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06/03/2025 - Natal Inteligente: RARES-NR realiza entrega de doações
Materiais escolares foram arrecadados pelos Cartórios e beneficiou instituto do DF.
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06/03/2025 - Seminário: Imersão em Direito de Família e Sucessões nos Cartórios Extrajudiciais
Evento será promovido pela Academia SPCM, em parceria com o Blog do DG.
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05/03/2025 - Penhora de meação. Regime da comunhão universal de bens. Cônjuge – falecimento. Partilha – ausência. Possibilidade.
TJDFT. 8ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0740979-54.2024.8.07.0000, Relatora Desa. Carmen Bittencourt, julgado em 26/11/2024, DJe 09/12/2024.
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05/03/2025 - Secretário-Geral do IRIB ministrará palestra no RIB-MS
Palestra abordará o tema “É possível salvar a hipoteca?”
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05/03/2025 - Para STJ, doação de imóvel para descendente caracteriza fraude à execução mesmo sem registro de penhora
Acórdão foi proferido em Embargos de Divergência em Recurso Especial.
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05/03/2025 - Caravana da REURB é destaque na imprensa catarinense
Portal de notícias ressalta aumento de 40% no número de regularizações fundiárias em apenas nove meses.
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05/03/2025 - PDL suspende norma do CMN que proíbe concessão de crédito rural para imóvel em floresta pública
Projeto de Decreto Legislativo tramita na Câmara dos Deputados.
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28/02/2025 - Desjudicialização é apoiada por 94% dos Cartórios
Dados foram divulgados pela ANOREG/BR no levantamento “Raio-X dos Cartórios”.
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28/02/2025 - IRIB, RIB e ONR divulgam Nota Técnica Conjunta sobre alienação fiduciária da propriedade superveniente
Documento esclarece que não há exigência legal para anuência do credor fiduciário original no registro da alienação.
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28/02/2025 - STF completa 134 anos de preservação da Constituição e dos direitos fundamentais
Corte passou a lidar com questões sociais e éticas enfrentadas pela sociedade nos últimos anos.
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28/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Alienante – certidões negativas de débitos fiscais – dispensa. Adquirente de boa-fé.
TJRN. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0803823-36.2021.8.20.5124, Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Duarte substituindo Des. Ibanez Monteiro, julgada em 12/02/2025 e publicada em 13/02/2025.
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27/02/2025 - Crédito Imobiliário: CEF fecha dezembro com saldo de mais de R$ 830 bilhões
O valor é 13,5% maior do que o atingido no mesmo período de 2023.
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27/02/2025 - Competência para regularização fundiária de terras de reforma agrária poderá passar para Estados
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
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27/02/2025 - Registro de Imóveis. Inteligência Artificial – aplicabilidade. Poder Judiciário.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da Inteligência Artificial no Poder Judiciário e sua implementação no Registro de Imóveis.
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27/02/2025 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade. Purgação da mora. Devedor fiduciante – intimação por edital. Nulidade.
TJMA. 7ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000925-89.2017.8.10.0084, Comarca de Cururupu, Relator Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior, julgada e publicada em 07/08/2024.
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26/02/2025 - RIBCast inicia 3ª temporada de lives com transmissão sobre REURB de edificações
Um dos participantes do programa foi o Secretário-Geral do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago.
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26/02/2025 - ALEP e entidades se unem para regularização imobiliária de barracões industriais
Protocolo de Intenções busca regularização imobiliária dos terrenos do Programa Barracões, implantado pelo governo paranaense.
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26/02/2025 - Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário
Programa aborda desde os fundamentos da atividade notarial e registral até temas avançados.
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25/02/2025 - MIDR e CMB firmam parceria para primeira Certificadora Nacional de Créditos de Carbono
Governo Federal destaca que, até o momento, existem apenas certificadoras estrangeiras atuando no setor.
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25/02/2025 - RIB promove campanha “Mês da Mulher 2025”
Campanha oferece peças que podem ser produzidas localmente e afixadas nas Serventias.
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