Últimas Notícias

• 23/09/2019 - Cori-MG: Inscrições abertas para o 3º treinamento sobre Reurb para registradores

  Registradores e colaboradores dos cartórios mineiros já podem garantir sua inscrição para o último treinamento sobre regularização fundiária urbana (Reurb) de 2019. O curso será realizado nos dias 3 e 4 de outubro.
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• 20/09/2019 - ALE/SP - Regularização fundiária para Chácara Nova Cocuera (SP)

  O deputado Marcos Damasio e o vereador e companheiro de partido, Emerson Rong, estão empenhados em conseguir a regularização fundiária da Chácara Nova Cocuera por meio do Programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação.
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• 20/09/2019 - TJ/MT - Comissão de Regularização Fundiária do Mato Grosso debate soluções e boas experiências com consultor internacional

  A CGJ de Mato Grosso reuniu representantes de todas as instituições que compõem a Comissão Estadual de Regularização Fundiária para compartilhar experiências e pensar soluções com o consultor internacional de terras Richard Torsiano.
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• 19/09/2019 - Câmara de São Paulo: Plano Diretor e regularização fundiária são discutidos em audiência

  A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública e reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (18/09), na Câmara Municipal de São Paulo.
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• 19/09/2019 - CGJ-BA: Ribeira do Pombal e Sento Sé (BA) avançam na regularização fundiária com reuniões do projeto área legal

  “As Medidas Registrais que visam à regularização fundiária (Reurb)” e “Reflexões sobre o custo-benefício da regularização fundiária no município de Sento Sé” serão temas das reuniões da Reurb, dentro do Projeto Área Legal.
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• 17/09/2019 - Clipping – Rondônia Dinâmica - Semur inicia procedimento para regularização fundiária no Assentamento Nova Aliança (RO)

  Os imóveis ficam localizados no entorno do antigo balneário do Lagoa Azul, entre os bairros Socialista e Jardim Santana da zona leste.
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• 17/09/2019 - AL/PR: Regularização fundiária de 10 mil famílias de São José dos Pinhais (PR) é discutida na Assembleia

  A possibilidade de que 25 mil pessoas percam seus imóveis em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, foi discutida em uma audiência pública, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
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• 16/09/2019 - Clipping – Vi Agora - Corregedoria e Câmara discutem regularização fundiária na capital do Piauí

  Na ocasião, o juiz auxiliar da CGJ-PI, Manoel Dourado fez um balanço do trabalho da Corregedoria, no sentido de fomentar a criação de um marco regulatório para regularização fundiária urbana e rural no Piauí.
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• 13/09/2019 - Câmara: Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debaterá regularização fundiária de Mato Grosso

  O objetivo, segundo o deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), que propôs o debate, é discutir ações para orientar adequadamente o processo de regularização fundiária no estado.
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• 13/09/2019 - Clipping – Justiça em Foco - Criação de consórcio visa regularização fundiária em municípios fluminenses

  A ideia é trabalhar em uma agenda conjunta com o Incra para garantir a regularização dos imóveis rurais contidos no perímetro da antiga Fazenda Nacional de Santa Cruz, que ocupa uma área com mais de 80 mil hectares, em 9 municípios fluminenses.
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• 12/09/2019 - AL/RN - Regularização fundiária do conjunto Gramoré (RN) será tema de audiência pública

  Com o objetivo de debater a Regularização Fundiária no Conjunto Gramoré, na Zona Norte de Natal, a deputada estadual Eudiane Macedo promove audiência pública no Centro Educacional Dom Bosco, bairro Lagoa Azul.
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• 11/09/2019 - Clipping – O Documento - Regularização fundiária na comunidade Recanto das Siriemas (MT) será tema de audiência pública

  A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou quatro requerimentos de autoria de vereadores. Destes, dois são para realização de audiência pública e dois para sessões solenes.
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• 09/09/2019 - Clipping – Vale News - Prefeitura de Pindamonhangaba (SP) assina contrato com ITESP para regularização fundiária

  Com a cerimônia de assinatura do contrato de prestação de serviços firmado entre município e Fundação Itesp para regularização fundiária, aproximadamente 900 unidades imobiliárias serão regularizadas por meio desta parceria.
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• 06/09/2019 - Clipping – O Documento - Regularização fundiária é tema de audiência pública em MT

  Propostas de regularização e soluções para questões fundiárias, agrárias e ambientais serão discutidas em audiências públicas propostas pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa).
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• 06/09/2019 - Governo de São Paulo: Moradores de dois municípios paulistas terão imóveis regularizados pelo Itesp

  Por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), o Governo Paulista realizou ações importantes pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural em duas cidades.
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• 05/09/2019 - Clipping – Mídia Max - Prefeitura entrega certidões de regularização fundiária do loteamento Paravá (MS)

  Esta é a segunda regularização fundiária que a atual gestão entrega. A primeira foi no loteamento indígena Novo Dia (Bairro Santa Mônica), que inclusive recebeu reconhecimento nacional pelo projeto da EMHA por regularizar a área.
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• 04/09/2019 - Governo do Acre - Programa de regularização fundiária avança em assentamento de Sena Madureira (AC)

  Atualmente, 29 famílias do assentamento já estão com o título garantido, enquanto o restante está passando pelos processos para contornar os impedimentos e bloqueios à documentação.
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• 03/09/2019 - TJ/PI: Em São Luís, CGJPI apresenta avanços e novos projetos em regularização fundiária

  O Corregedor Geral da Justiça do Piauí e presidente do Fórum Fundiário, desembargador Hilo de Almeida Souza detalhou os avanços do Piauí nos últimos meses.
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• 03/09/2019 - CGJ/TO: Autoridades destacam Regularização Fundiária durante abertura do Fórum dos Corregedores Gerais da Justiça no Tocantins

  Em solenidade realizada no Salão Nobre do Palácio dos Leões, autoridades abriram a 3ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do MATOPIBA.
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• 02/09/2019 - TJ/AC - Elabora minuta para criação de lei estadual para ressarcimento de ato gratuito lavrado pelo Ofício de Registro de Imóveis

  A CGJ elaborou uma minuta de Projeto de Lei para criação de fundo para ressarcimento de ato gratuito lavrado pelo Ofício de Registro de Imóveis, decorrentes de regularização fundiária, com valores provenientes de fundo federal.
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