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11/08/2025 - Empreendimentos Turísticos – Do desígnio económico à publicidade registal
Obra foi escrita por Madalena Teixeira e publicada pela editora Gestlegal.
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11/08/2025 - ITR 2025: começa hoje o prazo para entrega da declaração
Declaração poderá ser realizada online, no Portal de Serviços da Receita Federal.
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11/08/2025 - 2º ENAC: CNJ altera edital para inclusão de inscrição como quilombola
Inscrições poderão ser realizadas até o dia 13 de agosto.
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11/08/2025 - Usucapião – impossibilidade – posse viciada. Sequestro.
TJSC. Quarta Câmara de Direito Civil. Apelação n. 5002993-19.2020.8.24.0055, Comarca de Rio Negrinho, Relatora Desa. Erica Lourenço de Lima Ferreira, julgada em 17/07/2025.
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05/08/2025 - Adjudicação compulsória: Do litígio à solução extrajudicial
Confira a opinião de Fernando Ávila publicada no Migalhas.
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05/08/2025 - Usucapião extrajudicial. Ente Público – impugnação justificada. Remessa às vias ordinárias.
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0045815-54.2023.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relatora Des. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa, julgada e publicada em 04/08/2025
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04/08/2025 - Erro no cartório: responsabilidade civil e administrativa do novo delegatário
Confira a opinião de Moema Locatelli Belluzzo publicada no ConJur.
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01/08/2025 - Regularização Fundiária Urbana. REURB. Núcleo urbano informal. Loteamento regular. Imóvel público.
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1000540-18.2024.8.26.0575, Comarca de São José do Rio Pardo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 26/06/2025 e publicada em 07/07/2025.
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01/08/2025 - Os condomínios 10 anos após o CPC: A lei teve serventia?
Confira a opinião de Jaques Bushatsky publicada no Migalhas.
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01/08/2025 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2026
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 20 de novembro de 2025.
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31/07/2025 - Portaria RFB n. 561, de 24 de julho de 2025
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover a inclusão do Cadastro Imobiliário Brasileiro como código de identificação cadastral dos bens imóveis urbanos e rurais constantes dos sistemas dos entes federativos.
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31/07/2025 - CRC Nacional implementa atualização obrigatória de dados cadastrais das serventias
Medida prevista na ITN nº 01/ON-RCPN/2024 condiciona o acesso à plataforma à atualização cadastral das unidades, com foco na integridade das comunicações e na padronização nacional dos dados.
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31/07/2025 - Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal
Confira a opinião de Antonio Carlos de Souza Jr. e Roberto Paulino de Albuquerque Júnior publicada no ConJur.
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30/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL PROMOVERÁ O LANÇAMENTO OFICIAL DE DIVERSAS OBRAS!
INSCRIÇÕES ONLINE ESGOTADAS! Interessados em participar do Evento do IRIB ainda poderão se inscrever no local.
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30/07/2025 - Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança
Confira a opinião de Rafael Adelor Cabreira publicada no ConJur.
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30/07/2025 - IV Jornada de Direito Processual Civil: aberto o prazo para envio de propostas de enunciados
Evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, na sede do CJF, em Brasília.
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29/07/2025 - Provimento do CNJ moderniza o registro de imóveis rurais no Brasil
Confira a opinião de Gilberto Gomes da Silva publicada no ConJur.
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28/07/2025 - Arrematação. Hasta pública. Forma originária de aquisição da propriedade. Gravames anteriores – cancelamento. Emolumentos – recolhimento.
TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0737764-67.2024.8.07.0001, Relator Des. Fabrício Fontoura Bezerra, julgada em 25/06/2025 e publicada no DJe em 09/07/2025.
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28/07/2025 - Proteção de dados e serviços extrajudiciais: novo marco do Provimento CGJ nº 16/2025
Confira a opinião de Bruno Bioni e Luis Eduardo Daher publicada no ConJur.
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28/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ONLINE ESTÃO ENCERRADAS!
Os interessados em participar do maior e mais tradicional evento sobre Registro Imobiliário brasileiro ainda poderão se inscrever no local.
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