Últimas Notícias

• 20/10/2025 - ANOREG/BR, CNR e Grupo TXAI promovem “Semana do Desenvolvimento Emocional”

  Iniciativa integra o Programa Desenvolve e será realizada entre os dias 20 e 24 de outubro.
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• 20/10/2025 - Folha de São Paulo: “Banco Mundial convida Brasil para apresentar plataforma de cartórios digitais”

  Fórum internacional “Law, Justice and Development Week 2025” será realizado em Washington.
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• 20/10/2025 - Imóvel rural. Unificação. ITR – certidão negativa. Expressa previsão legal. Georreferenciamento. Legalidade.

  TJMS. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000302-59.2024.8.12.0040, Comarca de Porto Murtinho, Relator Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, julgada em 26/09/2025 e publicada em 30/09/2025.
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• 20/10/2025 - Compra e venda – escritura pública. Fração ideal. Qualificação registral. Unitariedade Matricial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de compra e venda de fração ideal.
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• 17/10/2025 - Limites legais e garantias aplicáveis à atuação dos Cartórios foram temas do “STJ No Seu Dia”

  No podcast, Tiago Gomide entrevistou a Tabeliã de Notas, Virgínia Arrais.
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• 17/10/2025 - YK Editora publica o livro “Teoria da Imprevisão e Contratos Imobiliários: um estudo comparado Brasil e Espanha”

  Obra foi escrita pelo Registrador de Imóveis do Rio de Janeiro e Coordenador da pós-graduação da ENNOR, Alexis Cavichini.
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• 17/10/2025 - Tokenização imobiliária e competência regulamentar: Notas sobre a recente liminar que suspendeu a resolução COFECI 1.551/25

  Confira a opinião de Olivar Lorena Vitale Junior e Juliana Soares de Carvalho Regueira publicada no Migalhas.
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• 17/10/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Sucessivas cessões. Promitente comprador atual – requerente – legitimidade. Imóvel rural. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial e sucessivas cessões.
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• 16/10/2025 - ONR disponibiliza manual de apoio e vídeos tutoriais para integração entre RI Digital e e-Notariado

  Materiais trazem instruções detalhadas para cada etapa do processo.
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• 16/10/2025 - Podcast do STJ tratou sobre partilha de imóveis doados por programas habitacionais

  “STJ No Seu Dia” apresenta entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais da Corte.
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• 16/10/2025 - Georreferenciamento. Confrontante – notificação. Proprietário falecido. Rio navegável ou não.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de georreferenciamento.
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• 16/10/2025 - Tokenização imobiliária – normatização. Registro de Imóveis – interface regulada.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de tokenização imobiliária.
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• 16/10/2025 - COGEX e Arquivo do TJMA estudam parceria para digitalização de acervos cartorários

  Iniciativa busca modernizar rotinas, preservar a memória documental e garantir maior eficiência ao registro civil.
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• 16/10/2025 - O importante e recente julgamento do REsp 2.175.073 – PR – A decretação da indisponibilidade do bem de família via CNIB

  Confira a opinião de Elias Marques de Medeiros Neto publicada no Migalhas.
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• 15/10/2025 - RI Digital e e-Notariado: integração entre plataformas é oficialmente habilitada

  Convênio celebrado entre o ONR e o CNB-CF marca avanço histórico na modernização dos serviços notariais e registrais no Brasil.
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• 15/10/2025 - Condomínio de lotes. Remembramento. Condôminos – aprovação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio.
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• 14/10/2025 - Cédula de Produto Rural Financeira. Penhor – Livro nº 03 – Registro Auxiliar. Cessão de Crédito – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito de garantia pignoratícia.
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• 13/10/2025 - Episódio do programa “Cartório Contemporâneo” trata sobre governança e reforma do Código Civil

  Programa é exibido pela TV Justiça e uma realização da CNR.
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• 13/10/2025 - ISSQN – Serviços notariais e de registro – Arbitramento da base de cálculo

  Confira a opinião de George Takeda publicada no Migalhas.
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• 13/10/2025 - União estável. Regime de bens. Efeitos retroativos.

  STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 2182510 – MS, Relator Ministro João Otávio de Noronha, julgado em 01/09/2025 e publicado no DJe em 04/09/2025.
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