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25/02/2019 - ARISP e ARIRJ lançam indicadores inéditos do Registro de Imóveis no Brasil
Nesta sexta-feira, 22 de fevereiro, Associações se reuniram junto com o Ministério da Economia, lançam os primeiros dados do Índice do Registro de Imóveis do Brasil.
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22/02/2019 - CNJ: Revogada suspensão de resultado de concurso para cartório de São Paulo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, na última terça-feira (19/2), na 285ª Sessão Ordinária, liminar que suspendeu a divulgação do resultado final do concurso de provas e títulos do 11º Concurso para a Atividade Notarial e Registral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
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22/02/2019 - Senado: MP que transfere imóveis do INSS para a União deve ser votada no Plenário dia 26
A votação da Medida Provisória (MP) 852/2018, que transfere para a União 3,8 mil imóveis do INSS, foi marcada para terça-feira (26) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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22/02/2019 - Anoreg/MT: Anoreg/MT recorre à Corregedoria visando resguardar as prerrogativas e direitos de titulares e substitutos de cartório
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) acionou a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CGJ-MT) nesta quinta-feira (21 de fevereiro) visando resguardar os direitos da titular do Cartório do Primeiro Ofício de Primavera do Leste, Elza Fernandes Barbosa, e de seus substitutos, após seus afastamentos pelo juiz diretor do foro daquele município, Alexandre Delicato Pampado, por meio da Portaria 003/2019/DF.
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22/02/2019 - Clipping – Sistema Costa Norte Comunicação - Plantão de regularização fundiária convoca moradores do Jardim Veleiro (Bertioga/SP)
Atendimento será neste sábado, 23, das 9h às 11h30, no Espaço Cidadão-Centro; é necessário levar documentos
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22/02/2019 - Clipping – Engeplus - Prefeitura de Criciúma (SC) entrega escrituras de 80 imóveis nesta segunda-feira
Documentos serão entregues através da Regularização Fundiária Urbana (Reurb)
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21/02/2019 - Clipping – Campo Grande News - Deputados cobram retorno do projeto sobre as taxas cartorárias no Mato Grosso do Sul
Projeto foi retirado no ano passado pelo Tribunal de Justiça, para adequações no texto, depois de críticas
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21/02/2019 - IBDFAM: Especialistas comentam Medida Provisória no que impacta o Direito das Famílias e das Sucessões
Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019 que visa à fiscalização de irregularidades em benefícios previdenciários.
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21/02/2019 - CNJ: Consulta pública para simplificar cadastros nacionais termina na próxima semana
Termina na próxima quinta-feira (28/2) a consulta pública que vai reformular e simplificar oito cadastros nacionais administrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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21/02/2019 - CGJ: No TJ/ES, corregedor do CNJ dá continuidade às inspeções em 2019
“É preciso lealdade com os jurisdicionados, cabendo à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, na prática de seus atos de fiscalização, garantir o aperfeiçoamento das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares e notariais de registro”.
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20/02/2019 - Artigo - Mudanças jurisprudenciais e legislativas trazem bons ventos para o setor imobiliário – Por Dalton Cesar Cordeiro de Miranda e Jonas Sales Fernandes da Silva
Diferentes plataformas de mídia noticiam que o mercado imobiliário tende a crescer neste ano de 2019,
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20/02/2019 - STJ: Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ações de usucapião.
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20/02/2019 - Revista de Direito Imobiliário (RDI) abre Chamada de Artigos 2019
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Editora Revista dos Tribunais, do Grupo Thomson Reuters, abriram a Chamada de Artigos 2019 para publicações na Revista de Direito Imobiliário - RDI.
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19/02/2019 - Clipping – Correio Braziliense - Governo vai lançar portal de transparência da regularização fundiária no DF
Depois de lançar o programa SOS Destrava DF, que promete mais agilidade em aprovação de projetos e emissão de alvarás, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, anunciou o lançamento de um portal da transparência da regularização fundiária.
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19/02/2019 - Clipping – Aurora - Audiência Pública em Juara (MT) debate regularização fundiária urbana do município
Com o intuito de discutir e debater sobre a regularização fundiária urbana no município de Juara, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, requereu a realização de uma audiência pública no município, no dia 8 de março, na Câmara de Vereadores, a partir das 14 horas.
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19/02/2019 - Senado - Bloqueio de bens ligados a terrorismo e casamento de menores de 16 anos estão na pauta do Senado
Pode ser votado nesta terça-feira (19), pelo Plenário do Senado, projeto que acelera bloqueio de bens relacionados ao terrorismo.
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19/02/2019 - Artigo - "União estável e proteção patrimonial" – Por Luciana Gouvêa
Os dados da Central de Dados do Colégio Notarial do Brasil (Censec) confirmam que os casais estão preferindo “juntar” a casar.
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19/02/2019 - Clipping – Jornal do Comércio - Inflação do aluguel é de 7,24% em 12 meses, diz FGV
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, teve inflação de 0,55% na segunda prévia de fevereiro, divulgou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta terça-feira (19).
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18/02/2019 - Artigo - Lei de proteção de dados e a identificação nacional: há antinomias? – Por Adriana Espíndola Corrêa
A disciplina jurídica dos dados pessoais assenta-se numa tensão entre a garantia da autodeterminação informativa (privacidade/controle) e o reconhecimento da necessidade do tratamento desses dados pelo poder público, especialmente em matéria de segurança e ordem públicas, e também pelo setor privado, face à importância da circulação de dados no mercado.[1]
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18/02/2019 - Senado: Transferência de imóveis para União e adesão ao Funpresp trancam pauta do Plenário
Aprovadas na quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 852/2018, que transfere imóveis do INSS para União, e a Medida Provisória 853/2018, que amplia o prazo de adesão ao Funpresp, serão agora votadas no Senado. As duas medidas trancam a pauta de votações e perdem a validade, respectivamente, nos dias 3 e 5 de março.
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