Últimas Notícias

• 17/03/2011 - IRIB recebe diretoras do Colégio de Registradores de La Propiedad y Mercantiles de España

  As visitantes vieram ao Brasil para participar da International Financial Corporation Financial Infrastructure Week
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• 11/03/2011 - Multa por área desmatada não reflorestada será deduzida de indenização devida pela União

  A decisão, em favor do Incra, é da 7ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco
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• 28/02/2011 - Conselho Nacional de Justiça quer regularizar terras da Amazônia Legal

  Projeto prevê ainda a modernização dos cartórios de registro de imóveis
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• 23/02/2011 - Cartórios de Registro Civil e maternidades da Bahia serão informatizados

  Registro de nascimento poderá ser feito no centro de saúde onde a criança nasceu
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• 22/02/2011 - Desconto no registro do primeiro imóvel em Pernambuco

  Caixa e Justiça firmam convênio para facilitar redução de 50% para primeira casa própria comprada pelo SFH
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• 21/02/2011 - Reunião prepara retomada da regularização fundiária no Amapá

  Governo do estado e Terra Legal se reuniram para definir propostas para o avanço da regularização
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• 17/02/2011 - Colégio Notarial do Brasil: número de divórcios sobe 109%

  O acréscimo pode ser um reflexo da Emenda Constitucional 66 que tornou o procedimento prático e rápido
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• 16/02/2011 - No Distrito Federal, cartórios extrajudiciais testam projeto Selo Digital

  Objetivo é melhorar a fiscalização e modernizar as atividades dos cartórios
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• 15/02/2011 - Justiça decide que Fazenda não pode coagir contribuinte

  A 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo decide que a penhora em execução fiscal garante o direito à expedição de certidão positiva com efeitos de negativa
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• 15/02/2011 - O sistema registral imobiliário espanhol é muito respeitado em razão da qualidade de sua legislação, da consistente doutrina e do bom desempenho dos registradores

  Entrevista com Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
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• 14/02/2011 - Governo Federal pode editar medida provisória sobre uso irregular do uso do solo urbano

  Proposta tem como objetivo retirar famílias de áreas de risco e evitar novas ocupações irregulares
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• 11/02/2011 - Decreto Municipal estabelece o procedimento aplicável aos processos especiais de aprovação de parcelamento do solo em São Paulo

  O Decreto foi publicado na Secretaria do Governo Municipal no dia 04.02
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• 07/02/2011 - Carnê de IPTU pode ser entregue diretamente ao contribuinte

  Prática não interfere na exclusividade dos Correios na prestação de serviço postal
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• 04/02/2011 - Governador de São Paulo regulamenta fiscalização de cartórios

  Cartórios terão que informar valores de taxas e emolumentos à Secretaria da Fazenda
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• 03/02/2011 - Bibliotecas do Judiciário e universidades recebem publicações do IRIB

  Em breve, todo o acervo estará disponível para consulta na internet
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• 03/02/2011 - Alagoas: cartórios pretendem otimizar o cálculo de taxas

  TJAL analisa anteprojeto que equipa emolumentos aos de Sergipe, Pernambuco e Paraíba
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• 26/01/2011 - Executivo elabora anteprojeto de lei para proteção de dados pessoais

  Objetivo é garantir a privacidade do cidadão, inclusive na internet
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• 24/01/2011 - Governo federal irá punir o uso irregular do solo

  Legislação será mais objetiva ao definir responsabilidades
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• 21/01/2011 - Modelo digital para modernização dos cartórios tem conclusão prevista para o primeiro semestre

  O modelo vai tratar de certificação digital, segurança, armazenamento e distribuição de informações
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• 19/01/2011 - Certidão Negativa On-line completa um mês de funcionamento no Mato Grosso do Sul

  Já foram registrados mais de 9.100 pedidos pela internet
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