Últimas Notícias
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12/04/2018 - Portal da Cidade (PR) - Foz do Iguaçu receberá novos investimentos para o setor habitacional
Novos empreendimentos e projetos foram discutidos em reunião do presidente da Cohapar
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11/04/2018 - Governo do Amazonas: Governo vai entregar mais de 100 títulos de terra para produtores de Caapiranga
Será a terceira entrega de títulos deste ano, no interior do Estado. Já foram beneficiadas 414 famílias de Novo Airão e mais 415 em Boa Vista do Ramos
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04/04/2018 - Alesp: Santa Isabel renova contrato com o Cidade Legal
A prefeitura de Santa Isabel renovou o contrato com a Secretaria de Estado da Habitação para desenvolver o Programa Cidade Legal, que visa à regularização fundiária no município
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02/04/2018 - Sou BH - Prefeitura de Belo Horizonte disponibiliza novos documentos sobre obras para consulta online
O documento de Informação Básica para Obra em Logradouro Público pode, agora, ser consultado pelo site da PBH
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02/04/2018 - Diário da Amazônia - Famílias conhecem novo endereço em Porto Velho
Governo do Estado realiza sorteio do Residencial Morar Melhor, do bairro Aeroclube
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28/03/2018 - PRENOTAÇÃO - PRIORIDADE. HIPOTECA - RESTABELECIMENTO - ORDEM JUDICIAL EXPRESSA. PUBLICIDADE REGISTRAL.
“Alienação fiduciária - instrumento particular. Prenotação - prioridade. Hipoteca - restabelecimento - ordem judicial expressa. Publicidade registral”. Nesta decisão aparentemente inverteu-se a ordem da prioridade e o título judicial for anteposto a instrumento prenotado anteriormente. Uma hipoteca cancelada somente poderia ser restabelecida por novo registro. Não conhecendo os detalhes do caso concreto é impossível fazer um estudo do caso, mas os elementos, considerados abstratamente, convoca os registradores ao estudo dos efeitos da prioridade em face de um título judicial.
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27/03/2018 - Jornal da Região - Reunião trata sobre regularização fundiária do Jardim Novo Horizonte
O bairro está sendo dividido em etapas para facilitar o processo de regularização da documentação
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16/03/2018 - Alesp: CDHU anuncia novos conjuntos habitacionais para o interior
Cinco deles foram contemplados por indicação do deputado Edmir Chedid, totalizando um investimento de quase R$ 70 milhões
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06/03/2018 - Governo de SP: Escola Superior de Agricultura da USP auxiliará a implantar novo Código Florestal
Apoiado pela Fapesp, projeto desenvolvido em parceria com as secretarias estaduais do Meio Ambiente e de Agricultura traz dados essenciais
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02/03/2018 - STF: Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal
As ADIs foram propostas pela PGR e pelo PSOL para questionar dispositivos da Lei 12.651/2012. Já a ADC 42 foi proposta pelo PP, que buscava a declaração de validade de norma. Um dos pontos discutidos foi a questão da “anistia” conferida aos proprietários que aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
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01/03/2018 - A Crítica - Prefeitura consegue aprovação de novo projeto e construirá 1.490 unidades habitacionais
Após a divulgação da Portaria do MCidades, o número sobe para 1.490 unidades habitacionais, após período de congelamento de 5 anos sem novas moradias sociais para a Capital
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22/02/2018 - Pioneiro/Clic RBS - Registro de imóveis em Caxias do Sul atende a público em novo endereço
Com troca de registrador, serviços estão sendo prestados na Rua Sinimbu
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20/02/2018 - CGJSP - PROCESSO ADMINISTRATIVO – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – PESSOA JURÍDICA - LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Lei 1.060/50 não está integralmente revogada pelo novo CPC e alguns de seus dispositivos estão em vigor. Tratando-se de pessoa jurídica, a presunção legal de pobreza deve vir acompanhada de outros elementos que possam comprovar a situação de penúria do ente personalizado. O fato de se encontrar em estado de liquidação extrajudicial não justifica o favor legal.
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20/02/2018 - Governo do AC: Gestão atua na regularização fundiária de novos bairros em Senador Guiomard
Até o momento, mais de 45 mil títulos definitivos já foram entregues aos cidadãos acreanos, de forma gratuita
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09/02/2018 - R7 - Imóvel segue caro para seis em cada dez que pretendem fechar negócio
Raio-X FipeZap referente ao último trimestre de 2017 aponta que potenciais compradores não se importam se imóvel a ser comprado é novo
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09/02/2018 - EBC - Meta do Programa Minha Casa, Minha Vida é contratar 650 mil novos imóveis
O anúncio foi feito pelos ministros das Cidades, Alexandre Baldy, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco
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08/02/2018 - Correio Braziliense - Após três anos em queda, mercado imobiliário corporativo ensaia recuperação
Cidades como São Paulo e Belo Horizonte puxam novo avanço
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02/02/2018 - JDV - Proprietários rurais devem obter o CCIR 2017 do Incra pela internet
Para emitir o documento, proprietários e possuidores a qualquer título de imóveis podem acessar a página do Sistema Nacional de Cadastro Rural e obter o novo CCIR
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31/01/2018 - Cerimônia oficial no TJ/RS empossa 162 novos titulares de cartórios no Estado
Concurso promovido pelo Poder Judiciário e iniciado em 2013 sofreu inúmeros atrasos em razão de demandas judiciais. Novos titulares assumem unidades vagas em todo o Estado
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30/01/2018 - TJBA - PORTARIA No. CGJ 65/2018-GSEC
CGJ/BA publica novo Código de Normas e Procedimentos dos serviços Notariais e Registro do Estado da Bahia
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