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04/02/2025 - CNIB 2.0: Provimento nº 188 do CNJ impacta a segurança jurídica no mercado imobiliário
Confira a opinião de Letícia Bellesia Cavalli e Nara Lage Vieira publicada no ConJur.
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04/02/2025 - CGJMT revoga exigência da fiscalização semanal da presença física dos Notários e Registradores nos Cartórios
Medida havia sido motivada pelo descumprimento da obrigatoriedade de residência dos Delegatários na circunscrição de atuação.
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04/02/2025 - STJ reforça que CNIB pode ser usada em execução civil entre particulares
Medida deve ser adotada de maneira subsidiária.
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03/02/2025 - A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law
Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.
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03/02/2025 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis
Obra escrita por Alexis Cavichini e publicada pela Juspodivm chega à 4ª edição.
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03/02/2025 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de imóvel seccionado por estrada.
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03/02/2025 - ProMorar Brasil: MCID e BID traçam próximos passos do programa
Reunião entre representantes do Ministério e do Banco foi realizada na semana passada.
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03/02/2025 - CGJPB entrega novo Código de Normas em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça paraibano
Novo diploma apresenta atualizações sobre matérias diversas.
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31/01/2025 - Imóvel rural. Desmembramento. Georreferenciamento. Demarcação posterior de área menor. Área total – certificação.
TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000487-89.2023.8.27.2732, Relatora Desa. Jacqueline Adorno De La Cruz Barbosa, julgada em 04/09/2024.
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31/01/2025 - Garantias imobiliárias e a resolução 5.197/24 do CMN – Expansão da garantia imobiliária: Todo potencial do imóvel à disposição do proprietário
Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.
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31/01/2025 - RIB lança guia para utilização do WhatsApp pelos Registros Imobiliários
Guia orientativo busca fortalecer a confiança da sociedade nos serviços registrais e a privacidade das informações compartilhadas por usuários.
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30/01/2025 - Usucapião judicial. Área – extensão – identificação. Segurança jurídica.
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0003023-16.2023.8.16.0134, Comarca de Pinhão, Relator Des. Vitor Roberto Silva, julgada em 09/12/2024 e publicada em 23/12/2024.
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30/01/2025 - A reversão de doação à municipalidade por descumprimento de encargo e a função da ata notarial como título registral
Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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30/01/2025 - O Direito Notarial e Registral na visão do STF e STJ
Obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel e publicada pela YK Editora está em pré-venda.
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29/01/2025 - Indisponibilidade de bens - A CNIB 2.0 e a eficácia do Registro
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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28/01/2025 - USP São Carlos é premiada por plataforma que integra dados abertos sobre áreas verdes urbanas
Projeto utiliza geoprocessamento, dados abertos e ciência cidadã para monitorar áreas verdes em municípios paulistas.
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28/01/2025 - Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores: a ilegitimidade passiva do autor do ato notarial no contexto do STF
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no ConJur.
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27/01/2025 - Estremação. Condomínio pro diviso. Confrontante – impugnação – remessa à via ordinária.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.192561-1/001, Comarca de Corinto, Relator Des. José Marcos Rodrigues Vieira, julgada em 18/12/2024 e publicada em 21/01/2025.
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27/01/2025 - Preferência de penhora depende de registro na matrícula
Confira a opinião de Gabriel José Bernardi Costa e Gabriel de Carvalho Thielmann publicada no ConJur.
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27/01/2025 - ENAC: publicado Edital para o 1º Exame Nacional dos Cartórios
Prova do 1º ENAC será aplicada pela Fundação Getúlio Vargas. As inscrições terão início a partir de 29/01.
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