Últimas Notícias

• 09/02/2024 - Embargos de Terceiro. Penhora – metade ideal. Bem indivisível. Execução fiscal. Possibilidade.

  TJDFT. 2ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0725391-27.2022.8.07.0016, Relator Des. Renato Scussel, julgada em 06/12/2023, PJe 06/01/2024.
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• 17/10/2022 - Usucapião Constitucional. Condomínio. Requerente – proprietário – metade do imóvel. Posse. "Animus domini".

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 1909276 – RJ, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 27/09/2022, DJe 30/09/2022.
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• 17/06/2022 - Bens de companheira em união estável podem ser bloqueados

  É legal o bloqueio de bens de mulher em regime de união estável para pagamento de dívida do companheiro, ressalvada a metade do valor obtido (meação).
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• 05/08/2020 - Artigo – Jornal Contábil - Transformar dados em informações tem um papel fundamental nas organizações - Anderson Mancini

  Quase metade das empresas não consegue transformar os dados que acumula em informações de valor.
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• 13/03/2020 - Artigo – Conjur - A morte do CEP e as implicações jurídicas do uso do Plus Code

  Mais da metade da população urbana do mundo não tem endereço de rua.
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• 13/12/2018 - Artigo - Clareza para distrato de imóvel na planta – Por Rafael Mermerian

  O distrato de imóvel na planta ganha regras mais claras para construtoras e adquirentes. Após bonança, a decrepitude do projeto econômico da primeira metade desta década elevou a disputa judicial para desfazimentos da compra de unidades residenciais a níveis indesejáveis
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• 28/11/2018 - Clipping – Agência Brasil - Minha Casa responde por mais da metade dos imóveis lançados no 3º trimestre

  O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) respondeu por 51% dos lançamentos imobiliários no terceiro trimestre deste ano, segundo levantamento da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção)
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• 21/11/2018 - IBDFAM: Companheira, assim como descendente, tem direito a metade de imóvel do falecido

  O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao recurso de companheira e determinou a exclusão de bem imóvel doado à filha do de cujus do monte-mor
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• 25/10/2018 - Clipping – Diário Digital - Volume de crédito imobiliário cai pela metade

  Bancos alegam que pré-requisitos para se conseguir crédito imobiliário estão praticamente inalterados
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• 17/07/2018 - Clipping – Exame - Preço do aluguel tem queda real de 0,68% no 1º semestre

  O Índice FipeZap de Locação subiu 1,93% na primeira metade do ano, abaixo da inflação. Locatários têm poder para barganhar o reajuste do aluguel
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• 07/05/2018 - Clipping – Money Times - Mercado imobiliário reaquecido: A oficialização

  O mercado imobiliário já dava sinais claros de retomada. A queda da taxa SELIC pela metade vem anunciando o reaquecimento do mercado e o fim da insegurança dos investidores. Os bancos estão diminuindo suas taxas de financiamento. A inflação enfim deu trégua e a renda variável ficou ainda mais interessante.
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• 02/05/2018 - Clipping – O Globo – Capital paulista tem cerca de 130 imóveis ocupados

  Segundo um levantamento da Secretaria de Habitação divulgado em outubro passado pela GloboNews, há 133 imóveis ocupados em São Paulo. Quase metade das ocupações está no centro da cidade: 42,68%. O restante das ocupações se concentra nas zonas Norte (32,33%), Leste (13,53%) e Sul (11,28%). Na região central, a maioria das ocupações se dá imóveis abandonados, enquanto na Zona Norte há muitos terrenos baldios.
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• 02/04/2018 - Veja - Crédito para financiamento de imóveis cai pela metade desde 2014

  Sem capital para cumprir regras internacionais de proteção, a Caixa passou a emprestar menos e aumentou os juros
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• 11/08/2017 - G1: Lei n. 13.465/2017 põe fim a metade das áreas de terreno de marinha em Vitória/ES

  Aprovada em julho, ela vai beneficiar moradores de 20 bairros. Proprietários vão receber a posse plena, ou seja, passam a ser donos de 100% do imóvel, que perde assim os vínculos com a União
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• 23/12/2016 - Portal de Integração facilita e desburocratiza os serviços dos cartórios de Registro de Imóveis

  Onze estados e o Distrito Federal já estão no Portal de Integração, representando mais da metade dos registros imobiliários brasileiros
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• 22/12/2016 - Portal de Integração facilita e desburocratiza os serviços dos cartórios de Registro de Imóveis

  Onze estados e o Distrito Federal já estão no Portal de Integração, representando mais da metade dos registros imobiliários brasileiros
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• 13/09/2016 - STJ: Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal

  A Quarta Turma negou dois recursos especiais e manteve decisão judicial que anulou parcialmente doação de ações realizada entre um empresário e seus filhos
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• 10/08/2016 - Portal de Integração facilita e desburocratiza os serviços dos cartórios de Registro de Imóveis

  Dez estados e o Distrito Federal já estão no Portal de Integração, representando mais da metade dos registros imobiliários brasileiros
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• 25/05/2016 - Município de Palhoça terá que pagar multa ao Ibama por asfaltar avenida próxima à praia sem licença ambiental

  A 3ª Turma reduziu o valor pela metade por entender que, ao longo do processo administrativo que culminou na sanção, o município procurou regularizar a situação junto ao órgão ambiental responsável por fiscalizar a região
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• 09/05/2016 - ICMBio aprova sete novos planos de manejo

  Com a publicação dos documentos, mais da metade das unidades de conservação geridas pelo Instituto em todo o País passam a contar com essa importante ferramenta de gestão
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