Últimas Notícias

• 28/08/2018 - Clipping – Conjur - STJ divulga tese sobre penhora de bem de família por dívidas condominiais

  O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (27.08) três temas na Pesquisa Pronta, que oferece temas organizados por ramo do Direito e assuntos de grande relevância no tribunal
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• 27/08/2018 - Clipping – Gazeta do Povo - Justiça descobre dois apartamentos de mulher de Cabral após condomínio apontar dívida (RJ)

  Um ano e meio após determinar a indisponibilidade dos bens da advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), Justiça “descobriu” dois apartamentos pertencentes a ela
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• 27/08/2018 - Clipping – Gaúcha ZH - 15 mil imóveis devem ser vistoriados para atualização de dados em Farroupilha (RS) até o fim do ano

  Equipes verificam mudanças nas propriedades que podem alterar o valor do IPTU
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• 27/08/2018 - Clipping – Jornal Nacional - Reconstrução de cidades atingidas pela lama da Samarco afeta imóveis (MG)

  Imóveis que foram poupados pela lama agora têm rachaduras e afundamentos devido ao tráfego de caminhões e máquinas. Lista tem mais de 200 endereços
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• 27/08/2018 - Clipping – Artigo - Breves considerações sobre a usucapião extrajudicial – por Debora Andrade Stupp Santiago e Alexandre Laizo Clápis

  O regulamento trazido pelo Provimento nº 65 do CNJ
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• 24/08/2018 - Clipping – A Crítica - Feirão da Emha oferece subsídio para financiamento de 2.441 imóveis (MS)

  Através de parcerias com construtoras e imobiliárias, o público terá à sua disposição, 2.441 imóveis em diversas localidades da Capital, para financiamento via Faixa 1,5
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• 24/08/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Uso irregular de imóvel em bairro residencial incomoda moradores (SP)

  Prefeitura Regional Santo Amaro já multou o responsável pelo local em R$ 93 mil e abriu processo administrativo fiscal contra ele
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• 23/08/2018 - Clipping – Artigo - Reflexões sobre cobrança de IPTU em áreas públicas – por Aline Lícia Klein e Maria Angélica de Souza Dias Ribeiro

  Muitas concessionárias de serviços públicos foram surpreendidas, esse ano, com a cobrança de IPTU sobre imóveis públicos utilizados no âmbito de suas concessões
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• 23/08/2018 - Clipping – Conjur - Rescisão de contrato de venda não afasta aluguel por tempo de uso do imóvel

  Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel, será devido o pagamento de aluguel proporcional ao tempo de permanência
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• 23/08/2018 - STJ: No CPC de 1973, não é possível reconvenção apresentada em embargos de terceiro após contestação

  Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973, a reconvenção pleiteada em embargos de terceiro não é possível após a fase de contestação, devido à incompatibilidade procedimental, já que os embargos possuem rito especial e a reconvenção, rito ordinário
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• 22/08/2018 - TJSP – RI – Registro de formal de partilha – Transmissão de parte ideal de imóveis à viúva

  TJSP – RI – Registro de formal de partilha – Transmissão de parte ideal de imóveis à viúva – Partilha que recai sobre a totalidade dos bens – Qualificação negativa do título – Acerto do óbice apresentado pelo registrador – Recurso não provido.
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• 22/08/2018 - Clipping – UOL - Em busca de preços mais baixos, nova-iorquinos investem em imóveis subterrâneos

  A vida em Nova York levou Elizabeth Yanev a uma existência subterrânea. E ela está encantada
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• 22/08/2018 - Clipping – GAZ - Dívidas de donos de imóveis em balneários somam R$ 2,2 milhões (SP)

  Donos de imóveis têm dívida ativa acumulada por conta dos débitos com o IPTU e taxa de recolhimento de lixo em Porto Ferreira e Santa Vitória
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• 22/08/2018 - Clipping – Engeplus - Imóveis em estado de abandono serão demolidos via medida emergencial (Criciúma/SC)

  Após publicação do decreto no diário oficial medidas começarão a ser tomadas
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• 22/08/2018 - Clipping – Cidade Verde - Minha Casa, Minha Vida entrega as chaves de 720 imóveis nesta quarta-feira (PI)

  Mais de 700 famílias teresinenses recebem a chave de um novo lar nesta quarta-feira (22.08)
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• 22/08/2018 - Clipping – O Globo - Depois de ‘quase hotel’ e abrigo de sem-teto, prédio do Morro da Viúva será condomínio de luxo no Flamengo (RJ)

  Construtora paga R$ 26 milhões ao Flamengo para transformar prédio da antiga sede do clube em grande empreendimento
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• 22/08/2018 - STJ: Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel

  O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar decisão da Justiça de São Paulo, a qual havia negado pedido de preferência a um credor hipotecário porque ele não havia efetuado a penhora sobre o imóvel arrematado
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• 22/08/2018 - TJ/PB: Terceira Cível provê recurso de casal que reivindicou a posse de imóvel perdida em contrato de confissão de dívida (PB)

  O relator entendeu que os proprietários sofreriam grave dano, se mantida a concessão de tutela provisória, pois não ficou demonstrada a posse injusta
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• 22/08/2018 - Câmara dos Deputados: Cartórios poderão ter serviço de aprendizagem para empregados

  A Câmara dos Deputados analisa proposta de criação do Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro (Sesanor) – os cartório
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• 21/08/2018 - TJSP – Ação civil pública – Loteamento irregular

  Lotes físicos que não respeitam a dimensão mínima exigida para fracionamento da terra rural
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