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22/02/2022 - CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas
Evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal nos dias 20 e 21 de maio. IRIB estará presente!
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22/02/2022 - PL n. 5.106/2019 poderá ser votado hoje pelo Senado Federal
Projeto de Lei institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.
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21/02/2022 - Projeto torna gratuitos serviços notariais e de registro para pessoas com deficiência
A proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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16/02/2022 - A Cláusula Penal nos Atos Notariais: Cuidados necessários na inserção da cláusula penal nas escrituras públicas
Confira artigo de autoria de Marcelo Matos Amaro da Silveira publicado no Migalhas.
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11/02/2022 - Provimento n. 127, de 09 de fevereiro de 2022
Disciplina a Plataforma do Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos – SIPE para os serviços notariais e de registro, e dá outras providências.
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11/02/2022 - Notas sobre os testamentos internacionais
Confira artigo de autoria de Fabio Renato Vieira e Roberto França de Vasconcellos publicado no ConJur.
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10/02/2022 - Fraude de execução e a aquisição imobiliária – com anotações da MP 1.085/21
Confira artigo de autoria de Alexandre Laizo Clápis e Luis Guilherme Aidar Bondioli publicado no Migalhas.
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10/02/2022 - ANOREG/DF publica Anuário 2021
Documento apresenta dados estatísticos dos serviços notariais e registrais no Distrito Federal.
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09/02/2022 - IRIB receberá sugestões para minuta de Provimento para adequação de Notários e Registradores à LGPD
Registradores de Imóveis poderão enviar suas sugestões através de e-mail específico do Instituto.
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08/02/2022 - EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA
Minuta de Provimento para adequação da regulamentação dos serviços notariais e de registro à Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
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04/02/2022 - Relatório Anual do CNJ é apresentado no Congresso Nacional
Documento menciona atividades realizadas pelo Conselho em 2021 e aborda diversas questões relativas às atividades notariais e registrais.
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03/02/2022 - Notas devolutivas e suscitação de dúvida
Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva publicado no Migalhas.
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31/01/2022 - NOTA DE FALECIMENTO – ANTÔNIO CARLOS CARVALHAES
Antônio Carvalhaes foi Registrador de Imóveis em São Carlos/SP e Membro Titular do Conselho de Ética do IRIB.
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25/01/2022 - Contribuição Previdenciária pessoal de Notários e Registradores
Confira parecer da Consultoria INR acerca do assunto publicado no site do INR.
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25/01/2022 - Corregedoria de Justiça recebe denúncia e aciona Ministério Público para que apure a existência de cartório clandestino no bairro Praça 14
Corregedoria solicitou que Ministério Público apure a denúncia apresentada pela Associação de Notários e Registradores (Anoreg-Am) com o possível enquadramento em fato típico penal.
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21/01/2022 - NOTA DE FALECIMENTO – ARY GARCIA FILHO
Ary Garcia Filho foi Registrador de Imóveis em Cláudia e Sinop/MT.
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20/01/2022 - Ato Normativo do TJPB redesigna audiências de reescolha do Concurso das Serventias Extrajudiciais
Ato Conjunto nº 02/2002, redesignou as audiências de reescolha do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba.
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19/01/2022 - Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre indenização por imóvel desapropriado
Os recursos analisam a legitimidade do adquirente de imóvel desapropriado para recebimento ou não de indenização do órgão expropriante, nos casos em que a aquisição do bem ocorrer quando já existir o apossamento administrativo.
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17/01/2022 - CNB/SC entrevista Desembargador Marcelo Rodrigues
O tema foi a LGPD e os serviços Notariais e Registrais.
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14/01/2022 - Extrajudicial: Ouvidoria Judiciária facilita acesso para manifestações sobre serviços de cartórios
O foco é a melhoria da qualidade dos serviços prestados, transparência e segurança jurídica das atividades notariais e registrais.
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