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28/10/2024 - Retificação de registro. Confrontantes – anuência. Prejuízos a terceiros – impossibilidade.
TJMG. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.243263-1/001, Comarca de São João Del-Rei, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 23/10/2024 e publicada em 25/10/2024.
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25/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: TERCEIRO DIA E FESTA DE ENCERRAMENTO
Evento marcado pelo sucesso termina com Festa de Encerramento, marcando a confraternização entre os participantes!
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24/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: VEJA COMO FOI O SEGUNDO DIA!
Painéis sobre a Revista de Direito Imobiliário, Fórum de Desenvolvimento Imobiliário, imagem do Registrador e Marco Legal das Garantias, ressaltam a diversidade de temas do Encontro!
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23/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: VEJA COMO FOI A ABERTURA E O PRIMEIRO DIA DO EVENTO!
Em noite de muita emoção, Instituto promoveu Abertura Solene, conversa com Ex-Presidentes e inauguração da Galeria do IRIB!
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22/10/2024 - Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel seccionado por estrada.
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22/10/2024 - A reserva de imóveis na planta: Análise jurídica do impacto no mercado imobiliário
Confira a opinião de Dayana Fernanda Machado publicada no Migalhas.
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22/10/2024 - Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdãos sobre usucapião e impenhorabilidade de bem de família
Também foram publicados acórdãos sobre compra e venda de imóvel não registrado e responsabilidade tributária de adquirente.
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22/10/2024 - Usucapião. Inventário. Herança. Regularização registral. Inviabilidade.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.329668-8/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
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22/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: IRIB JÁ INICIOU CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES!
Processo de credenciamento teve início às 9h e se encerrará às 16h30. Inscritos também poderão retirar seus materiais e crachás no decorrer do Encontro.
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21/10/2024 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade – cancelamento. Purgação da mora.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1033352-83.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/10/2024 e publicado em 09/10/2024.
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21/10/2024 - Venda de imóvel em inventário sem alvará judicial: Resolução 571/24 do CNJ
Confira a opinião de Amadeu Tizei de Souza Mendonça publicada no Migalhas.
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21/10/2024 - Empresária reivindica 80% das terras da Vila de Jericoacoara, no Ceará
Procuradoria Geral cearense reconheceu a reivindicação e negocia acordo para evitar desapropriações.
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18/10/2024 - José de Arimatéia Barbosa participa de conferência na Università degli Studi di Salerno
Evento teve como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.
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18/10/2024 - Desapropriação. Imóvel expropriado – área rural maior – desmembramento. Georreferenciamento. CAR. CCIR. Especialidade Objetiva.
TJRJ. CM. Processo n. 0017635-62.2021.8.19.0063, Comarca de Três Rios, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 10/10/2024 e publicado em 14/10/2024.
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18/10/2024 - Imóvel rural seccionado por estrada. Abertura de matrícula. Desmembramento involuntária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural seccionado por estrada.
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18/10/2024 - CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
De acordo com Receita Federal, mudança não afetará os CNPJs já existentes.
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18/10/2024 - Patrimônio de Afetação: quitação de obrigações com agente financiador é necessária para sua extinção
Entendimento foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
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18/10/2024 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2025
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 20 de novembro de 2024.
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17/10/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – ILVANIO LOSS PORTO
Ilvanio Porto era titular do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Chapecó/SC.
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17/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS OBRAS PRODUZIDAS PARA AS COLEÇÕES IRIB ACADEMIA E CADERNOS IRIB
Obras produzidas pelo Instituto serão oficialmente lançadas no Encontro!
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