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24/07/2024 - Menos de 7% das áreas urbanas do país são cobertas por vegetação
Dados provenientes de levantamento inédito foram apresentados pelo MapBiomas em Nota Técnica.
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24/07/2024 - Falando de Registros: live promovida pela UNIREGISTRAL falará sobre títulos estruturados em XML
Programa terá a participação do especialista em análise documental e processos do SREI, Carlos Chaves.
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24/07/2024 - Formal de Partilha. Matrícula – parte ideal – fração mínima de parcelamento. Retificação de registro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e o princípio da Unitariedade Matricial.
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24/07/2024 - Editais ns. 19 a 27/2024
Informa o resultado dos recursos da prova escrita e prática; convoca os candidatos aprovados para apresentação de documentos e títulos; para a realização de exames de personalidade, avaliação médica, procedimentos de heteroidentificação e para o sorteio da ordem do exame oral.
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23/07/2024 - Portaria n. 01/2024
Constitui as comissões de heteroidentificação e recursal, e dispõe sobre regras procedimentais.
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23/07/2024 - FGV aponta queda no mercado de carbono voluntário no Brasil em 2023
Estudo aponta que a redução “sugere uma instabilidade e falta de confiança no sistema atual.”
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23/07/2024 - Usucapião Rural. Área de parcelamento irregular. Impossibilidade.
TJDFT. 8ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0744970-06.2022.8.07.0001, Relator Des. Diaulas Costa Ribeiro, julgada em 09/05/2024, DJe 15/05/2024.
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23/07/2024 - Loteamento. Lote. Averbação de construção. Instituição de condomínio. Abertura de matrícula. Unidade autônoma.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio em lote integrante de loteamento.
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22/07/2024 - Projeto antecipa início de prazo de citação ou intimação eletrônica
Pela proposta, o prazo começa a contar no dia em que a citação for consultada e não no dia útil seguinte à consulta.
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22/07/2024 - Solução de Consulta RFB n. 2.005, de 23 de maio de 2024
Emolumentos. Rendimentos tributáveis. Livro Caixa. Retenção na fonte. Carnê Leão.
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22/07/2024 - Circular CEF n. 1.064, de 17 de julho de 2024
Dispõe sobre a nova redação do artigo 2º da Portaria MTE nº 729, de 15/05/2024, que autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para os empregadores situados em municípios do Estado do Rio Grande do Sul alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
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22/07/2024 - TJPB: Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais aprova Edital
Previsão é que as provas do certame sejam realizadas em 2025.
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22/07/2024 - CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025
Curso será realizado em dois módulos, sendo um presencial e um online.
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22/07/2024 - Imóvel rural. Escritura Pública de Estremação. Área remanescente inferior a Fração Mínima de Parcelamento. Autorização judicial.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.221838-6/001, Comarca de Bueno Brandão, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 18/07/2024 e publicada em 19/07/2024.
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19/07/2024 - “Cronograma de Dados – CNJ”: atenção para o término do prazo para preenchimento do formulário
Dados deverão ser enviados somente até HOJE. Operador Nacional divulga vídeo com instruções de preenchimento.
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19/07/2024 - PMCMV: Governo Federal quer “travar” financiamentos de imóveis usados
Mudanças no programa serão implementadas para a Faixa 3.
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19/07/2024 - Compra e Venda. Secretaria Municipal de Urbanismo – certidão – mudança de tipologia – sala para apartamento. Escritura – rerratificação. Especialidade Objetiva.
TJRJ. CM. Processo n. 0224732-58.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
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19/07/2024 - Compra e Venda – procuração – Escritura Pública. Compromisso intermediário. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda e compromisso intermediário.
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18/07/2024 - Presidente do IRIB envia mensagem sobre a PEC n. 65/2023
Mensagem de agradecimento foi direcionada aos colegas que atuaram junto ao Senado Federal.
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18/07/2024 - Provimento CN-CNJ n. 175, de 15 de julho de 2024
Altera o art. 440-AO do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para esclarecer o alcance dos sujeitos envolvidos em operações de securitização de recebíveis imobiliários na permissão de lavratura de instrumento particular na formalização dos negócios translativos de créditos reais, e dá outras providências.
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