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05/08/2025 - Adjudicação compulsória: Do litígio à solução extrajudicial
Confira a opinião de Fernando Ávila publicada no Migalhas.
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05/08/2025 - Com presença do IRIB, Caravana da REURB debate regularização fundiária em Manaus
Evento reuniu autoridades e especialistas para discutir soluções práticas de regularização fundiária como política pública de inclusão social e desenvolvimento urbano.
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05/08/2025 - Usucapião extrajudicial. Ente Público – impugnação justificada. Remessa às vias ordinárias.
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0045815-54.2023.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relatora Des. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa, julgada e publicada em 04/08/2025
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05/08/2025 - Incorporação imobiliária. Desmembramento. Possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel com registro de incorporação imobiliária.
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04/08/2025 - Erro no cartório: responsabilidade civil e administrativa do novo delegatário
Confira a opinião de Moema Locatelli Belluzzo publicada no ConJur.
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04/08/2025 - PL divide faixa de fronteira em subfaixas
Projeto será debatido pela CRE do Senado Federal.
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04/08/2025 - Usucapião extrajudicial. Sucessão legítima. “Sucessio possessionis”. ITCMD – recolhimento – comprovante.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ITCMD no procedimento de usucapião extrajudicial.
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04/08/2025 - Provimento CN-CNJ n. 195/2025: ARIBA disponibiliza modelos de documentos internos
Modelos foram elaborados por Vinícius Almeida.
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01/08/2025 - Empreendimento imobiliário. Contrato de consórcio. Carta Arbitral. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contrato de consórcio de empreendimento imobiliário.
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01/08/2025 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2026
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 20 de novembro de 2025.
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01/08/2025 - CDU aprova substitutivo ao PL n. 20/2020 que cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão
Emolumentos devidos ao Registro de Imóveis por atos das entidades promotoras poderão ser reduzidos em 50%.
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31/07/2025 - Provimento CN-CNJ n. 201, de 28 de julho de 2025
Dispõe sobre os procedimentos referentes à política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher no âmbito das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça.
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31/07/2025 - CRC Nacional implementa atualização obrigatória de dados cadastrais das serventias
Medida prevista na ITN nº 01/ON-RCPN/2024 condiciona o acesso à plataforma à atualização cadastral das unidades, com foco na integridade das comunicações e na padronização nacional dos dados.
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31/07/2025 - Servidão Administrativa. Imóvel hipotecado. Credor – anuência. Ato registral. ITR. CCIR. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para o registro de servidão administrativa.
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31/07/2025 - PQTA 2025: prazo para inscrição se encerra HOJE!
O PQTA é a principal iniciativa de reconhecimento da excelência na gestão organizacional e na prestação de serviços notariais e registrais no Brasil.
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30/07/2025 - Imóvel seccionado por via pública. Georreferenciamento. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento de imóvel seccionado por via pública.
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30/07/2025 - IV Jornada de Direito Processual Civil: aberto o prazo para envio de propostas de enunciados
Evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, na sede do CJF, em Brasília.
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29/07/2025 - Condomínio. Doação com Reserva de Usufruto. Parte ideal. Fração Mínima de Parcelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de doação com reserva de usufruto de parte ideal.
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29/07/2025 - Provimento do CNJ moderniza o registro de imóveis rurais no Brasil
Confira a opinião de Gilberto Gomes da Silva publicada no ConJur.
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29/07/2025 - NOTA DE FALECIMENTO – TEREZINHA DA CONCEIÇÃO VILELA COSTA
Terezinha Costa é esposa do Tabelião no 4º Ofício de Rondonópolis, Aureo Candido Costa.
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