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06/03/2015 - IRIB e Arisp apresentam CNIB no III Seminário Nacional de Certificação Digital
O presidente do Instituto, João Pedro Lamana Paiva, participa da programação
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27/02/2015 - IRIB participa de oficina do MDA sobre regularização fundiáriana Amazônia Legal
Os registradores de imóveis José de Arimatéia Barbosa e Maria Aparecida Biachin Pacheco participaram da programação
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04/02/2015 - Fomentar o desenvolvimento e a aplicação do registro eletrônico
Esta é uma das metas prioritárias do IRIB no biênio 2015-2016
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29/01/2015 - TJSC: Com base no programa Lar Legal, magistrado regulariza loteamento com 800 imóveis
Com o objetivo de oficializar empreendimentos irregulares em situações consolidadas no Estado, o Lar Legal possibilita a outorga de títulos de propriedade para pessoas de baixa renda
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22/12/2014 - PMCMV – lotes – remembramento.
Questão esclarece acerca do remembramento de lotes destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
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12/12/2014 - Comissão aprova financiamento da União a programas habitacionais em pequenas cidades
O Projeto de Lei 6015/13 foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados
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01/12/2014 - IRIB elege nova diretoria para o biênio 2015 e 2016
João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, foi eleito para o cargo de presidente do Instituto
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31/10/2014 - AGU comprova ocupação indevida de terra destinada à reforma agrária no interior do Amazonas
O local é destinado ao Programa de Regularização Fundiária do Governo Federal que tem como objetivo regularizar áreas da União ocupadas irregularmente por posseiros
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08/10/2014 - Cláusula que proíbe alienação de imóveis de programas sociais não é abusiva
O STJ garantiu à CEF a reintegração na posse de um imóvel arrendado pelas regras do Programa de Arrendamento Residencial, e que havia sido alienado a terceiros
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26/09/2014 - Programados dois eventos internacionais de Direito Registral Imobiliário
Cinder será realizado no Chile, no mês de outubro. Portugal receberá o Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol, em dezembro
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22/09/2014 - Governo Federal faz mutirão de regularização fundiária e ambiental em Rondônia
A previsão é de que sejam emitidos, até 1º de outubro, 700 títulos do programa Terra Legal Amazônia para famílias da região
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11/09/2014 - MPF/SP quer providências para solucionar invasão de terreno pertencente à União em Araraquara
Autoridades devem buscar regularização da situação e cadastrar famílias que se enquadrem em programas assistenciais e de reforma agrária
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08/09/2014 - Câmara dos Deputados: Proposta aumenta reserva de moradias para idosos em programas habitacionais
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) reserva pelo menos 3% das moradias, percentual que o projeto pretende elevar para 5%
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05/09/2014 - Senado: Programa Minha Casa, Minha Vida concentrará recursos do PAC em 2015
Conforme o projeto, o programa terá R$ 19,3 bilhões para o próximo ano, R$ 3,5 bi a mais que o previsto para 2014
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03/09/2014 - TJRO Promove Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro – Inscrições abertas
O diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, participa da programação
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29/08/2014 - Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida poderão ser divulgados pela internet
O projeto acrescenta dispositivo à Lei 11.977/09, que trata do programa. Será analisado em quatro Comissões da Câmara dos Deputados
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28/08/2014 - Senado: Poder público poderá ser responsabilizado por dano ambiental
PEC 36/2012 determina a compensação por meio da criação de fundos específicos para financiar programas de recuperação do meio ambiente
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13/08/2014 - Projeto visa desburocratizar programa de regularização fundiária na Amazônia
O projeto de Lei 6516/13 propõe uma série de alterações no programa Terra Legal
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22/07/2014 - MPF/GO recomenda suspensão do Minha Casa Minha Vida em municípios goianos
Em maio deste ano, pelo mesmo motivo, o MPF/GO já havia recomendado a suspensão do programa em outros 85 municípios
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14/07/2014 - Cartório de Comodoro/MT integra programa de regularização fundiária no município
Até o momento, o programa municipal já tirou da informalidade, pelo menos, 100 famílias
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