar

  Confira a opinião de José Renato Nalini, Marco Antônio Ribeiro Tura e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro publicada no Migalhas.
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• 11/11/2025 - Enfiteuse – resgate. Senhorio direto – Municipalidade. Direito real – cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de resgate de enfiteuse.
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• 10/11/2025 - TJRS realiza sorteio para definir ordem de vacância nas serventias extrajudiciais

  Atividade ocorreu no Auditório Oswaldo Stefanello do Palácio da Justiça, no Centro Histórico da capital.
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• 10/11/2025 - Presidente do IRIB participará de evento promovido pela OAB Nacional

  Seminário terá como enfoque aspectos estratégicos e práticos do novo extrajudicial nos cartórios e na advocacia.
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• 10/11/2025 - CNB/CF apresenta e-Notariado em evento do Banco Mundial

  Fórum internacional foi promovido entre os dias 3 e 5 de novembro, em Washington, D.C.
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• 10/11/2025 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Edital – publicação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de publicação de edital no procedimento de registro do parcelamento do solo urbano.
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• 07/11/2025 - Projeto de Lei define chácara como pequenas propriedades rurais

  PL tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável e a agricultura familiar.
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• 07/11/2025 - Provimento CN-CNJ n. 195/2025 é debatido por Registradores de Imóveis do interior de São Paulo

  Evento reuniu Registradores da região de São José do Rio Preto/SP e foi realizado em Monte Aprazível.
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• 07/11/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessionário – alteração. Rerratificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de rerratificação para alteração de cessionário.
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• 06/11/2025 - Estudo do BC sugere melhorias nos sistemas de amortização do financiamento imobiliário com uso do IPCA

  Alterações trazem previsibilidade na prestação e podem beneficiar mutuários e financiadores. Trabalho elenca mudanças nos sistemas de amortização das operações de crédito. Leia a matéria e saiba como acessar a nota técnica na íntegra no site do BC.
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• 06/11/2025 - “IRIB Qualifica” reúne cerca de 200 pessoas em Curso sobre Sustentabilidade e Práticas ESG

  Próximo curso será realizado no dia 22/11/2025, com o tema “Como aprimorar seus processos, prazos e produtividade”.
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