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09/06/2021 - Regularizar imóveis é garantir a dignidade da pessoa humana, diz Corregedor
Fábio Bittencourt reafirma compromisso de beneficiar os que mais precisam; ato que regulamenta a 5ª etapa do Programa “Moradia Legal” foi assinado na Presidência do TJAL.
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01/06/2021 - Cerca de 1,6 mil pessoas foram beneficiadas pela entrega de moradias em São Paulo
Programa destinou 413 apartamentos a famílias de baixa renda.
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25/05/2021 - Projeto do governo remaneja quase R$ 540 milhões para moradia, saneamento e obras urbanas
Os recursos vêm do cancelamento de outras ações previstas no orçamento de 2021.
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24/05/2021 - Entregues 240 moradias a famílias de baixa renda de Palmas (TO)
Investimento do Governo Federal no Residencial Santo Amaro foi de mais de R$ 19 milhões.
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21/05/2021 - TJAL quer regularizar mais de 10 mil imóveis até o final de 2022
Objetivo é ultrapassar a marca de 50 mil títulos de propriedade entregues pelo Moradia Legal, que será retomado no segundo semestre.
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20/05/2021 - Palestras sobre Regularização Fundiária são transmitidas pelo TJAL
Evento marca retomada das ações do Programa Moradia Legal.
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18/05/2021 - Famílias de baixa renda recebem 224 moradias em Natal (RN)
Cada apartamento tem 39 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
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13/05/2021 - Cem moradias são entregues a famílias de baixa renda de Indiaporã (SP)
Investimento federal no Residencial Indiaporã I foi de mais de R$ 6,8 milhões
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13/05/2021 - Resolução CCFGTS n. 994, de 11 de maio de 2021
Regulamenta a movimentação da conta vinculada FGTS para pagamento total ou parcial do preço de aquisição da moradia própria, para liquidação, amortização ou pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamentos habitacionais.
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06/05/2021 - Ações do Moradia Legal serão retomadas no segundo semestre
Com nova etapa, TJAL planeja chegar à marca de 50 mil títulos de propriedade entregues a famílias de baixa renda.
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30/04/2021 - Corregedoria do TJMT promove Fórum Regularização Fundiária Urbana e Rural
Dados apontam que no Brasil há cerca de 30 milhões de moradias irregulares.
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26/04/2021 - Mais de 2,3 mil pessoas são beneficiadas com moradias em Paudalho (PE)
Investimento federal nos residenciais Guadalajara I e II foi de R$ 42 milhões, dos quais R$ 41,2 milhões foram disponibilizados desde 2019
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26/04/2021 - Programa Moradia Legal tem sua aula inaugural
Participaram da aula inaugural do curso o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo
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22/04/2021 - TJPE E UFPE iniciam Curso de Extensão em Regularização Fundiária na próxima sexta-feira (23/4)
Participarão do evento servidores do Executivo Municipal e equipes de cartórios de Registro de Imóveis das 88 cidades pernambucanas que integram o programa Moradia Legal.
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13/04/2021 - Governo entrega 496 moradias em Ananindeua, no Pará
Outras 106 unidades habitacionais também começaram a ser repassadas a famílias de baixa renda em Teresina, no Piauí.
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06/04/2021 - Mais de 400 famílias de baixa renda recebem moradias no Distrito Federal
Cerca de 1,7 mil pessoas são beneficiadas com apartamentos nos residenciais Crixá IV e V, localizados em São Sebastião
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06/04/2021 - UFPE e Judiciário oferecem curso de extensão em regularização fundiária
Convocados através do Ato CGJPE 01/2021 das 88 cidades pernambucanas que integram o Moradia Legal podem se inscrever no Curso de Extensão em Regularização Fundiária.
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05/04/2021 - Em razão da pandemia, TJ suspende mandado de demolição de imóvel irregular no Meio-Oeste
A decisão considerou o direito social à saúde e à moradia do executado e sua família frente à pandemia do novo coronavírus e a inexistência de urgência por parte do município na execução do mandado demolitório.
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30/03/2021 - Jurisprudência Comentada: Usucapião Extrajudicial. 'Accessio Possessionis'. Apartamento – vaga de garagem – vínculo. Moradia. Qualificação registral.
CSMSP. Apelação Cível n. 1040381-61.2017.8.26.0576, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, julgada em 11/12/2018, DJ de 21/01/2019
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29/03/2021 - Governo entrega 500 moradias a famílias de baixa renda em Maceió (AL)
Residencial Vale Bentes II beneficiará cerca de 2 mil pessoas.
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