Últimas Notícias
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16/09/2024 - Cédula de Produto Rural. Terceiro garantidor. Promitente comprador – anuência. Legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia real prestada por terceiro em Cédula de Produto Rural.
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13/09/2024 - Retificação de área. Pessoa jurídica cancelada – confrontante – legitimidade – anuência. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área.
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13/09/2024 - Regularização de imóvel. Projeto More Legal. Matrícula individual – abertura. Pressupostos não preenchidos.
TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5027441-10.2022.8.21.0010, Relatora Juiza de Direito Ketlin Carla Pasa Casagrande, Comarca de Caxias do Sul, julgada em 23/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
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13/09/2024 - SINTER 2.0: A ressurreição de um fantasma
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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13/09/2024 - Legítimo proprietário do imóvel pode reivindicá-lo se terceiro de boa-fé o adquiriu com escritura pública falsa
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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13/09/2024 - ConJur publica matéria sobre extrajudicialização e a “nova cara” dos Cartórios
De acordo com a matéria, Serviços Notariais e de Registro estão se transformando e ganhando cada vez mais autonomia para lidar com questões antes afetas ao Poder Judiciário.
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13/09/2024 - Benefício para associados ao IRIB: obra sobre Direito Agrário e o Agronegócio pode ser adquirida com desconto
Cupom promocional, válido somente até 16/09, pode ser acessado na Área do Associado do Instituto.
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12/09/2024 - Membro da CPRI/IRIB representará Instituto no XXII CADER SUNARP
Jean Malmann participará presencialmente do evento, que será realizado em outubro de 2024, no Peru.
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12/09/2024 - Autonomia patrimonial, desconsideração da personalidade jurídica e redirecionamento da execução
Confira a opinião de Felipe Martinelli Barbosa publicada no ConJur.
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12/09/2024 - Aprovado regime de urgência para PL sobre responsabilidade administrativa de Notários e Registradores
Projeto de Lei foi proposto pelo Deputado Federal Felipe Carreras e altera a Lei dos Notários e Registradores.
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12/09/2024 - Reconstrução: PMCMV destina 25 mil moradias para desabrigados no Rio Grande do Sul
Em Porto Alegre, Ministro das Cidades detalhou as medidas realizadas e as que estão em andamento no Estado.
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12/09/2024 - Arrematação. Parte ideal. Subdivisão – aprovação – municipalidade. Matrícula individualizada – abertura. Requisito legal.
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0061667-21.2023.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relator Des. Pericles Bellusci de Batista Pereira, julgada e publicada em 09/09/2024.
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12/09/2024 - Retificação de registro. Imóvel seccionado por Estrada Municipal. Abertura de matrícula. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel seccionado por estrada.
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11/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PAINEL ABORDARÁ IMAGEM DO REGISTRADOR PERANTE A SOCIEDADE
Palestra será ministrada pela Diretora de Comunicação do RIB e da ARIPAR.
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11/09/2024 - Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais
Confira a opinião de Jeniffer Gomes da Silva e Tathyanna Maria Monteiro publicada no Migalhas.
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11/09/2024 - TJAC publica lista de habilitados no Exame Oral para concurso de Notas e de Registro
Próxima etapa será o Exame de Títulos, os quais deverão ser apresentados no prazo de quinze dias.
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11/09/2024 - Usucapião. Mandado judicial. Matrícula – descrição – divergência. Área – localização – identificação. Especialidade Objetiva.
CSMSP. Apelação Cível n. 1003625-71.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 15/08/2024 e publicada em 23/08/2024.
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11/09/2024 - Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre usucapião e direito real de habitação
Periódico produzido pelo STJ tratou sobre Direito das Sucessões.
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11/09/2024 - I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso terá Palestra Magna com Vice-Presidente do IRIB
José de Arimatéia Barbosa falará sobre registro jurídico e cadastro territorial.
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10/09/2024 - II Congresso Nacional de Direito do Agronegócio do Distrito Federal debate temas ligados ao Registro de Imóveis
Evento foi realizado nos dias 5 e 6 de setembro.
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