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13/03/2025 - Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Termo de quitação parcial. Gravame – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária.
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13/03/2025 - Restrições urbanísticas: Obrigatoriedade das restrições legais x questionamentos das restrições convencionais
Confira a opinião de João Victor de Castro e Silva publicada no Migalhas.
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13/03/2025 - Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral
Painel internacional será promovido pela UNI ÍTALO em formato híbrido.
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13/03/2025 - Folha de S. Paulo: “Estrangeiro que comprar imóvel no país terá visto de permanência”
Matéria publicada na coluna “Painel S.A.” trata da questão do “golden visa” brasileiro.
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13/03/2025 - Compra Assistida: mil contratos já foram assinados no Rio Grande do Sul
Modalidade do PMCMV atende vítimas das enchentes ocorridas no Estado em 2024.
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12/03/2025 - Adjudicação Compulsória. Vendedor – notificação prévia – prescindibilidade. Inventário – ausência. Citação dos sucessores – necessidade.
TJRR. 1ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0821822-97.2022.8.23.0010, Comarca de Boa Vista, Relatora Desa. Elaine Bianchi, julgado em 30/08/2024 e publicado em 05/09/2024.
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12/03/2025 - Doação – reserva de usufruto. Imóvel locado. Direito de preferência. Anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto de imóvel locado com averbação do direito de preferência.
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12/03/2025 - PL quer permitir que linhas do PMCMV melhorem habitabilidade e a segurança das moradias de mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
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11/03/2025 - A reforma do Código Civil e as propostas para a venda de ascendente para descendente
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
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11/03/2025 - Desembargador do TJMS esclarece dúvidas sobre a ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira
Entrevista foi concedida por Luiz Tadeu Barbosa Silva à Band News.
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11/03/2025 - Direito Urbanístico e Regularização Fundiária são destaques do projeto “Olhar da cidade” apresentado à Corregedoria Geral do TJES
A experiência resultará na publicação de uma obra conjunta, que trará uma visão crítica sobre o espaço urbano.
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11/03/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Inventário Cumulativo e Partilha com Cessão de Direitos Hereditários e Adjudicação.
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10/03/2025 - Desdobro. Área inferior à FMP. Unificação. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desdobro de lote com área inferior à FMP e unificação.
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10/03/2025 - Vinculação do memorial descritivo: Segurança jurídica x Flexibilidade
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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10/03/2025 - Assista a íntegra das palestras do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil!
IRIB disponibiliza playlist com palestras em acesso exclusivo para associados.
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07/03/2025 - Incorporação – averbação – cancelamento. Requerimento – legitimidade – proprietário e/ou incorporador. Segurança jurídica.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0037617-18.2024.8.24.0710, Comarca de Joinville, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/02/2025.
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07/03/2025 - Alienação fiduciária. Nova garantia. Valor total da dívida – verificação. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária da propriedade superveniente.
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06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
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06/03/2025 - Solução de Consulta RFB n. 27, de 27 de fevereiro de 2025
Dispõe acerca da dedutibilidade, como despesa de custeio, do pagamento de serviços de internet, de serviços contábeis e do pagamento de honorários advocatícios.
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06/03/2025 - Seminário: Imersão em Direito de Família e Sucessões nos Cartórios Extrajudiciais
Evento será promovido pela Academia SPCM, em parceria com o Blog do DG.
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