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01/11/2024 - Impactos da LGPD e da Lei nº 14.711/2023 nos Serviços Notariais e Registrais
Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!
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01/11/2024 - Financiamento imobiliário: novas regras da CEF entram em vigor hoje
Mutuários pagarão entrada maior e financiarão um percentual mais baixo do imóvel.
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31/10/2024 - Compra e venda – imóvel rural. Desmembramento. Memorial descritivo indispensável.
TJMS. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0800065-94.2021.8.12.0040, Comarca de Porto Murtinho, Relator Juiz Fábio Possik Salamene, julgada em 03/10/2024 e publicada em 07/10/2024.
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31/10/2024 - Consequências da venda de lote desprovido de registro
Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
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30/10/2024 - Indisponibilidade de bens – Parte II
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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29/10/2024 - Lei 9.514/97: A omissão do texto legal quanto à responsabilidade pelo pagamento de condomínio e IPTU no arremate na 1ª praça
Confira a opinião de Fernando Semerdjian e Kelly Durazzo publicada no Migalhas.
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28/10/2024 - Indisponibilidade de bens – Parte I
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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28/10/2024 - Vice-Presidente do IRIB é entrevistado pelo podcast Pensar Agro
Durante a entrevista, José de Arimatéia Barbosa destaca a importância do cadastro territorial e do registro jurídico no Brasil.
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28/10/2024 - Retificação de registro. Confrontantes – anuência. Prejuízos a terceiros – impossibilidade.
TJMG. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.243263-1/001, Comarca de São João Del-Rei, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 23/10/2024 e publicada em 25/10/2024.
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22/10/2024 - Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel seccionado por estrada.
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22/10/2024 - A reserva de imóveis na planta: Análise jurídica do impacto no mercado imobiliário
Confira a opinião de Dayana Fernanda Machado publicada no Migalhas.
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22/10/2024 - Usucapião. Inventário. Herança. Regularização registral. Inviabilidade.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.329668-8/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
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21/10/2024 - Venda de imóvel em inventário sem alvará judicial: Resolução 571/24 do CNJ
Confira a opinião de Amadeu Tizei de Souza Mendonça publicada no Migalhas.
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21/10/2024 - Redução do percentual financiado para imóveis do SBPE provoca corrida por imóveis
Mudanças implementadas pela CEF passarão a valer a partir de 1º de novembro.
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18/10/2024 - Imóvel rural seccionado por estrada. Abertura de matrícula. Desmembramento involuntária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural seccionado por estrada.
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18/10/2024 - Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
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18/10/2024 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2025
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 20 de novembro de 2024.
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17/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS OBRAS PRODUZIDAS PARA AS COLEÇÕES IRIB ACADEMIA E CADERNOS IRIB
Obras produzidas pelo Instituto serão oficialmente lançadas no Encontro!
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17/10/2024 - Renúncia à condição de herdeiro entre cônjuges e companheiros. A registrabilidade dos pactos antenupciais
Confira a opinião de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza publicada no Migalhas.
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17/10/2024 - Convenção condominial – registro – requisitos legais. Quórum. Forma prescrita em lei.
TJDFT. 5ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0711100-88.2023.8.07.0015, Relatora Desa. Leonor Aguena, julgada em 18/07/2024, PJe 31/07/2024.
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