Últimas Notícias

• 30/10/2018 - Clipping - G1 - Mais de 5,3 milhões de imóveis rurais no Brasil foram mapeados em 5 anos

  Prazo para que produtores façam o cadastro ambiental de suas propriedades termina no fim do ano. Próxima etapa é a recuperação de áreas desmatadas
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• 29/10/2018 - Clipping – G1 - Mais de 5,3 milhões de imóveis rurais no Brasil foram mapeados em 5 anos

  Prazo para que produtores façam o cadastro ambiental de suas propriedades termina no fim do ano. Próxima etapa é a recuperação de áreas desmatadas
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• 25/10/2018 - Serventias extrajudiciais. Tecnologia da informação - padrões mínimos - cronograma - implantação. Provimento cnj 74/2018. Prazos.

  Padrões mínimos de tecnologia da informação - prazo para implantação, pelas unidades do serviço extrajudicial de notas e de registro, dos requisitos fixados no Provimento nº 74/2018 da Eg. Corregedoria Nacional de Justiça que terá início de vigência em 28 de janeiro de 2019
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• 28/09/2018 - Clipping – Diário Indústria e Comércio - Ata notarial influencia no prazo do processo de usucapião em cartório

  Desde 2007, com a Lei nº 11.441, e o Novo Código do Processos Civil, em 2016, os cartórios extrajudiciais puderam atender serviços e processos como inventário, divórcio e usucapião, que anteriormente eram disponibilizados apenas na Justiça
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• 27/09/2018 - Clipping – Gazeta do Povo -"Preterido pelos bancões, crédito com o imóvel como garantia deve decolar com fintechs”

  Essa é uma opção rápida e descomplicada que possibilita ao cliente contratar até 50% do valor do seu imóvel em crédito para utilizar como quiser com prazo de até 15 anos
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• 24/09/2018 - Artigo - Inovações no distrato de imóveis na planta com base no PL 10728/2018

  Consumidor poderá desistir da compra do imóvel no prazo de até 7 dias da data da compra e receber todos os valores pagos
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• 21/09/2018 - Clipping – Folha de Londrina - Contribuinte tem até 28 de setembro para declarar ITR

  Termina no próximo dia 28 de setembro, às 23h59, o prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural 2018
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• 18/09/2018 - Senado: Prazo mínimo para intimar mutuário devedor pode ser ampliado

  Pode ser fixado em 12 meses o prazo de carência para intimação do mutuário devedor de financiamento imobiliário. É o que estabelece o PLS 369/2018, que aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
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• 13/09/2018 - TJ/RO: Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro

  Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito
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• 12/09/2018 - STJ: Aplicada prescrição decenal a ação em que herdeiros de mutuário falecido pleiteiam seguro habitacional

  Ao afastar o caráter de segurado dos beneficiários de mutuário falecido e rejeitar a equiparação do seguro habitacional com o seguro de responsabilidade civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em dez anos o prazo prescricional aplicável
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• 31/08/2018 - Clipping – G1 - Novo prazo para quitar dívidas e regularizar imóveis em Uberlândia (MG) entra em vigor

  Prorrogação de descontos sobre multas administrativas dentro do programa ‘Tô Legal’ é válida por mais seis meses. Lei foi sancionada nesta quarta-feira (29.08)
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• 30/08/2018 - Clipping – Migalhas - Prazo decadencial para lançar ITCMD é primeiro dia do ano posterior ao da transferência patrimonial

  Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas da Fazenda de SP proveu recurso de contribuinte
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• 27/08/2018 - Clipping – Conjur - Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial

  É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o prazo exigido pela lei para fazer o pedido é implementado no curso da respectiva ação judicial, ainda que o réu tenha apresentado contestação
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• 24/08/2018 - STJ: Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial

  É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o requisito temporal exigido pela lei é implementado no curso da respectiva ação judicial, ainda que o réu tenha apresentado contestação
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• 21/08/2018 - Clipping – EM - CBIC teme desabastecimento de novos projetos no mercado imobiliário

  O mercado imobiliário corre o risco de sofrer com o desabastecimento de imóveis residenciais novos no médio prazo caso não sejam resolvidos os gargalos na concessão de crédito para a construção
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• 20/08/2018 - Clipping – O Presente - Começa o prazo para declaração do imposto sobre propriedade rural

  Começou o prazo para os produtores rurais entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)
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• 17/08/2018 - TJ/AC: Consumidor deve ser indenizado por atraso na entrega de unidade imobiliária

  Contrato previa que o prazo de entrega seria março de 2015 e a tolerância era mais 180 dias
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• 15/08/2018 - Clipping – Jornal Extra - Obra irregular: prazo para regularização com desconto de até 12% no município do Rio termina na sexta-feira

  Donos de imóveis no Rio que tenham algum tipo de obra irregular poderão legalizar a situação até a próxima sexta-feira, dia 17. Nos próximos quatro dias, a Prefeitura do Rio dará até 12% de desconto para quem fizer a regularização
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• 13/08/2018 - Clipping – Campo Grande News - Começa nesta segunda o prazo para declaração de imposto sobre área rural

  De acordo com a Receita Federal, a entrega do documento deve ser feita até 28 de setembro
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• 10/08/2018 - Clipping – Diário dos Campos (PR) - Começa dia 13 o prazo para entrega da declaração rural

  Na região de Ponta Grossa, a delegacia da Receita Federal aguarda 120 mil documentos. Dono de imóvel rural precisa informar bens ao fisco
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