Notícias
Últimas Notícias
-
14/06/2019 - TJ/PI: CGJ/PI entrega ao Governo do Estado proposta de Projeto de Lei de Regularização Fundiária Rural
A solenidade, que aconteceu no Palácio de Karnak, contou com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como o Instituto de Terras do Piauí, Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, Banco Mundial, além dos movimentos populares, de agricultores rurais e entidades de classes.
Veja mais -
13/06/2019 - Clipping – Capital News - Judiciário propõe mudanças para os Cartórios de registros de imóveis de Três Lagoas (MS)
Deputados receberam na última terça feira (11), o Projeto de Lei 141/2019 que propõe que a atual e única circunscrição de registro de imóveis da cidade de Três Lagoas seja transformada em duas circunscrições imobiliárias.
Veja mais -
23/05/2019 - TJ/GO: Ejug promove evento sobre Judiciário e mercado imobiliário
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) promove, no dia 31 de maio, o seminário "Judiciário e o Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário".
Veja mais -
23/05/2019 - TJ/TO: Ações conjuntas entre TJ/TO e Estado para agilizar regularização fundiária são discutidas em apresentação do Cadastro Ambiental Rural
Na sequência das ações conjuntas dos poderes Judiciário e Executivo com o objetivo de levar a efeito a regularização fundiária de imóveis rurais do Estado, o gerente de Inspeção Ambiental do Naturatins, Eder Soares Pinto, apresentou o Cadastro Ambiental Rural (CAR) nesta quarta-feira (22/5), na sede da Corregedoria Geral da Justiça, e discutiu pontos importantes acerca do assunto com o corregedor-geral da Justiça, desembargador João Rigo, e Océlio Nobre, juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), responsável pelo parecer que embasou a Medida Provisória nº 9, reconhecendo e convalidando milhares de registros de imóveis rurais tocantinenses.
Veja mais -
16/05/2019 - Anoreg/AL: Anoreg/AL e TJAL entregam mais de 70 títulos de propriedade em Marechal Deodoro
O Moradia Legal IV, programa de regularização fundiária da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas e do Poder Judiciário de Alagoas, entregou 73 títulos de propriedade a moradores de Marechal Deodoro, nesta sexta-feira (10).
Veja mais -
09/05/2019 - Clipping - CNJ - CNJ inclui atuação dos cartórios extrajudiciais no cumprimento de metas da Agenda 2030
Nesta terça-feira (08/05), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou os resultados de um estudo que evidenciam a importância da atuação dos cartórios para cumprir os objetivos e metas do Poder Judiciário conforme os parâmetros definidos na Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU).
Veja mais -
25/04/2019 - CNJ - Sistema correcional precisa ser institucionalizado, defende corregedor
“Um dos principais objetivos a serem perseguidos durante a minha gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça é garantir a uniformização da atuação das corregedorias e a participação de todos os órgãos correcionais na criação de um sistema harmônico, que possa somar forças para melhor alcançar os objetivos constitucionais atribuídos ao Poder Judiciário”. A declaração é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante a reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), que aconteceu na manhã desta quarta-feira (24/4), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
Veja mais -
17/04/2019 - Clipping – Circuito Mato Grosso - Judiciário e Executivo do MT desenvolvem ações para promover a regularização fundiária
O Poder Judiciário Estadual atua em várias frentes que envolvem conflitos vividos pela população.
Veja mais -
16/04/2019 - TJ/DFT institui Malote Digital como meio de comunicação oficial nas serventias extrajudiciais
O TJDFT instituiu, por meio da Portaria Conjunta 46/2019, o Malote Digital (Sistema Hermes) como meio de comunicação oficial entre as serventias extrajudiciais do Distrito Federal e entre elas e os órgãos públicos do Poder Judiciário.
Veja mais -
09/04/2019 - CNJ: CNJ elabora indicadores de sustentabilidade com TJs e cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta segunda-feira (8/4), em Brasília, mais uma oficina temática para alinhar a atuação do Poder Judiciário aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda estratégica da Organização das Nações Unidas (ONU).
Veja mais -
02/04/2019 - TJ/PB: ‘Direito Imobiliário’ será tema da 1ª edição do Projeto Café Jurídico deste ano na Esma (PB)
Evento ocorre dia 10 de abril e é destinado a magistrados e servidores do Judiciário estadual, além da comunidade jurídica e acadêmica
Veja mais -
29/03/2019 - Clipping – Rota Jurídica – Atuação dos cartórios ajuda a reduzir o número de processos em tramitação no Judiciário, diz corregedor
Isso em números absolutos significa um aumento de 244 mil casos em relação ao que foi registrado em 2016.
Veja mais -
21/03/2019 - TJ/MG: Cohab reconhece moradores como proprietários de casas em Itajubá (MG)
Judiciário, por meio de Cejusc, homologa acordos e regulariza situação de cidadãos em Itajubá
Veja mais -
18/03/2019 - Clipping – Conjur – "Corregedorias precisam ser protagonistas da mudança, não meras espectadoras", diz Humberto Martins
Corregedorias de todos os órgãos do Judiciário devem trabalhar mais próximas e ir além da função disciplinadora que as identifica.
Veja mais -
08/03/2019 - TJ/CE - Abertas inscrições para o curso “Técnicas de Mediação” em Juazeiro do Norte (CE)
Serão 30 vagas destinadas para magistrados do Poder Judiciário cearense.
Veja mais -
07/03/2019 - Clipping – JCNET – Bauru (SP) não tem lei eficaz de imóveis abandonados que provocam perigo
Vácuo em legislação dificulta solução de problema sanitário e riscos em construções e imóveis abandonados; prefeitura recorre ao Judiciário quando precisa
Veja mais -
25/02/2019 - Clipping – Conjur - Reintegração de imóveis públicos dispensa decisão judicial, diz AGU em parecer
A Advocacia-Geral da União afirmou, em orientação normativa, não ser necessária a intervenção do Poder Judiciário para retirar invasores de imóveis públicos.
Veja mais -
22/02/2019 - TJ/AL: Município de Maceió deve participar do Moradia Legal IV
O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, deve contar, neste ano, com a participação do Município de Maceió.
Veja mais -
21/02/2019 - CGJ: No TJ/ES, corregedor do CNJ dá continuidade às inspeções em 2019
“É preciso lealdade com os jurisdicionados, cabendo à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, na prática de seus atos de fiscalização, garantir o aperfeiçoamento das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares e notariais de registro”.
Veja mais -
11/02/2019 - CNJ: Corregedorias judiciais devem ser fortalecidas, destaca Humberto Martins
“O papel do Poder Judiciário na sociedade a cada dia cresce mais de importância e, por isso, todos os olhos estão voltados para ele. Os cidadãos, os órgãos dos outros Poderes da República, a imprensa, enfim, todos se voltam para as decisões proferidas no âmbito dos processos judiciais e, consequentemente, também para a postura dos magistrados, em sua vida pública e privada”.
Veja mais