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06/07/2018 - Clipping - G1 - Prefeitura de SP vistoriou 27 prédios ocupados até junho; meta é fiscalizar 70
Vistorias ocorreram após desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu
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06/07/2018 - Clipping - Veja São Paulo - Justiça proíbe demolição de prédios do complexo do Anhembi (SP)
Por nota, a Prefeitura informa que irá recorrer da decisão
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06/07/2018 - Prefeitura de João Pessoa: Secretaria Municipal de Habitação inicia regularização fundiária que beneficiará mais de 700 famílias (PB)
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através das Secretarias de Habitação Social (Semhab) e Orçamento Participativo, promove o Programa de Regularização Fundiária em diversos bairros
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04/07/2018 - TJ/AL: Moradia Legal beneficia população de Rio Largo e Messias (AL) nesta quarta (4)
Cerca de 430 imóveis devem ser regularizados nas duas cidades; ação é uma parceria entre TJAL, Corregedoria, Anoreg e Prefeituras
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29/06/2018 - Prefeitura São João da Barra: Prefeitura incentiva e facilita a legalização dos imóveis em São João da Barra (RJ)
Lei nº 538/2018, de 7 de junho, institui Programa de Regularização Imobiliária em São João da Barra (RJ)
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28/06/2018 - Artigo - Casas sem gente, gente sem casa: entendendo o problema, pensando soluções – por Raquel Rolnik
Para cada família que é forçada a sair de seu lar, a prefeitura concede uma bolsa-aluguel de R$ 400. Atualmente, diz a Secretaria Municipal de Habitação, 30 mil delas recebem o benefício
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28/06/2018 - Agência de Notícias do Paraná: Governo agiliza regularização de 100 imóveis rurais
Elas ocupam terras particulares e a regularização se dará por ações de usucapião. O ITCG dará apoio na recepção da documentação. O termo de cooperação técnica com a prefeitura de Piraquara foi assinado pela governadora Cida Borghetti
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27/06/2018 - Clipping – Diário Catarinense - Mais de 100 mil pessoas aguardam por moradia na Grande Florianópolis (SC)
Cerca de 100 mil pessoas estão na fila de espera por uma moradia adequada na Capital, São José e Palhoça, segundo dados das prefeituras destes municípios
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26/06/2018 - Clipping – Gazeta Regional - Rancho Alegre realiza nesta terça-feira assembleia de regularização fundiária (PR)
A prefeitura de Rancho Alegre D’Oeste, em parceria com a Cohapar e a ampresa Eng & Geo, realiza nesta terça-feira (26.06), assembleia de regularização fundiária. A reunião está programada para acontecer as 18:30 horas no Centro Cultural
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25/06/2018 - Clipping – ABCdoABC - Prefeitura convoca moradores da Vila Guerda para regularização de lotes (Ribeirão Pires/SP)
Moradores deverão apresentar documentação para a realização de correções na descrição ou até a matrícula do imóvel
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19/06/2018 - Prefeitura de Curitiba: Compradores de imóveis têm até quarta-feira (20.06) para regularizar registro em Curitiba
Quarta-feira (20/6) é a data limite para os compradores de imóveis escriturados até 31 de dezembro de 2016 – e que ainda não fizeram o registro definitivo em seu nome – solicitarem desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI)
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19/06/2018 - Clipping – G1 - Projeto promete desburocratizar regularização fundiária urbana em Santarém (PA)
O projeto ‘Morar Legal’, da Prefeitura de Santarém, foi lançado nesta segunda-feira (18.06), como parte da programação de 357 anos da cidade.
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14/06/2018 - Clipping – O Globo - Para aumentar arrecadação, prefeitura cobrará taxa para regularizar 'puxadinhos' (RJ)
Projeto do prefeito Marcelo Crivella legaliza acréscimos em toda a cidade desde que o proprietário pague uma taxa, por meio de um mecanismo conhecido como mais-valia
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14/06/2018 - Prefeitura de JP: Prefeitura de João Pessoa conclui regularização fundiária de famílias da Comunidade Vila Mangueira (PB)
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) concluiu, nesta quarta-feira (13.06), a regularização fundiária de famílias da comunidade Vila Mangueira.
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13/06/2018 - Prefeitura de Cuiabá - Lei de regularização de imóveis assegura desenvolvimento econômico em Cuiabá (MT)
Valor a ser pago pela regularização das edificações será arrecadado e depositado no Fundo Municipal de Desenvolvimento
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30/05/2018 - Clipping – G1 - Entrega de títulos de Legitimação Fundiária emociona moradores em Bertioga (SP)
Para receber o Título de Legitimação, o morador precisa encaminhar os documentos (RG e CPF do titular e cônjuge, certidão de casamento, certidão de óbito e contratos de transferência de direitos sucessórios do lote) para a Prefeitura de Bertioga, na Secretaria de Obras e Habitação.
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29/05/2018 - Clipping - Diário da Região - STJ dá posse a famílias que ocupam área (Rio Preto/SP)
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de moradia de cinco famílias que vivem em um terreno da Prefeitura, no Jardim São Francisco, desde 1991. O impasse até a terceira instância vem desde 2007, quando o município entrou na Justiça com pedido de reintegração de posse da área.
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21/05/2018 - Prefeitura de Fortaleza: Prefeitura de Fortaleza concede 100 títulos de regularização fundiária
O prefeito Roberto Cláudio entregou, no último sábado (19.05), 100 títulos de regularização fundiária a famílias residentes nas Comunidades Avenida Brasil e Conjunto Palmeiras, ambas situadas na Regional VI. A ação, realizada no Cuca Jangurussu, é fruto do Programa Juntos por Fortaleza, que reúne esforços da Prefeitura e do Governo do Estado em prol de melhorias na Capital.
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21/05/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III regulariza 1.300 imóveis em Palmeira dos Índios na próxima quarta-feira (23.05)
O Moradia Legal III, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, entrega 1.300 títulos de propriedade a moradores de Palmeira dos Índios, nesta quarta-feira (23.05). A iniciativa é uma parceria entre Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e Prefeituras.
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17/05/2018 - Clipping – Exame - Prefeitura libera dois imóveis no Largo do Paissandu (SP)
A Prefeitura Regional da Sé liberou na última quarta-feira (16.05), dois dos cinco edifícios que tinham sido interditados após o incêndio e desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida.
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