Notícias
Últimas Notícias
-
15/04/2021 - Votação de proposta que regulariza assentamentos fica para esta quinta-feira
A retirada de pauta atendeu a requerimentos apresentados que pediram uma discussão mais profunda sobre a matéria.
Veja mais -
07/04/2021 - Mais de 30 municípios do Maranhão aderem ao programa
Iniciativa tem como objetivo desburocratizar e agilizar os procedimentos para titulação de assentamentos
Veja mais -
13/04/2020 - Clipping – Canal Rural - MP da Regularização Fundiária: entenda em que fase está o projeto
De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, atualmente, apenas 6% dos assentamentos estão regularizados O novo programa de regularização fundiária do governo federal foi o tema do programa Direto ao Ponto deste domingo de Páscoa, 12
Veja mais -
28/01/2020 - Artigo – Jornal Montes Claros - Série: Desafios da Reforma Agrária – Mudança de rumo na reforma agrária – Por Jerúsia Arruda
Nova legislação atualiza o processo de regularização fundiária para viabilizar a titulação e a segurança jurídica às milhares de famílias que vivem nos assentamentos.
Veja mais -
09/10/2019 - CL/DF - Audiência pública discute regularização de assentamentos rurais no DF
O encontro inicialmente iria tratar da situação do acampamento Che Guevara, mas acabou sendo ampliado para as dificuldades de regularização dos assentamentos rurais.
Veja mais -
27/12/2018 - Incra: Incra entrega títulos para famílias assentadas em Buritis (MG)
Sessenta e quatro famílias de agricultores dos assentamentos Unidos Venceremos, Roseli Nunes e Vanderli Ribeiro em Buritis (MG), a 220 quilômetros de Brasília, receberam na sexta-feira (21.12) os títulos de domínio de seus lotes
Veja mais -
10/12/2018 - TJ/RO: Acordo histórico entre assentados e Santo Antônio Energia destaca o êxito da metodologia “mediação” (RO)
Um marco histórico para o judiciário rondoniense. Na quarta-feira (05.12) no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia, Ministério Público, Santo Antônio Energia e representantes dos Projetos de Assentamento Joana D’Arc I, II e III realizaram acordo no valor de R$ 48,862 milhões com aproximadamente 570 famílias dos assentamentos atingidas pelas obras da hidrelétrica de Santo Antônio. O processo envolvia por volta de 714 famílias
Veja mais -
23/10/2018 - Clipping – O Girassol - Meio Ambiente e INCRA iniciam Cadastro Ambiental Rural
Para realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de 4 mil proprietários rurais, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram parceria técnica e iniciaram, nesta segunda-feira (22.10) o atendimento em 15 assentamentos rurais
Veja mais -
04/09/2018 - Clipping – LSM - Primeira regularização fundiária individual começa no bairro do Retiro (Maricá/RJ)
Pela primeira vez, a Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos de Maricá realizou uma ação de regularização fundiária de caráter individual
Veja mais -
17/07/2018 - TJ/AC: Isenção de taxas para assentados rurais da reforma agrária depende de alteração legislativa
Corregedoria-Geral da Justiça assevera que os emolumentos cobrados pelos serviços notariais no Estado aos títulos de domínio em assentamentos de reforma agrária seguem estrita previsão legal
Veja mais -
06/07/2018 - Clipping - Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Governo do Estado de SP conecta 15 assentamentos rurais à internet
A Secretaria de Governo e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, assinaram nesta quarta-feira (04/07) convênios para o funcionamento de postos do programa de inclusão digital AcessaSP em assentamentos do Pontal do Paranapanema
Veja mais -
19/06/2018 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária promove visitas de campo a comunidades quilombolas e assentamentos
O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) realizou visitas de campo a comunidades quilombolas, comunidades tradicionais e assentamentos localizados na região Sul do Piauí
Veja mais -
25/04/2017 - Ministro do STJ determina suspensão de reintegração de posse em Mata do Isidoro/MG
O pedido de suspensão da ordem de desocupação da região foi inicialmente apresentado ao TJMG por moradores dos assentamentos
Veja mais -
19/01/2017 - Incra/SE investe em georreferenciamento para implantar e titular assentamentos
O georreferenciamento e a certificação de imóveis rurais tornou-se requisito obrigatório para transferências e para a emissão de títulos definitivos das terras, exigidos pela Lei nº 10.267/01
Veja mais -
17/01/2017 - Senado debate projeto que destina recursos para regularização de favelas
O projeto assegura apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização desses assentamentos, entre outros
Veja mais -
15/12/2016 - TJRO proíbe atividades de loteamento na margem esquerda do Rio Madeira
Ocorreu uma ocupação desordenada na margem esquerda do rio, que instituiu assentamentos para comercialização, especulação imobiliária, sob alegação de expansão da área urbana do município
Veja mais -
14/12/2016 - Lei de regularização fundiária precisa de revisão
Artigo é de autoria do advogado, consultor e especialista em Direito Privado Melhim Namem Chalhub
Veja mais -
14/12/2016 - Parceria entre Incra e Sebrae assegura georreferenciamento de assentamentos no Tocantins
A iniciativa atendeu este ano 37 projetos, beneficiando 2.760 famílias assentadas
Veja mais -
09/12/2016 - Incra cria assentamento em Marco/CE
Localizado no município de Marco, o PA Cajueirinho Pedra Branca, com 1074,8 hectares de área, será destinado à instalação de 17 unidades agrícolas familiares
Veja mais -
08/12/2016 - Incra vai usar veículos aéreos não tripulados em ações de reforma agrária e regularização fundiária
A ação vai utilizar o veículos para execução de diversas atividades, a exemplo de: vistoria de imóveis rurais, georreferenciamento, monitoramento ambiental, parcelamento de assentamentos, entre outras
Veja mais