Últimas Notícias

• 04/11/2024 - Novos Delegatários são investidos em Minas Gerais

  Solenidade de Investidura foi realizada em 1º/11/2024, no TJMG.
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• 04/11/2024 - Registradores em Mato Grosso participam do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eduardo Calmon também prestigiou o evento.
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• 04/11/2024 - Observatório do Registro: Get Back!

  Ex-Presidente do IRIB escreve sobre sua participação no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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• 04/11/2024 - Doação – fração ideal. Módulo Rural – inobservância. Parcelamento irregular do solo caracterizado.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.280308-8/001, Comarca de Monte Belo, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
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• 04/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – GERALDO JOSÉ FILIAGI CUNHA

  Geraldo Cunha foi Titular do Oitavo Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica de São Paulo.
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• 01/11/2024 - Divórcio. Partilha. Vaga de garagem. Terceiro não condômino.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1066362-21.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 01/10/2024 e publicada em 10/10/2024
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• 01/11/2024 - Imóvel rural. Alienação – área inferior à FMP. INCRA – autorização. Alienação sucessiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
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• 01/11/2024 - Impactos da LGPD e da Lei nº 14.711/2023 nos Serviços Notariais e Registrais

  Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!
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• 01/11/2024 - Presidente do IRIB participa do I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado da Paraíba

  Evento é realizado hoje no auditório do Hotel Manaíra, em João Pessoa. Jordan Fabrício Martins foi um dos painelistas da manhã.
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• 01/11/2024 - CDU da Câmara dos Deputados aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no PMCMV

  PL será analisado pela CCJC.
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• 01/11/2024 - Ministério da Justiça reafirma posição contrária à tese do marco temporal em encontro com lideranças indígenas

  Grupo foi recebido no Palácio da Justiça, nessa quarta-feira (30). Foram discutidos os avanços nas demarcações de territórios de povos originários e novos processos em análise.
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• 31/10/2024 - Compra e venda – imóvel rural. Desmembramento. Memorial descritivo indispensável.

  TJMS. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0800065-94.2021.8.12.0040, Comarca de Porto Murtinho, Relator Juiz Fábio Possik Salamene, julgada em 03/10/2024 e publicada em 07/10/2024.
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• 31/10/2024 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Terceiro fiduciante. Emitente e avalista – intimação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação para purgação da mora na alienação fiduciária.
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• 31/10/2024 - Consequências da venda de lote desprovido de registro

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
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• 31/10/2024 - Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão prepara novo Código de Normas

  Questões relativas à nova normativa foram debatidas em reunião virtual e contou com a participação de representantes de notários e registradores.
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• 31/10/2024 - Cartório de Angra dos Reis é o vencedor do Prêmio AEDO 2024

  Registro Civil e Tabelionato de Notas de Angra dos Reis conseguiu captar 466 candidatos a doadores de órgãos no município.
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• 30/10/2024 - Escritura de Compra e Venda. Fração ideal. Parcelamento irregular do solo. Segurança jurídica.

  TJRJ. CM. Processo n. 0001025-75.2022.8.19.0033, Comarca de Miguel Pereira, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 24/10/2024 e publicado em 29/10/2024.
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• 30/10/2024 - Indisponibilidade. Penhora. Cônjuge – citação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora em imóvel indisponível.
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• 30/10/2024 - Informação – incidente de segurança – comunicação.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da comunicação sobre incidente de segurança.
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• 30/10/2024 - Arrematante não responde por débitos tributários anteriores à alienação do imóvel

  Acórdão foi proferido pela Primeira Seção do STJ e fixou tese para Tema 1.134.
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