Últimas Notícias

• 18/04/2019 - Clipping – O Documento - Intermat e Corregedoria Geral de Justiça do MT discutem ações de regularização fundiária

  O planejamento de ações conjuntas de regularização fundiária, em especial do Programa Terra a Limpo, foi tema de uma reunião entre o presidente do Instituto de Terras do Estado (Intermat), Francisco Serafim de Barros, e o corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, e o juiz auxiliar José de Arimatéa Neves Costa.
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• 11/04/2019 - Senado: Bolsonaro sanciona transferência de imóveis do INSS para a União

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a Lei 13.813, de 2019, que transfere para a União imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS).
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• 10/04/2019 - Registradores brasileiros participam do XXXII Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral no Equador

  Registradores de imóveis brasileiros participam, desde o dia 8 de abril, do XXXII Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral, em Guayaquil, no Equador.
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• 03/04/2019 - Clipping – Senado - Comissão analisa MP que muda Lei de Proteção de Dados Pessoais

  A reunião foi convocada pelo presidente do colegiado, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), para as 14h30, no Senado.
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• 01/04/2019 - TJ/AL: Mais de 240 famílias contempladas em primeira entrega do Moradia Legal em 2019 em Craíbas (AL)

  ‘Pela cadeia de consequências, esse talvez seja o nosso mais importante programa’, afirmou o presidente do TJAL, Tutmés Airan, na solenidade em Craíbas
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• 29/03/2019 - Clipping – O Estado de SP -- Governo federal endurece regras para abertura de novos concursos públicos

  O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, editaram o Decreto 9.739/2019, que amplia as exigências para os órgãos do governo pedirem a abertura de novos concursos públicos.
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• 20/03/2019 - CNB/SP: Presidente do CNB/SP passa a integrar oficialmente o conselho consultivo do IBRADIM

  Em reunião realizada no dia 18 de março no Huck Otranto Camargo, foi formado oficialmente o Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim)
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• 12/03/2019 - Artigo – A usucapião extrajudicial em Manaus – Por Juliana Fioretti

  7ª Tabeliã de Notas de Manaus e presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas
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• 12/03/2019 - Anoreg/MT - Presidente da Anoreg-MT apresenta propostas acolhidas pelo Ministério da Economia sobre desburocratização do registro de imóveis no Brasil

  O secretário-geral do Ministério da Economia, Paulo Uebel, já se pronunciou informando que “pela primeira vez na história do Brasil estamos divulgando os dados do mercado imobiliário de compra e venda.
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• 11/03/2019 - Nota de pesar: IRIB informa o falecimento de Dimas Souto Pedrosa

  A Associação, por meio de seu presidente, se solidariza neste momento delicado com os familiares e amigos.
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• 27/02/2019 - Clipping – Portal JDV - Loteamentos irregulares beneficiados em Jaraguá do Sul (SC)

  Trinta e duas ruas localizadas em 17 loteamentos irregulares estão sendo urbanizadas, com serviços de concretagem e implantação de infraestrutura nessas vias. A informação é do diretor municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Luís Fernando Almeida, divulgada ontem (25), com a participação do prefeito Antídio Lunelli, da secretária de Assistência Social e Habitação, Maria Santin Camello, e do presidente da Associação de Moradores do Loteamento Souza, João Subtil.
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• 26/02/2019 - Clipping – G1 (PR) - Registro de imóveis sequestra sítio de Atibaia após ordem de juíza que condenou Lula

  Justiça ainda deve decidir quando a propriedade pode ir a leilão; ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no processo da Lava Jato que apura recebimento de propina por meio de reformas.
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• 26/02/2019 - Clipping – Ponta Porã Informa - Regularização fundiária contempla residencial em Ponta Porã (MS)

  A diretora-presidente da Agência Municipal de Habitação – (Habiporã) Larissa Vieira Barbosa da Rocha lembra que a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi criada pela Lei Federal nº 13. 465/2017, que possibilita a regularização de núcleos informais urbanos consolidados, sendo que a Lei determina que tenham sido construídos antes de dezembro de 2017.
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• 22/02/2019 - Senado: MP que transfere imóveis do INSS para a União deve ser votada no Plenário dia 26

  A votação da Medida Provisória (MP) 852/2018, que transfere para a União 3,8 mil imóveis do INSS, foi marcada para terça-feira (26) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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• 21/02/2019 - Senado: Comissão vai debater regularização de terras com presidente do Incra

  A ministra da Agricultura Tereza Cristina será convidada a expor em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) os projetos prioritários para o setor agropecuário.
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• 19/02/2019 - Clipping – Aurora - Audiência Pública em Juara (MT) debate regularização fundiária urbana do município

  Com o intuito de discutir e debater sobre a regularização fundiária urbana no município de Juara, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, requereu a realização de uma audiência pública no município, no dia 8 de março, na Câmara de Vereadores, a partir das 14 horas.
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• 18/02/2019 - Clipping – Migalhas - Advogado que requer justiça gratuita deve comprovar necessidade

  Decisão é do ministro Noronha, presidente do STJ
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• 11/02/2019 - TJ/PB: Tribunal reconstitui Comissão para o Primeiro Concurso de Serviços Notariais e Registrais da PB

  Visando agilizar o andamento do Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou a Resolução nº 03/2019, que reconstitui a Comissão Organizadora do certame.
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• 08/02/2019 - TJ/SC: Notários e registradores afirmam que concurso público qualificou serviços de cartório em SC

  Os novos dirigentes da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg) tiveram hoje à tarde o primeiro encontro com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço. A visita, de caráter protocolar, teve como propósito apresentar a nova diretoria ao chefe do Poder Judiciário catarinense.
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• 24/01/2019 - Clipping - 24 Horas News - Anoreg-MT apresenta dados estatísticos ao Ministério da Economia

  O presidente da Anoreg-MT destacou estudos feitos pelo Instituto Paraná, datado de 2015, que demonstra a média geral de 96,1% de satisfação da sociedade quanto à importância dos Cartórios de Registro de Imóveis na vida do brasileiro
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