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28/05/2018 - Artigo – O processo de modernização das serventias extrajudiciais – Por Naurican Ludovico Lacerda
Os cartórios estão cada vez mais próximos do cidadão, que consegue perceber a eficiência do serviço quando precisa formalizar escrituras públicas, procurações, registrar o seu imóvel, protestar determinado título, ou retirar a certidão de nascimento do seu filho. Também consegue perceber que se tornou mais ágil realizar um divórcio, o inventário de algum parente ou a partilha dos seus bens, sem precisar ingressar com uma ação na justiça, que pode demorar anos para obter uma sentença final.
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28/05/2018 - Clipping – Folha SP - Fundo fechado de pensão não poderá ter investimento direto em imóveis
CMN atualizou normas para entidades fechadas de previdência complementar
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28/05/2018 - Clipping - O Globo - Uso de drone barateia custos de vistorias em imóveis
Equipamento dispensa instalação de andaimes e reduz contratação de mão de obra
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25/05/2018 - IRIB realiza workshop “Identidade Digital e Registro de Imóveis” em SP
Workshop reuniu juristas, especialistas em tecnologia da informação e comunicação, juízes e registradores imobiliários e civis na capital paulista.
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25/05/2018 - TJ/PI: Regularização fundiária urbana é discutida no Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ
A regularização fundiária urbana no município de Teresina foi tema de reunião realizada nesta quarta-feira (23.05), na sede do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI).
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25/05/2018 - Clipping - ClickCamboriu - Quase 50 mil imóveis já foram recadastrados em Balneário Camboriú (SC)
Desde abril, a Administração Municipal está realizando o recadastramento imobiliário de Balneário Camboriú. Até o momento, quase 50 mil imóveis receberam a visita dos cadastradores. O recadastramento está sendo feito primeiro na região Central e o tempo de execução desse serviço será de oito meses. Ao todo, serão recadastrados aproximadamente 130 mil imóveis na cidade.
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25/05/2018 - Clipping – G1 - Crédito imobiliário com recursos da poupança salta 31% em abril, diz Abecip
Apenas em abril, 16,5 mil imóveis foram financiados, um número 7,4% maior ante março e 40,7% acima do apurado um ano atrás.
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25/05/2018 - Clipping – O Globo - Mercado Imobiliário em Niterói apresenta reação mesmo na crise (RJ)
Pelo índice, o crescimento da cidade em 2017 fica, a nível nacional, à frente do de São Paulo (21%) e de Brasília (16%), o que faz os investidores previrem o lançamento de mais de R$ 200 milhões em VGV na cidade para 2018, resultado que seria 92,3% maior do que o alcançado há dois anos.
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25/05/2018 - Clipping – OCP News - Cadastro Ambiental Rural: Prazo para produtores rurais aderirem ao CAR termina dia 31.05 (SC)
Restando menos de uma semana para encerrar o prazo final de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), as cidades da microrregião ainda não finalizaram o registro das áreas.
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25/05/2018 - Incra publica instrução normativa estabelecendo prazos e procedimentos para atualização cadastral no SNCR e no Cafir
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1.807, DE 23 DE MAIO DE 2018 Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1.581, de 17 de agosto de 2015, que estabelece prazos e procedimentos para atualização cadastral no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).
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24/05/2018 - STJ: Credor hipotecário tem legitimidade para exigir respeito a padrões de construção em ação contra mutuário
Com base na possibilidade de depreciação de bem dado como garantia real de crédito e na previsão, no contrato de mútuo, de observância dos padrões construtivos do loteamento habitacional, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade de sociedade de crédito – credora hipotecária – para propor ação que busca a demolição de edificação construída fora das especificações previstas no instrumento contratual firmado para possibilitar a constituição do empreendimento.
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24/05/2018 - TJ/AL: Maior etapa do Moradia Legal contempla 1.300 famílias em Palmeira dos Índios
Cerca de 1.300 famílias tiveram a alegria de receber o título de propriedade de suas casas, nesta quarta-feira (23.05), em Palmeira dos Índios (AL). Trata-se da maior entrega já realizada pelo Judiciário de Alagoas, por meio do programa Moradia Legal, que este ano está em sua terceira edição.
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24/05/2018 - Clipping – G1 – Feirão da Caixa vai ofertar 6.484 imóveis novos e usados de sexta a domingo em Fortaleza
Mais de 600 imóveis serão oferecidos para compra durante o Feirão Caixa da Casa Própria de Fortaleza. O Feirão ocorre de sexta-feira (25.05) a domingo (27.05) no Shopping Iguatemi (Espaço Jangada). Considerado o maior do ramo imobiliário - 12% dos financiamentos efetivados no ano pelo banco são realizados no Feirão - este ano a Caixa reduziu de R$ 150 mil para R$ 128 mil o valor mínimo dos imóveis do Feirão.
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24/05/2018 - Clipping – Gazeta do Povo – 10 mil imóveis estarão em oferta no Feirão da Caixa em Curitiba a partir de sexta (25.05)
Começa nesta sexta-feira (25.05) o Feirão Caixa da Casa Própria em Curitiba. Mais de dez mil imóveis, novos e usados, estarão em oferta em todas as modalidades e linhas de crédito. O evento, considerado o maior do ramo imobiliário, será realizado até domingo (27.05) no Expo Unimed. O Feirão também acontece em outras 14 cidades do país.
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24/05/2018 - Clipping – Jornal do Cruzeiro – TJ/SP mantém lei sobre os impostos para imóveis
A negativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) em conceder liminar contra a lei que desvincula a nova Planta Genérica de Valores (PGV) do Município da cobrança de impostos relativos à posse e transferência de imóveis mantém, por ora, a carga tributária vigente até 2017.
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24/05/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Em Imbituva, Cida regulariza 1.608 imóveis (PR)
A governadora Cida Borghetti (PP) estará em Imbituva, nesta quinta-feira (24.05), para assinar ordem de serviço para a regularização de 1.608 lotes, ação que faz parte do programa Morar Legal Paraná, desenvolvido pela Cohapar em parceria com os municípios, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, criado no primeiro mandato deste governo. O evento está marcado para acontecer às 17h30.
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24/05/2018 - Docente portuguesa, Mónica Jardim abrirá o 37º Encontro Regional do IRIB em Maceió
A docente portuguesa Mónica Jardim abrirá o 37º Encontro Regional dos Oficiais do Registro de Imóveis, que será realizado nos dias 7 e 8 de junho, na cidade de Maceió, abordando o tema Cadastro técnico multifinalitário e o Registro de Imóveis – uma interconexão necessária
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23/05/2018 - TST: Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel residencial avaliado em R$ 15 milhões determinada na execução de sentença trabalhista. A decisão segue o entendimento que vem se consolidando no TST sobre a impenhorabilidade do bem de família, mesmo diante da constatação do valor vultoso do imóvel individualmente considerado.
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23/05/2018 - TJ/PI: Corregedoria define procedimentos e Cartório do 2º Ofício regulariza mais de 100 loteamento em Teresina
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) definiu, em resposta a consulta realizada pelo 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina, os procedimentos a serem adotados para fins de regularização de loteamentos existentes na Capital. Até o momento, a serventia procedeu a regularização dos registros imobiliários de 113 loteamentos e processos referentes a outros 60 estão em andamento.
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23/05/2018 - Artigo - Registro de imóveis, reserva legal e CAR seis anos após ‘novo’ Código Florestal – por Vilmar Lima Carreiro Filho e Alexandre Laizo Clápis
Interação entre registro de imóveis e instituto da reserva legal continua intensa após Cadastro Ambiental Rural
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