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02/07/2019 - Clipping – Conjur - 94% dos processos tramitam no STF por meio eletrônico, diz Toffoli
Atualmente, 94% dos processos tramitam no Supremo Tribunal Federal por meio eletrônico, o que, representa os esforços desempenhados “no sentido de alcançar maior eficiência, transparência, e responsabilidade para a entrega de serviços jurisdicionais de alta qualidade”.
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02/07/2019 - CNJ: Ministro Toffoli apresenta balanço das ações do CNJ no primeiro semestre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se revelado uma instituição cada vez mais necessária ao desenvolvimento do Sistema de Justiça brasileiro.
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02/07/2019 - STJ: Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou pedido de reintegração de posse de servidão de passagem no qual os autores alegaram que o comprador de terreno vizinho fechou a passagem indevidamente.
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02/07/2019 - TJ/CE: Corregedoria elabora manual para transmissão de acervos das serventias vagas aos novos cartorários
Em decorrência da finalização do concurso público para ingresso e remoção na atividade Notarial e Registral do Ceará, realizado pelo Poder Judiciário, a Corregedoria-Geral da Justiça elaborou manual para transmissão de acervos dos cartórios extrajudiciais aos novos delegatários das 228 serventias atualmente vagas.
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02/07/2019 - IRIB lança a segunda edição da Revista Ipra Cinder International Review em Cuiabá
Durante o 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso, foi lançada a segunda edição da Revista Ipra Cinder International Review.
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01/07/2019 - Clipping – Jornal Opção - Cartório de Aparecida de Goiânia implanta compliance criminal
O Cartório de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas de Aparecida de Goiânia, que já se utilizava de mecanismos de compliance, acaba de expandir esse sistema também para o compliance criminal, que possui o fim mais específico de blindar a serventia contra as práticas que infringem a lei penal e que necessitam não só serem coibidas, mas também ser reprimidas pelas autoridades policiais, o que não só dotará blindará a serventia contra as fraudes, mas também servirá para dar mais segurança aos usuários.
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01/07/2019 - Anoreg/MT: Notário e Registrador de Santo Antônio representa Anoreg-MT em audiência pública
O evento foi requerido pelos deputados Xuxu Dalmolin, Carlos Avalone, Dilmar Dal Bosco, Nininho, Sílvio Fávero, Ulysses Moraes, Valdir Barranco e Valmir Moretto.
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26/06/2019 - Corregedor-geral da Justiça do Mato Grosso destaca a essencialidade da atividade extrajudicial
Discurso do desembargador Luiz Ferreira da Silva abriu oficialmente os trabalhos acadêmicos do 38º Encontro Regional dos Irib em Cuiabá (MT)
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26/06/2019 - TJ/CE - Por videoconferência, Corregedoria do Ceará orienta juízes acerca da transmissão de acervos aos novos cartorários
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (25/06), reunião por videoconferência com os juízes diretores dos fóruns do Estado.
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26/06/2019 - Artigo - A efetividade da usucapião extrajudicial diante a análise da lei Nº 13.465/2017 – Por Bruno Gonçalves Souza Ribeiro , Joanã Teodoro de Sousa , Rodrigo Dantas Dias, Sérgio Victor Costa Dias
Resumo: A usucapião é uma das formas de aquisição de propriedade e de outros direitos reais que pode ser realizado pela via administrativa ou judicial.
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26/06/2019 - Clipping – Portal O Dia - Cadastro de famílias para regularização fundiária começa hoje em Teresina (PI)
A Prefeitura de Teresina inicia na próxima quarta-feira, 26 de junho, o cadastro de moradores da Vila Madre Teresa II, zona Leste da cidade, para que seja efetuada a regularização fundiária dos lotes.
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26/06/2019 - Clipping – Agência Pará - Governo debate gestão agrária e regularização fundiária no Pará
O governo do Pará, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), da Auditoria Geral do Estado (AGE) e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado (Ideflor-bio), participou, na manhã desta terça-feira (25), em um hotel no centro de Belém, da oficina “Participação, Transparência e Inovação da Gestão Fundiária do Pará”
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25/06/2019 - Anoreg/MT - Parceria entre AMM e Anoreg visa viabilizar incremento do ITBI nos municípios de MT
O assunto foi tratado no dia 14 de junho entre representantes das instituições durante reunião na AMM.
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25/06/2019 - Anoreg/MT - Registradores de Mato Grosso participam de encontro promovido pelo Irib
O evento está sendo realizado no Hotel Deville Prime Cuiabá e tem reunido palestrantes do Brasil para expor e debater os temas mais atuais envolvendo a especialidade registro de imóveis.
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25/06/2019 - Câmara dos Deputados - Suspensa medida provisória que coloca demarcação de terras indígenas na Agricultura
Em sua decisão, Barroso destacou que a reedição de norma rejeitada pelo Congresso Nacional na mesma sessão legislativa viola a Constituição da República e o princípio da separação dos poderes.
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25/06/2019 - ITI - ITI lança vídeo explicativo sobre certificado digital ICP-Brasil
O diretor-presidente do ITI, Marcelo Buz, destaca o vídeo como um esforço de comunicação do ITI pra disseminar a importância da certificação digital em um cenário em que a digitalização de serviços, tanto públicos quanto privados, se destaca no relacionamento dos cidadãos com empresas e governo.
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24/06/2019 - Irib se reúne com a Receita Federal para debater o envio de informações ao Sinter
A diretoria do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil reuniu-se com o coordenador geral de Gestão de Cadastros da Administração Tributária Federal da Receita Federal do Brasil.
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24/06/2019 - Clipping – O Documento - Vereador quer Regularização Fundiária em bairro de Cuiabá (MT)
Ao todo, são aproximadamente 6 mil famílias que moram no bairro. De acordo com o último Censo feito em 2010, havia no bairro 8.213 habitantes.
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18/06/2019 - Senado: Chega ao Congresso MP que retira prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Publicada na última sexta-feira (14), a Medida Provisória 884/2019 já começou a tramitar no Congresso Nacional.
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17/06/2019 - TJ/PI: Concurso de cartórios: TJ-PI divulga resultado provisório no concurso público de provas e de títulos
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) tornou público, por meio do Edital nº 58/2019, publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (14), o resultado final na avaliação de títulos (sexta etapa) e o resultado provisório no concurso público de provas e de títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado do Piauí.
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