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16/05/2024 - Moradia: Governo Federal anuncia medidas de apoio para atingidos pelas enchentes no RS
Expansão do PMCMV, reforma e adaptação de prédios comerciais, aquisição de casas e quitação de imóveis em leilão são algumas das alternativas apresentadas por Rui Costa.
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15/05/2024 - Sucessão testamentária é tema do Jurisprudência em Teses
Publicação do STJ tratou da possibilidade de inventário extrajudicial e cláusulas restritivas.
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15/05/2024 - IBGE divulga Coleção de Mapas Municipais 2022
Dados foram obtidos pelo mapeamento dos 5.568 municípios brasileiros, do Distrito Federal e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
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15/05/2024 - Dívida prescrita decorrente do não pagamento de taxa condominial deve ser averbada na matrícula do imóvel
Decisão foi proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Betim/MG.
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15/05/2024 - Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – Assinatura avançada versus qualificada – Parte II
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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15/05/2024 - Compra e Venda – unidade autônoma. Convenção de condomínio. Título anterior. Continuidade Registral.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.215991-3/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgado em 13/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
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15/05/2024 - Usucapião extrajudicial. Requerente/usucapiente falecido. Procedimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de usucapião extrajudicial no caso de requerente falecido.
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14/05/2024 - A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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13/05/2024 - IRIB presta homenagem ao Dia das Mães
Confira vídeo encaminhado pelo Vice-Presidente do Instituto, José de Arimatéia Barbosa.
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13/05/2024 - NOTA DE PESAR – AMÁLIA SCUDELER DE BARROS SANTOS
Amália Barros era Deputada Federal pelo Estado de Mato Grosso.
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13/05/2024 - Circular CEF n. 1.054, de 10 de maio de 2024
Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.
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13/05/2024 - Seminário do STJ sobre mercado de carbono no Brasil será na quinta-feira
O evento será realizado no Auditório Externo da Corte, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
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13/05/2024 - Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – Assinatura avançada versus qualificada – Parte I
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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13/05/2024 - Imóvel rural. Desmembramento. Descaracterização. INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
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13/05/2024 - CNJ, TJSP e parceiros assinam acordos para extinção de milhões de execuções fiscais
Acordos de Cooperação Técnica envolvendo o programa Execução Fiscal Eficiente viabilizarão a extinção de cerca de dois milhões de processos de execução fiscal no Estado ao longo dos próximos 12 meses.
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10/05/2024 - DECISÃO
Suposta incompatibilidade entre a plataforma ONR/SREI e a cobrança de emolumentos em valores variáveis praticados pelo Estado do Amapá.
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10/05/2024 - DECISÃO
Discussão do Plano Trienal 2024-2026, apresentado pelo ONR, em cumprimento ao previsto no inciso III do art. 9º da Portaria n. 13/2022.
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10/05/2024 - DECISÃO
Previsão do art. 221 do Provimento CNJ n. 149/2023, que determina que os Operadores Nacionais, prestem contas aos respectivos órgãos internos e à Corregedoria Nacional de Justiça.
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10/05/2024 - DECISÃO
Acompanhamento do Plano Anual 2024 do Operador Nacional de Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR.
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10/05/2024 - CINDRE aprova PLP sobre simplificação de procedimentos para solucionar disputas territoriais entre Municípios
Projeto de Lei Complementar busca solucionar disputas sem a criação de novas cidades.
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