Últimas Notícias

• 16/08/2024 - Imóvel da Gente: Ministra explica detalhes sobre a implementação

  Esther Dweck participou do programa “Bom dia, Ministra”.
  Veja mais

• 16/08/2024 - CGJTO presta homenagem a Tabeliães e Registradores com 30 anos ou mais de atividade

  Homenagem aconteceu na abertura do Encontro Estadual dos Registradores e Tabeliães das Serventias Extrajudiciais e a CGJTO.
  Veja mais

• 16/08/2024 - O direito de livre acesso aos dados pessoais em face dos cartórios

  Confira a opinião de João Rodrigo Stinghen e Rodrigo Bley Santos publicada no ConJur.
  Veja mais

• 16/08/2024 - Sociedade empresária. Incorporação de capital social. Regime da comunhão total de bens. Cônjuge virago – interveniente anuente.

  TJRJ. CM. Processo n. 0067021-19.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 01/08/2024 e publicado em 06/08/2024.
  Veja mais

• 16/08/2024 - Usucapião extrajudicial. Requerente casado – separação de fato. Divórcio. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e separação de fato.
  Veja mais

• 15/08/2024 - Direito real de habitação não se aplica em caso de divórcio

  De acordo com a Terceira Turma do STJ, instituto tem natureza exclusivamente sucessória.
  Veja mais

• 15/08/2024 - Escritura de Inventário e Partilha. Testamento. Usufruto. Vontade do testador.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1174094-95.2023.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 20/06/2024 e publicada em 28/06/2024.
  Veja mais

• 15/08/2024 - Regularização Fundiária Urbana. Titulação – cônjuges. Benfeitoria – edificação. Regime da separação obrigatória de bens.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária Urbana e Titulação de Ocupantes.
  Veja mais

• 15/08/2024 - Indicador Pessoal ou Real – pedido de buscas – finalidade.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de pedido de buscas no Indicador Pessoal ou Real.
  Veja mais

• 14/08/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PAINEL ABORDARÁ O REGISTRO DE IMÓVEIS BRASILEIRO

  Presidentes do IRIB, ONR e RIB participarão de painel sobre atual cenário do registro imobiliário brasileiro e suas perspectivas.
  Veja mais

• 14/08/2024 - STF valida normas do CNJ para realização de concursos públicos para Cartórios

  Para o Ministro Dias Toffoli, a declaração de vacância das Serventias Extrajudiciais está entre as competências do Conselho.
  Veja mais

• 14/08/2024 - PMCMV: novos limites de renda são abordados no programa “A Voz do Brasil”

  Entrevistado foi o Ministro das Cidades, Jader Filho.
  Veja mais

• 14/08/2024 - Como provar a quitação na adjudicação compulsória extrajudicial que envolve promessa de permuta?

  Confira a opinião de Carolina Edith Mosmann dos Santos publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 14/08/2024 - Execução de Título Extrajudicial. Caução locatícia. Concurso de credores. Garantia real. Preferência.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2123225/SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 21/05/2024 e publicado no DJe em 24/05/2024.
  Veja mais

• 14/08/2024 - Penhora. Título hábil. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ingresso de penhora na matrícula imobiliária.
  Veja mais

• 13/08/2024 - Alienação Fiduciária: não deixe de adquirir seu exemplar do Caderno no IRIB Cultural!

  Obra escrita por Alexis Cavichini e Silvia Penchel apresenta conteúdo prático e teórico atualizado.
  Veja mais

• 13/08/2024 - Extrajudicialização de inventário e divórcio com filhos menores tem voto favorável da CN-CNJ

  Pedido de Providências foi proposto pelo IBDFAM.
  Veja mais

• 13/08/2024 - Programa Imóvel da Gente ganha Fórum Estadual de Apoio no Rio Grande do Sul

  Fórum gaúcho é o 11º a ser implantado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
  Veja mais

• 13/08/2024 - Avanços recentes na alienação fiduciária em garantia sobre imóveis

  Confira a opinião de Nelson Rosenvald publicada no ConJur.
  Veja mais

• 13/08/2024 - Adjudicação Compulsória. Lotes. Matrícula individualizada – inexistência. Requisito essencial. Desmembramento – necessidade.

  TJPR. 19ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001824-42.2022.8.16.0053, Comarca de Bela Vista do Paraíso, Relator Des. Domingos José Perfetto, julgada em 29/07/2024 e publicada em 31/07/2024.
  Veja mais