Últimas Notícias
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28/06/2024 - PMCMV: 30 mil novas moradias beneficiarão pequenos municípios
Anúncio foi feito pelo Ministro das Cidades, Jader Filho.
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27/05/2024 - Ministro anuncia subsídio para moradias em pequenos municípios
Medida é adicional ao Minha Casa, Minha Vida.
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22/05/2024 - CDU debate diretrizes para a produção de moradia por autogestão
Audiência Pública foi realizada ontem. PL altera Lei de Registros Públicos.
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22/05/2024 - Prefeitura de POA anuncia novas medidas de auxílio aos afetados pelas enchentes
Simplificação dos procedimentos do Programa Bônus-Moradia e cancelamento da cobrança das parcelas do IPTU de maio e junho são duas delas.
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17/05/2024 - Instrução Normativa MCID n. 11, de 08 de maio de 2024
Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público - PRÓ-MORADIA, de que trata a Resolução CCFGTS nº 1.072, de 13 de setembro de 2023.
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16/05/2024 - Moradia: Governo Federal anuncia medidas de apoio para atingidos pelas enchentes no RS
Expansão do PMCMV, reforma e adaptação de prédios comerciais, aquisição de casas e quitação de imóveis em leilão são algumas das alternativas apresentadas por Rui Costa.
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09/04/2024 - PMCMV: Governo Federal deve lançar 110 mil moradias para população rural, indígenas e quilombolas
Embora não seja o maior anúncio do PMCMV, é a primeira vez que o programa é direcionado para este público.
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05/04/2024 - Circular CEF n. 1.047, de 2 de abril de 2024
Divulga nova versão do Manual do FGTS - Utilização na Moradia Própria.
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28/03/2024 - RIB promoverá live intitulada “Políticas Públicas para Garantia do Direito à Moradia para Mulheres Chefes de Família”
Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h, e contará com integrante da CPRI/IRIB.
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26/03/2024 - PMCMV celebra 15 anos de existência com mais de 7 milhões de moradias contratadas
Programa nasceu com a Medida Provisória n. 459/2009, posteriormente convertida na Lei n. 11.977/2009.
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26/02/2024 - Programa Moradia Legal: TJPR apresenta Relatório de Atividades de 2023
Somente no ano passado, o Moradia Legal entregou 3.434 títulos de propriedade.
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23/02/2024 - Censo 2022: IBGE aponta aumento de moradores em apartamentos
Embora mais de 80% da população brasileira ainda resida em casas, pesquisa demonstra crescimento na verticalização das moradias.
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02/02/2024 - Novo Minha Casa Minha Casa inicia contratações de moradias para famílias de baixa renda
Após cinco anos sem novos contratos para a Faixa 1, Ministério das Cidades retoma contratos; mais de 460 pessoas serão beneficiadas com a construção de 115 casas com 47m².
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15/12/2023 - Programa Moradia Legal é tema de visita técnica para Integrantes de Tribunais Estaduais
Até o momento, o Programa Moradia Legal entregou mais de 17 mil títulos de propriedade e beneficiou mais de 60 mil pessoas.
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07/12/2023 - IBGE: estudo aponta que mais de 13% dos domicílios não tem documentação
Dados foram apresentados na Síntese de Indicadores Sociais divulgada pelo Instituto.
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07/11/2023 - Presidente do TJAL pretende implantar Moradia Legal para todos os Municípios alagoanos
Declaração foi feita em reunião com Prefeitos na sede da Associação dos Municípios Alagoanos.
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31/10/2023 - Ocupação de áreas de risco para moradia triplicou no país desde 1985
Áreas de favelas são destaque nesse crescimento.
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27/10/2023 - TJPE se prepara para realizar o 2º Mutirão Fundiário do Programa Moradia Legal
Programa tem como premissa orientar os entes públicos sobre o procedimento de regularização de núcleos urbanos informais.
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14/09/2023 - Resolução CCFGTS n. 1.072, de 13 de setembro de 2023
Dispõe sobre o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público - PRÓ-MORADIA.
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08/09/2023 - Novo episódio do podcast “Decisões Paradigmáticas” aborda a concretização do direito fundamental à moradia
A entrevistada é a desembargadora federal aposentada do TRF5 Margarida Cantarelli.
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