Últimas Notícias

• 17/09/2021 - Caixa reduz juros do crédito habitacional na modalidade poupança

  Banco reduziu parte fixa da parcela de 3,35% para 2,95% ao ano.
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• 17/09/2021 - Comissão debate transferência de imóveis da União a estados e municípios

  Programa federal busca reduzir gasto do governo com manutenção.
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• 15/09/2021 - Não faltará verba para programa Habite Seguro, diz presidente da Caixa

  Pedro Guimarães participou do A Voz do Brasil.
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• 15/09/2021 - Conselho do FGTS aprova medidas que facilitarão compra da casa própria por famílias de baixa renda

  Entre medidas estão o reajuste no teto do valor dos imóveis para enquadramento na habitação popular.
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• 14/09/2021 - CRA e CMA discutiram hoje alterações na regularização fundiária

  Comissões do Senado Federal debateram PLs ns. 2.633/2020 e 510/2021.
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• 13/09/2021 - Portaria CNJ n. 66, de 09 de setembro de 2021

  Corregedoria Nacional de Justiça prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de junho de 2021.
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• 13/09/2021 - Consumidor que desistiu de compra de imóvel, por entrega no atraso, não é obrigado a arcar com cotas condominiais

  Decisão teve como relatora a decana do TJAC, desembargadora Eva Evangelista, que aplicou jurisprudência para garantir o direito ao não pagamento das taxas; entendimento foi acompanhado à unanimidade.
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• 13/09/2021 - Regularização Fundiária: Oficial de Registro de Imóveis começa a entregar 1.500 contratos registrados

  Registrador integra CPRI/IRIB e ação faz parte do “Programa Regulariza Bahia”.
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• 10/09/2021 - Penhora – execução fiscal. Averbação de construção – ausência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora decorrente de execução fiscal de imóvel sem averbação de construção.
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• 10/09/2021 - GTCARTOR: Presidente da ANOREG/PA é convidada para audiência pública

  Requerimento protocolado pela Deputada Federal Luísa Canziani convida Moema Locatelli Belluzzo para participar dos debates.
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• 09/09/2021 - Corregedoria anuncia certame simplificado para delegatários aprovados em concurso interessados em exercer a função interina e cumulativa em cartório de Barreirinha

  Uma vez aprovado(a), candidato(a) selecionado(a) poderá exercer a função cumulativa com àquela onde atualmente já a exerce.
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• 09/09/2021 - TJPB comunica decisão do CNJ a aprovados para audiência de reescolha das serventias extrajudiciais

  Cartório registral e notarial do 1º ofício de Bananeiras encontra-se sub judice.
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• 09/09/2021 - DJE publica ata de impugnações às audiências de reescolha de serventias extrajudiciais da Paraíba

  Primeira audiência acontece nesta quinta-feira (9) e as demais nos dias 10 (sexta-feira) e 13 (segunda-feira), com início às 8h.
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• 09/09/2021 - PL que limita transações com dinheiro em espécie será debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados

  Projeto de Lei pretende evitar lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção.
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• 08/09/2021 - Averbação – cancelamento. Escritura declaratória – bem reservado. Declaração unilateral. Continuidade. Disponibilidade.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1104742-55.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 11/08/2021, DJ de 18/08/2021.
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• 06/09/2021 - Notários e Registradores. Escrevente – preposto – quinquênio – licença prêmio. Sucessão trabalhista – novo titular – responsabilidade.

  STJ. AREsp n. 1.887.274 - SP, Relator Ministro Sérgio Kukina, julgado em 23/08/2021, DJe de 24/08/2021.
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• 06/09/2021 - Usucapião – existência de ação – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da averbação da existência de ação de usucapião.
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• 06/09/2021 - PL estabelece regras para patrimônio tombado

  Projeto de Lei busca fortalecer a preservação do patrimônio histórico nacional.
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• 06/09/2021 - Corregedoria e Nupemec assinam ato que expande as práticas de conciliação para as serventias extrajudiciais

  Cartórios extrajudiciais da Paraíba poderão realizar práticas de conciliação e mediação.
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• 03/09/2021 - GTCARTOR: definidos os Relatores Temáticos dos subgrupos de trabalho

  Grupo de Trabalho também definiu orientações sobre eventos nos Estados.
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