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21/03/2019 - TJ/MG: Cohab reconhece moradores como proprietários de casas em Itajubá (MG)
Judiciário, por meio de Cejusc, homologa acordos e regulariza situação de cidadãos em Itajubá
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21/03/2019 - Sinoreg/GO: Cartórios goianos geram mais de 3 mil empregos diretos
Os serviços extrajudiciais no Estado de Goiás empregam pouco mais de 3 mil pessoas pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
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21/03/2019 - Clipping – Recivil – Exemplar da 3ª edição do Código de Normas Comentado está sendo enviado para os cartórios mineiros de todas as especialidades
O envio ainda está sendo feito pelos Correios, já que são muitos exemplares.
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18/03/2019 - Clipping – Conjur – TRF-3 nega pedido de proprietários para impugnar demarcação de terra indígena
Localizadas no município de Japorã (MS), na fronteira do Brasil com o Paraguai, essas terras foram demarcadas em 2005.
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18/03/2019 - Alepa: Governo do Pará entrega mais de 260 títulos fundiários para produtores rurais em Moju
Os títulos de terra para os produtores rurais da localidade representam o direito de propriedade do agricultor sobre a terra.
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18/03/2019 - TJ/SP: Sistema permite controle e consulta de atos praticados por cartórios extrajudiciais em São Paulo
Selos de autenticidade viabilizam consulta pública.
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15/03/2019 - TJ/RR: Selo Eletrônico começa a funcionar em cartórios de Boa Vista (RR)
O ‘Selo de Fiscalização Extrajudicial Eletrônico’ disponibilizado pelo TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), por meio da Corregedoria Geral de Justiça, já está ativo para os cartórios de imóveis de Roraima.
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14/03/2019 - Clipping – Bem Paraná (PR) – Treinamento leva atendimento humanizado em cartórios paranaenses
Destinado aos atendentes de cartórios, o treinamento Q.H.E.R.A (Qualidade, Humanidade, Excelência e Respeito no Atendimento) tem como objetivo humanizar o atendimento do segmento e padronizá-lo em todo o Paraná.
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13/03/2019 - Clipping – 24 Horas News – Deputado propõe utilização de pagamento com cartões em cartórios do MT
A unidades cartorárias deverão aceitar as funções débito e crédito
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12/03/2019 - TJ/SC: Já estão abertas as inscrições do concurso público para cartórios em Santa Catarina
Iniciou ontem (11/3) o prazo de inscrições no concurso público para serviços notariais e registrais em serventias atualmente vagas. Interessados têm até o próximo dia 12 de abril para confirmar participação no certame.
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11/03/2019 - Clipping – Migalhas – TJ/SP aplica teoria do adimplemento substancial e impede constrição de imóvel
De acordo com a decisão, a quantia remanescente poderá ser objeto de cobrança pelos meios próprios sem, contudo, ocorrer a retomada do bem imóvel ou mesmo sua constrição judicial.
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08/03/2019 - TJDFT: TJDFT correiciona cartórios extrajudiciais do Distrito Federal
Por meio da Portaria GC 42 de 26 de fevereiro de 2019, a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, determinou a realização de correição nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal, a partir do dia 11/3.
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08/03/2019 - Artigo – Imóvel de inventários exige maiores cuidados – Por Kênio de Souza Pereira
Entretanto, nada impede que os herdeiros vendam o imóvel logo após o início do inventário
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08/03/2019 - Clipping – Folha de S. Paulo – Matrícula de imóvel e Renavam podem ser obrigatórios no IR 2020
A Receita começou a receber as informações dos contribuintes nesta quinta-feira (7).
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07/03/2019 - TJ/MT: Pleno aprova anteprojeto que versa sobre uso das expressões 'cartório' e 'cartório extrajudicial'
Conforme o documento, as denominações cartório e cartório extrajudicial passam a ser exclusivas daqueles que exercem serviços notariais e de registro como delegatários de serviços públicos
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07/03/2019 - Anoreg/AM – TJ/AM publica o resultado do Concurso Público para notários e registradores
O resultado foi divulgado por meio do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
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01/03/2019 - TJDFT correiciona serviços notariais e de registro do Distrito Federal
Por meio da Portaria GC 42 de 26 de fevereiro de 2019, a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, determinou a realização de correição nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal, a partir do dia 11/3.
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01/03/2019 - Recivil: Horário de funcionamento dos cartórios no feriado de Carnaval em Minas Gerais
De acordo com Provimento nº 260/CGJ/2013, em seu artigo 50, as serventias extrajudiciais não funcionarão na segunda e terça-feira de carnaval (04/03 e 05/03) e retornarão as atividades na quarta-feira de cinzas (06/03) ao meio dia.
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28/02/2019 - STF: Plenário reafirma jurisprudência sobre responsabilidade civil do Estado pelas atividades de cartórios
A maioria seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, pelo desprovimento do recurso extraordinário interposto pelo Estado de Santa Catarina contra sua condenação ao dever de indenizar cidadão em decorrência de ato praticado por cartório.
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28/02/2019 - Artigo - Potenciais efeitos da LGPD no uso de aplicações de inteligência artificial – Por Lukas Ruthes Gonçalves
A promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promete afetar o funcionamento de todos os negócios que dependam do acesso de informações dos usuários no Brasil e o campo da inteligência artificial (IA) não se manterá alheio a isso.
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