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17/06/2016 - Salvador/BA recebe o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
As inscrições para o evento, que irá acontecer de 26 a 30 de setembro, estão abertas no portal do IRIB
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17/06/2016 - Presidente do IRIB participa de audiência pública na Câmara dos Deputados
Entidades notariais e de registro participaram de debate acerca do PL nº 1983/2015
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17/06/2016 - CNJ: Legalizar documentos usados no exterior levará 10 minutos com Apostila da Haia
Com o Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento todo o processo será feito no cartório, na cidade de origem do interessado, de onde o cidadão sairá com um documento autenticado
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16/06/2016 - Cadastro Ambiental Rural já foi realizado por 98% dos proprietários mineiros
Ação é necessária para a elaboração de um diagnóstico da situação florestal do estado e posterior regularização, monitoramento e formulação de políticas públicas
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16/06/2016 - Senado discute sobre situação indígena em Mato Grosso do Sul
O senador, Capiberibe afirmou que um grupo de fazendeiros atacou indígenas que estavam em uma propriedade rural invadida, em ação que deixou um morto e cinco feridos
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16/06/2016 - Câmara dos Deputados aprova isenção de IPTU para imóveis alugados para templos religiosos
O relator na comissão afirmou que o reconhecimento da não incidência de impostos deve observar o exercício da atividade religiosa, e não apenas o contribuinte formal do IPTU
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16/06/2016 - STJ entende que TJRJ terá de reapreciar pedido de usucapião por não aplicar repercussão geral
A decisão unânime é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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16/06/2016 - Incorporação imobiliária – finalidade industrial. Licença especial
Questão esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária com finalidade industrial
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15/06/2016 - Cédulas de Crédito no Registro de Imóveis é o 9º volume da Coleção Cadernos IRIB
Publicação é de autoria do oficial do 26º Ofício de Notas do Rio de Janeiro e especialista em Direito Notarial e Registral, Tiago Machado Burtet
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15/06/2016 - “Reflexos do novo CPC nas atividades notariais e registrais”
Artigo de autoria do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi publicado Revista dos Conselhos dos Tribunais de Justiça
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15/06/2016 - Grupo de Trabalho sobre Registro e Cadastro de Imóveis Rurais
O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia, foi convidado a participar do evento
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15/06/2016 - STJ: Atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá direito a dano moral
A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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15/06/2016 - MPF pede suspensão da concessão de novas áreas da floresta do Crepori/PA
Se ficar comprovado que áreas da flona são ocupadas por indígenas, ribeirinhos ou outras comunidades tradicionais, essas áreas não poderão fazer parte de concessões florestais
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14/06/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados que analisa teto salarial para cartórios tem audiência nesta quarta
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para discutir o assunto com os parlamentares
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14/06/2016 - TJES decide que ex-marido terá que demolir obra em imóvel
A requerente alega que o seu companheiro estaria usando uma área além da acordada na partilha de bens
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14/06/2016 - Risco de bancarrota faz TJSC manter arresto de bens de construtora em prol de clientes
A 3ª Câmara Civil confirmou o arresto de um hotel e a indisponibilidade de cotas sociais de um centro comercial e de um residencial, bens pertencentes a uma construtora do sul do estado
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14/06/2016 - Câmara dos Deputados: MP limita reajuste de foro e de taxa de ocupação de imóveis da União
O reajuste máximo incidirá sobre as Plantas de Valores Genéricos (PVGs), que determinam o valor do metro quadrado do terreno
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14/06/2016 - TJMG: Usucapião extraordinária. Desmembramento irregular. Matrícula – ausência
A ausência de matrícula própria do imóvel, em razão de desmembramento irregular do lote, não inviabiliza o manejo da ação de usucapião extraordinária
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14/06/2016 - Locação – cláusula de vigência. Contrato celebrado pelo usufrutuário
Questão esclarece dúvida acerca de contrato de locação com cláusula de vigência celebrado pelo usufrutuário
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13/06/2016 - STJ definirá validade de taxas cobradas na compra de imóvel
A apreciação dos casos afetados definirá a prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária
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