Últimas Notícias
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04/10/2024 - XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART
Eventos serão realizados em Brasília/DF, nos dias 27 a 29 de novembro de 2024. Inscrições já estão abertas!
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04/10/2024 - Consolidação da propriedade fiduciária. Leilão negativo – averbação. Notificação – devedor fiduciante.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de leilões negativos no procedimento de alienação fiduciária.
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03/10/2024 - Cartórios pela Vida: ANOREG/BR lança programa para promover saúde mental dos titulares de Cartórios
Iniciativa conta com o apoio da ONG Espaço Ser e será promovida por meio da Escola Nacional de Notários e Registradores.
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03/10/2024 - União Estável – ingresso no RI. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ingresso de União Estável no Registro de Imóveis.
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02/10/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de conferência na Università degli Studi di Salerno
Evento terá como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.
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02/10/2024 - Integrantes de cooperativas e associações poderão ter prioridade no acesso à moradia rural
PL também propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Social Rural.
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02/10/2024 - Da Indisponibilidade de Bens no Registro de Imóveis
Escrito por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro, IRIB publica mais um volume da Coleção Cadernos IRIB.
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02/10/2024 - Usucapião judicial. Área menor destacada de área maior. Abertura de matrícula.
TJMS. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0805633-79.2019.8.12.0002, Comarca de Dourados, Relator Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, julgado em 19/09/2024 e publicado em 20/09/2024.
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02/10/2024 - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Distrato unilateral. Cancelamento do registro. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de distrato unilateral de compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
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02/10/2024 - Resolução CGSirc n. 9, de 26 de setembro de 2024
Altera a Resolução CGSirc nº 1, de 9 de julho de 2015, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos para envio de dados pelas serventias de registro civil de pessoas naturais ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc.
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02/10/2024 - DIA INTERNACIONAL DO NOTÁRIO
Reconhecendo a importância da atividade notarial, IRIB felicita estes profissionais indispensáveis à segurança jurídica.
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01/10/2024 - Flexibilização do Direito Real de Habitação vidual: Caráter humanitário e social
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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01/10/2024 - Tratado Notarial e Registral Vol. 4 – 2ª Edição
Obra de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari, publicada pela YK Editora, está em pré-venda.
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01/10/2024 - Resolução CNJ n. 583, de 26 de setembro de 2024
Altera a Resolução CNJ nº 155/2012, que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.
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01/10/2024 - ANOREG/BR disponibiliza 4º infográfico sobre atos praticados nas Serventias Extrajudiciais
Tema desta edição é o Protesto de Certidão de Dívida Ativa.
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01/10/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Área inferior – Fração Mínima de Parcelamento. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
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30/09/2024 - LGPD. Direito dos titulares – aplicação.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aplicação dos direitos dos titulares.
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30/09/2024 - Imóvel foreiro. Regularização Fundiária Urbana. Proprietário – notificação. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-E em imóvel foreiro.
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27/09/2024 - Resolução do TJCE regulamenta parcelamento de dívidas de Cartórios
Novo regime tem como objetivo permitir a negociação de débitos cartorários junto ao FERMOJU.
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27/09/2024 - Projeto-piloto visa fomentar a solução de conflitos por mediação e conciliação nas Serventias Extrajudiciais
Encontro promovido pela CGJPR e TJPR teve como objetivo dar publicidade ao projeto.
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