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26/06/2018 - Clipping – Gazeta Regional - Rancho Alegre realiza nesta terça-feira assembleia de regularização fundiária (PR)
A prefeitura de Rancho Alegre D’Oeste, em parceria com a Cohapar e a ampresa Eng & Geo, realiza nesta terça-feira (26.06), assembleia de regularização fundiária. A reunião está programada para acontecer as 18:30 horas no Centro Cultural
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26/06/2018 - Clipping – Diário do Sudoeste - Regularização fundiária atende mais de 165 pequenos produtores (PR)
Pequenos produtores rurais dos municípios de Nova Prata do Iguaçu e de Salto do Lontra que ocupam terras particulares (usucapião) receberam na quinta-feira (21.06) os primeiros documentos para regularizar suas propriedades
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26/06/2018 - TJ/PI: Corregedoria participa de debate sobre regularização fundiária urbana na APPM
O magistrado Julio Cesar Garcez, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), ministrou palestra, na manhã desta segunda-feira (25.06), no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), dentro da programação do curso “Passo a Passo para a Regularização Fundiária em seu Município – A Urgência da Regularização Fundiária e o Controle da Política Pública Fundiária pelo Ministério Público"
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26/06/2018 - TJ/MG: Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte acelera tramitação de ações de usucapião
Em cerimônia realizada em 21 de junho, 70 famílias receberam, simbolicamente, as sentenças que reconhecem, em 1ª Instância, a propriedade de imóveis em ações de usucapião
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25/06/2018 - Clipping – O Hoje - Alego debate sobre a nova lei de Regularização Fundiária (GO)
Dados do Ministério das Cidades apontam que 50% dos domicílios urbanos possuem alguma irregularidade
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25/06/2018 - Clipping – O Paraná - "Regularização fundiária atende mais 165 pequenos produtores"
Pequenos produtores rurais dos municípios de Nova Prata do Iguaçu e de Salto do Lontra que ocupam terras particulares (usucapião) receberam esta semana os primeiros documentos para regularizar suas propriedades
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25/06/2018 - Clipping – Triângulo Notícias - Projeto Direito a Ser Dono vai reduzir o tempo e o volume de processos de usucapião em Belo Horizonte
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) acaba de apresentar o projeto Direito a Ser Dono. A solenidade de lançamento, na sede da DPMG, marcou a entrega de 70 sentenças definitivas de registro de imóveis
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25/06/2018 - Clipping – ABCdoABC - Prefeitura convoca moradores da Vila Guerda para regularização de lotes (Ribeirão Pires/SP)
Moradores deverão apresentar documentação para a realização de correções na descrição ou até a matrícula do imóvel
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25/06/2018 - Clipping - Jornal Cruzeiro - Regularização fundiária entrega escritura para 285 imóveis (Sorocaba/SP)
As escrituras definitivas de 285 imóveis serão entregues nesta segunda-feira (25.06). Serão contempladas famílias das zonas norte e oeste da cidade
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21/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III beneficia 425 famílias em Ibateguara (AL)
Já são mais de 5.500 títulos de propriedade distribuídos gratuitamente a famílias de baixa renda
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20/06/2018 - Secretaria de Justiça de SP: Governador anuncia ações de regularização fundiária no Pontal do Paranapanema (SP)
O governador Márcio França assinou, em Presidente Prudente, convênios do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) com três municípios da região do Pontal do Paranapanema para regularização fundiária urbana
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20/06/2018 - Clipping – O Globo - Câmara aprova projeto que legaliza 'puxadinhos' mediante pagamento de taxa (RJ)
Texto foi aprovado pelos vereadores em primeira discussão nesta terça-feira (19.06)
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19/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III beneficia população de Ibateguara (AL) nesta quarta (20.06)
Solenidade de entrega dos títulos de propriedade terá início às 10h, em frente à Igreja Matriz, na Praça Padre Francisco
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19/06/2018 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária promove visitas de campo a comunidades quilombolas e assentamentos
O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) realizou visitas de campo a comunidades quilombolas, comunidades tradicionais e assentamentos localizados na região Sul do Piauí
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19/06/2018 - Prefeitura de Curitiba: Compradores de imóveis têm até quarta-feira (20.06) para regularizar registro em Curitiba
Quarta-feira (20/6) é a data limite para os compradores de imóveis escriturados até 31 de dezembro de 2016 – e que ainda não fizeram o registro definitivo em seu nome – solicitarem desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI)
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19/06/2018 - Clipping – Tudo Rondônia - Imóveis de 200 famílias carentes de Cerejeiras (RO) são legalizados com títulos definitivos do governo estadual
O governador Daniel Pereira ressaltou a implantação do programa Título Já pelo ex-governador Confúcio Moura e classificou a ação como importante para o bem-estar social e econômico das cidades contempladas.
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19/06/2018 - Clipping – Correio do Litoral - 286 famílias de Guaratuba (PR) recebem documentos para titulação de suas moradias
Neste sábado (16.06), mais 286 famílias do bairro Mirim, em Guaratuba, receberam os últimos documentos necessários para que elas regularizem seus imóveis
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19/06/2018 - Clipping – G1 - Projeto promete desburocratizar regularização fundiária urbana em Santarém (PA)
O projeto ‘Morar Legal’, da Prefeitura de Santarém, foi lançado nesta segunda-feira (18.06), como parte da programação de 357 anos da cidade.
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19/06/2018 - TJ/SC: Justiça Agrária efetiva a paz no campo mediante conciliação no planalto catarinense
Cerca de 30 famílias compostas por 90 pessoas, distribuídas em 26 barracos de acampamento no interior de propriedade privada no município de Ponte Alta, poderão utilizar uma área de 4,8 hectares para moradia e agricultura de subsistência até 30 de junho de 2019
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18/06/2018 - MDH: Repasse do governo beneficiará comunidades quilombolas de seis estados
Por iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos, as comunidades remanescentes de quilombos dos estados do Rio Grande do Sul, Maranhão, Goiás, Alagoas, Bahia e Rio de Janeiro serão beneficiadas com a destinação de recursos para regularização fundiária.
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