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20/07/2018 - Clipping - Correio 24 horas - Grupo hoteleiro e agricultora disputam terreno milionário em Trancoso (BA)
No local há diversos imóveis de luxo. Em 2013 cobraram R$ 1 milhão de Beyoncé para que ela ficasse hospedada por dez dias
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20/07/2018 - Artigo - Da aquisição de imóveis rurais por empresa jurídica brasileira equiparada à estrangeira, por Bernardo Freitas Graciano e Bruno Malta Pinto
A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros é tema sensível e que mereceu, como continua a merecer, importantes contribuições no sentido de se ofertar interpretações que promovam a compatibilização das regras e princípios regentes da matéria com aquele que é o pano de fundo que parece modular o debate: o resguardo da soberania interna a partir da defesa do território nacional
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19/07/2018 - Clipping – Gaúcha ZH - Estudo, incentivo construtivo e desbloqueio de imóveis: o que prevê a Lei do Inventário proposta para Porto Alegre
Projeto foi protocolado pelo Executivo em junho, após revogação de legislação antiga
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18/07/2018 - Clipping – Terra - Venda de imóveis cai 0,6% em maio
Sindicato do setor vê piora no mercado no segundo semestre por causa das eleições e deve revisar para baixo a projeção de vendas em 2018
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18/07/2018 - Clipping – Tribuna de Cianorte - "Após 30 anos, 62 famílias recebem escrituras de imóveis em São Tomé” (PR)
Em solenidade na tarde de quinta-feira (12.07) na Casa da Cultura, o prefeito de São Tomé, Ocelio Leite, assinou a ordem de serviço para a execução de documentação, medição de terrenos e entrega do título de propriedade para 62 famílias
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17/07/2018 - TJ/SP: Imobiliária e corretor indenizarão mulher por falsa promessa em aluguel de imóvel
Decisão é da 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP
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16/07/2018 - Artigo - O inferno está cheio de boas intenções – Por Marcos Lisboa
Velho oportunismo à brasileira, distrato prejudicará os compradores de novos imóveis
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13/07/2018 - Clipping – UOL - Lei determina que mulher tenha prioridade na posse de imóvel em programas habitacionais de SP
De acordo com a lei, programas habitacionais todas as ações da política habitacional do estado passam a ter a mulher como prioritária na titularidade. Seja projetos desenvolvidos com recursos próprios, em entes privados ou mediante parceria com a União
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12/07/2018 - Clipping – JMais - Câmara autoriza estudo para Regularização Fundiária em Três Barras (SC)
Os vereadores tresbarrenses aprovaram na segunda-feira (09.07), o Projeto de Lei 25/2018, de origem do executivo, que autoriza a prefeitura a desenvolver o projeto de Regularização Fundiária no município
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11/07/2018 - Agência Brasil: Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais
Brasil se junta a diversos países que já têm legislação sobre o tema
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10/07/2018 - Clipping – Chico Terra - Vereadores aprovam lei fundiária para regularizar moradias em Serra do Navio (AP)
A Câmara de Vereadores de Serra do Navio aprovou, no último dia 3 de julho, o Projeto de Lei 003/2018 definindo as normas para a implantação da sua política pública de regularização fundiária,
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10/07/2018 - Clipping – A Crítica - Lei assegura parcelamento de imposto sobre transações imobiliárias (MS)
Foi sancionada lei que prevê parcelamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) em até seis vezes
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10/07/2018 - Clipping – G1 - Advogado explica como funcionam as leis que protegem locatários de imóveis comerciais
Alguns cuidados contratuais são importantes para evitar que o empresário perca o espaço físico e a clientela que conquistou ou que seja pego de surpresa com um alto reajuste
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10/07/2018 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI participa de capacitação sobre Cadastro e Registro de Propriedade, na Guatemala
O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) é a única instituição brasileira participante da capacitação promovida pela Direção Geral de Cadastro, do Governo da Espanha, e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, no Centro de Formação da Antígua, na Guatemala
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06/07/2018 - Agência Brasília: Entidades religiosas receberam escrituras públicas na última quinta-feira (05.07)
Mais oito igrejas foram contempladas em processo de regularização de imóveis. Prevista na Lei Complementar nº 806, de 2009, medida também abrange instituições de assistência social
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06/07/2018 - Clipping - Veja São Paulo - Justiça proíbe demolição de prédios do complexo do Anhembi (SP)
Por nota, a Prefeitura informa que irá recorrer da decisão
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06/07/2018 - TJ/GO: Assembleia de Deus de Porangatu pode tomar posse da unidade de Bonópolis (GO), decide Justiça
Consta dos autos que a assembleia de Bonópolis foi adquirida em 2000 pela igreja de Porangatu, porém a direção da unidade se recusava a desocupar o local impedindo a efetivação da posse
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05/07/2018 - Clipping – Money Times - Preços de imóveis residenciais caem 0,16% no ano até junho, estima FipeZap
O Índice FipeZap – que monitora o comportamento do preço de venda de imóveis residenciais em 20 cidades brasileiras a partir de anúncios – encerrou junho praticamente estável
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04/07/2018 - Agência de Notícias Paraná: Estado reabre licitação para venda de imóveis sem uso
O Governo do Estado reabriu o Edital de Concorrência Pública para a venda de 10 entre os 54 imóveis que tiveram a alienação autorizada pela Assembleia Legislativa em 2015, por meio da Lei 18.663
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03/07/2018 - Clipping – Exame - Calote aumenta e bancos sofrem para se livrar de imóveis retomados
Nunca houve uma oferta tão grande de imóveis retomados à venda, mas quando a operação vale a pena? Veja cuidados
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