Últimas Notícias

• 21/09/2018 - Clipping – Jornal Opção - Imóveis irregulares passarão a contar com alvará em Goiânia (GO)

  Vereadores aprovaram projeto de lei em segunda e última votação nesta quinta-feira (20.09)
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• 12/09/2018 - Clipping – G1 - Prefeitura propõe mudança na cobrança da alíquota do IPTU que reduziria imposto de 83% dos moradores de Goiânia (GO)

  Taxa passará a ser cobrada conforme o valor do imóvel. Secretário de Finanças espera que medida seja aprovada na Câmara e entre em vigor em 2019
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• 06/09/2018 - Clipping – RD - Novo distrato de imóveis deve reaquecer mercado

  A aprovação do projeto de lei dos distratos de imóveis, que regula os valores que o consumidor deverá receber quando desistir da compra do imóvel, é aguardada com grande expectativa pelas construtoras e incorporadoras na região
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• 06/09/2018 - Clipping – A Cidade On - "IPTU Verde" beneficiou 82 donos de imóveis desde 2013 (Campinas/SP)

  Isenção de imposto é concedido a quem comprovar ações de preservação ambiental
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• 04/09/2018 - Clipping – Deutsche Welle - Berlim avalia proibir venda de imóveis a investidores estrangeiros

  Para conter especulação imobiliária e reverter crise habitacional, prefeito da capital alemã estuda adotar modelo de proibição semelhante ao recentemente aprovado na Nova Zelândia. Medida, porém, enfrenta obstáculos
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• 31/08/2018 - Clipping – O Paraná - 9 mil imóveis podem ser regularizados em Foz (PR)

  Direito à moradia e garantia jurídica da propriedade. Esses são os benefícios assegurados para milhares de famílias iguaçuenses com a aprovação da lei da regularização fundiária
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• 28/08/2018 - Ministro Humberto Martins toma posse na Corregedoria Nacional de Justiça

  Para o novo corregedor nacional, é “imperioso determinar que as serventias que ficaram vagas após a Constituição de 1988 somente sejam ocupadas por pessoas habilitadas por concurso público de provas e títulos por provimento inicial ou por remoção”
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• 28/08/2018 - Clipping – Conjur - Imobiliárias e administradoras de bens não podem ofertar serviços de advocacia

  Veja a ementa aprovada pelo TED da OAB/SP
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• 24/08/2018 - Câmara Municipal de SP: Por unanimidade, Câmara aprova PL da Operação Água Espraiada com foco em moradia

  A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (22.08), o Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 722/15, do Executivo, que contempla o Plano Urbanístico do setor Chucri Zaidan, da Operação Urbana Água Espraiada
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• 22/08/2018 - Registro de Imóveis eletrônico: IRIB e centrais estaduais dão início a projeto piloto

  IRIB institui Comitê de Implantação do Registro Eletrônico brasileiro e apresenta a proposta de realização de uma Prova de Conceito (POC – proof of concept) do SREI. A primeira reunião Comitê será realizada em São Paulo, em data a ser marcada
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• 21/08/2018 - Clipping – Ric Mais - Aposentado tenta provar ser dono de imóvel desapropriado

  Com um processo de usucapião, aposentado tenta comprovar na Justiça ser dono de seu imóvel, para depois reclamar uma indenização
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• 21/08/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Câmara de PG aprova 'IPTU Premiado' e desconto para ITBI (PR)

  Os vereadores de Ponta Grossa aprovaram na sessão ordinária desta segunda-feira (20.08), em primeira discussão o projeto de Lei 225/2018
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• 21/08/2018 - Clipping – Conjur - Embargos de terceiro para alegar posse sem registro devem ter prova, diz TRF-1

  A prova verbal é admitida pelo sistema Judiciário desde que acompanhada de uma comprovação mínima. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido de desconstituição de penhora
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• 16/08/2018 - Clipping - AECWeb - Governo quer antecipar novo teto para imóveis com recursos do FGTS

  Iniciativa visa incentivar a geração de empregos nos últimos meses do governo Michel Temer. Para vigorar, medida precisa ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional
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• 16/08/2018 - Clipping – Valor Econômico - Taxa de imóvel mais caro deve cair com nova regra

  As mudanças nas regras do crédito imobiliário aprovadas em julho pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) devem reduzir as taxas de juros para imóveis mais caros
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• 09/08/2018 - Clipping – Exame - Novo teto de financiamento de imóveis com uso do FGTS pode ser antecipado

  Pela regra aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, novo limite de 1,5 milhão de reais seria aplicado em todo país a partir de janeiro de 2019
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• 09/08/2018 - Clipping – Conjur - Herdeiro só adquire imóvel por usucapião se exercer posse como se fosse dono

  Um herdeiro somente pode adquirir a propriedade de imóvel comum por meio de usucapião se provar que vem exercendo a posse com exclusividade, pelo tempo estipulado em lei e, principalmente, como se dono fosse
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• 07/08/2018 - TJ/RJ: TJ do Rio rejeita tese de usucapião em disputa de imóvel entre herdeiros

  Um herdeiro somente pode adquirir a propriedade do imóvel comum através de usucapião se provar que vem exercendo a posse com exclusividade, pelo tempo estipulado em lei e, principalmente, como se dono fosse
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• 02/08/2018 - TJ/RS: Aprovada proposta de criação de Registro de Imóveis em Capão do Leão

  O Conselho da Magistratura do TJRS aprovou o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado visando à criação de um Registro de Imóveis no Município de Capão do Leão, pertencente à Comarca de Pelotas
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• 31/07/2018 - Clipping – Destak - Câmara aprova projeto de lei sobre desistência na compra de imóveis

  Segundo o texto, mutuário poderá receber entre 25% e 100% do valor do imóvel, conforme o caso
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