Últimas Notícias

• 21/08/2018 - Clipping – Segs - Minha Casa Minha Vida é responsável por 75% dos lançamentos de imóveis no país

  Programa habitacional tem a maior fatia de lançamentos dos últimos 12 meses
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• 21/08/2018 - Clipping – EM - CBIC teme desabastecimento de novos projetos no mercado imobiliário

  O mercado imobiliário corre o risco de sofrer com o desabastecimento de imóveis residenciais novos no médio prazo caso não sejam resolvidos os gargalos na concessão de crédito para a construção
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• 21/08/2018 - Clipping – ND Online - Embora desocupada, antiga sede da Procuradoria da República não é considerada abandonada (SC)

  Segundo o Ministério do Planejamento, o imóvel no Centro de Florianópolis possui vigilância e deverá ser objeto de permuta
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• 21/08/2018 - Clipping – G1 - Prefeitura pede declaração de abandono de prédio no Centro de Porto Alegre (RS)

  Imóvel acumula dívidas de R$ 200 mil e provoca interdição de ruas no Centro de Porto Alegre
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• 21/08/2018 - Clipping – O Hoje - Cerca de 8 mil imóveis serão regularizados em Goiânia (GO)

  A expectativa é que esses primeiros 441 registros enviados para o cartório sejam entregues aos proprietários até o fim deste mês
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• 21/08/2018 - Clipping – Jornal Opção - Juiz determina que registro de apartamentos da City Vogue conte com averbação (GO)

  Agora, na matrícula do imóvel de número 256.326 e subsequentes, será averbada no Cartório do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia, a ação judicial que pede a demolição da área construída além do que previa a autorização municipal
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• 21/08/2018 - STJ: Rescisão de contrato de venda não impede cobrança de aluguel pelo tempo em que imóvel foi ocupado

  Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel, será devido o pagamento de aluguel proporcional
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• 21/08/2018 - Registro de imóveis eletrônico ONR: entre a eficiência e a segurança jurídica - por Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas

  Orienta-se, então, o ONR, tanto em uma perspectiva privatista, bem como publicística, à otimização das atividades desempenhadas pelos serviços registrais imobiliários no país, seja em benefício de seus usuários, seja em benefício do Poder Público.
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• 20/08/2018 - Câmara de Mirante do Paranapanema (SP) concede título de cidadão ao registrador Flauzilino dos Santos

  O registrador atuou no município do interior paulista como Oficial do Registro Civil e como professor
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• 20/08/2018 - Clipping – Agora Mato Grosso - MP recomenda que donos de loteamentos e Prefeitura limpe terrenos baldios em Rondonópolis (MT)

  A recomendação foi assinada pelo Promotor de Justiça Ari Madeira
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• 20/08/2018 - Clipping – JC Online - Recife fará vistoria para tomar posse de imóveis abandonados no Centro (PE)

  Processo começa pelo Bairro do Recife. Imóveis poderão ser utilizados para moradias, prédios públicos e várias outras funções
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• 20/08/2018 - TJ/RJ: Estado do Rio terá de interromper cobrança da Taxa de Ocupação do Cine Íris

  Liminar foi concedida até que seja resolvida questão de propriedade do local
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• 17/08/2018 - Clipping – Gaúcha ZH - Cobrança extra de IPTU de 17 mil 'puxadinhos' pretende arrecadar mais de R$ 8 milhões

  Notificações com a cobrança adicional do tributo começaram a ser enviadas nesta quinta-feira (16.08)
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• 17/08/2018 - Clipping – ABC do ABC - Regularização fundiária chega aos núcleos habitacionais de Diadema (SP)

  A cerimônia de entrega dos títulos de propriedade às famílias ocorreu na EMEB Maria Clara Jacob Machado (Creche Ilhéus), com a presença do prefeito Lauro Michels e da secretária municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Márcia Carvalho
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• 17/08/2018 - STJ: Vigência de seguro habitacional está vinculada ao período de financiamento

  A quitação do imóvel, financiado pela Caixa Econômica Federal, ocorreu em 1998. A parte ajuizou a ação indenizatória em 2013, mais de 15 anos depois
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• 17/08/2018 - TJ/AC: Consumidor deve ser indenizado por atraso na entrega de unidade imobiliária

  Contrato previa que o prazo de entrega seria março de 2015 e a tolerância era mais 180 dias
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• 16/08/2018 - Clipping - AECWeb - Governo quer antecipar novo teto para imóveis com recursos do FGTS

  Iniciativa visa incentivar a geração de empregos nos últimos meses do governo Michel Temer. Para vigorar, medida precisa ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional
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• 16/08/2018 - Clipping – O Tempo - Primeiro arranha-céu de BH é reformado e vira hotel

  Imóvel é tombado pelo patrimônio, e obras respeitaram construção original
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• 15/08/2018 - Lei Nº 13.709 dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965 (Marco Civil da Internet)

  Lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
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• 15/08/2018 - Clipping – G1 - Justiça obriga Prefeitura de Franca (SP) a fiscalizar venda e aluguel ilegais em imóveis do Minha Casa Minha Vida

  Decisão obtida por meio de liminar determina averiguação em quatro conjuntos habitacionais que integram o programa. Prefeitura diz que ainda não foi notificada
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