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16/01/2020 - Anoreg/BR e institutos membros se reúnem no CNJ para dar continuidade aos debates da Agenda 2030
Entidades apresentaram propostas do segmento extrajudicial para o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
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15/01/2020 - Artigo – Discussão sobre a inserção do parágrafo 13 do artigo 176 da Lei de Registros Públicos – Por Izaias Ferro Júnior
Discussão sobre a inserção do parágrafo 13 do artigo 176 da Lei de Registros Públicos. Análise da legislação afetada.
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15/01/2020 - AL/RO - Deputado vai destinar emenda para maior projeto de regularização fundiária de Porto Velho (RO)
Medida contribui para o desenvolvimento social coletivo do município.
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15/01/2020 - Clipping – Estadão - Mais de mil famílias aguardam votação no Supremo
Somente a ação proposta pela família real brasileira reivindicando da União a posse do Palácio Guanabara – que levou 120 anos em tramitação – foi mais antiga que a Ação Civil Originária (ACO 158), que corre há mais de meio século no Supremo Tribunal Federal (STF) e envolve interesses de mais de mil famílias desprovidas de recursos.
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14/01/2020 - GOV/SP - Governo de SP entrega 100 casas em Águas de Santa Bárbara (SP)
Moradores da cidade Águas de Santa Bárbara receberam nessa segunda-feira (13) 100 casas do conjunto habitacional Adelia Jardim, em Águas de Santa Bárbara. O empreendimento foi viabilizado pela CDHU, que repassou os lotes do terreno à Caixa Econômica Federal e fez o sorteio das unidades.
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14/01/2020 - Anoreg/MT - Cartório de Juara (MT) promove curso de georreferenciamento
No último sábado (11 de janeiro), a equipe do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Juara recebeu um reforço na sua capacitação técnica por meio do curso ministrado pelo desenhista e técnico cartográfico Almir Azevedo.
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14/01/2020 - Artigo - Lei Geral de Proteção de Dados é oportunidade, não ameaça – Por Wesley Vaz
Segurança pode ser discutida de fato. Dados são ativos econômicos valiosos.
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13/01/2020 - Artigo - A luz de Henrique Ferraz sobre a usucapião extrajudicial – Por Eurimar Nogueira
Análise sobre um tema ainda pouco explorado pela literatura jurídica brasileira.
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13/01/2020 - Anoreg/MT - Provimento nº 88/2019 – Cartórios devem cadastrar oficiais de cumprimento no sistema Justiça Aberta até o dia 15 de janeiro
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos Tribunais de Justiça do país que todos os cartórios extrajudiciais de seu estado indiquem, até o dia 15 de janeiro, o oficial de cumprimento que será responsável pelo envio das informações relacionadas ao Provimento nº 88 para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
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13/01/2020 - Artigo: Publicidade Jurídica e o Registro de Títulos e Documentos – Por Ricardo Dip
À época deste escrito (novembro de 1991), o autor era juiz substituto em segundo grau no Estado de São Paulo, depois de ter sido auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça paulista e de ter oficiado na 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo.
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10/01/2020 - Provimento 88: Notários e Registradores como agentes do combate à lavagem de dinheiro no Brasil - Por Joelson Sell
No dia 1º de outubro de 2019, foi editado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Provimento nº 88, que inclui notários e registradores como “agentes colaboradores da fiscalização na prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e ao combate ao financiamento do terrorismo” e que entrará em vigor no dia 3 de fevereiro de 2020.
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10/01/2020 - Clipping – G1 - Títulos de Regularização Fundiária serão entregues nesta sexta-feira em Sorocaba (SP)
Serão beneficiadas 58 famílias moradoras do Júlio de Mesquita Filho e outras 10 da Vila Colorau II.
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10/01/2020 - TJ/MG -TJMG inaugura novas instalações do Fórum de Unaí (MG)
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugura segunda-feira (13/1), às 14h, as novas instalações do Fórum Professor Raimundo Cândido, da Comarca de Unaí, e instala o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca.
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10/01/2020 - Sinoreg/MG - Concurso MG - Edital n. 1/2018 - EJEF publica a pontuação dos títulos dos candidatos aprovados na Prova Oral - Provimento e Remoção
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e, conforme disposto no subitem 18.4.9 do Edital, a EJEF publica a pontuação dos títulos dos candidatos aprovados na Prova Oral por critério de ingresso (provimento e remoção).
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10/01/2020 - Anoreg/MT - Anoreg-MT divulga cursos oferecidos pelo Grupo Atame
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que o Grupo Atame está oferecendo diversos cursos de pós-graduação para o primeiro semestre deste ano. Os associados têm 25% de desconto.
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10/01/2020 - Artigo - A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais sem compliance é um risco permanente! – Por Marcos Pontes
A Lei é aplicada a todas as pessoas físicas, ditas naturais, e jurídicas, sejam de direito público ou privado, alcançando todos que detenham base de dados para atender seus clientes, sejam associações, empresas, cooperativas, sindicatos, governos municipais, estaduais e o federal, além dos profissionais liberais, que devem também se adaptar aos seus requisitos.
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10/01/2020 - CNB/SP - 1° de fevereiro: Curso de autenticação e reconhecimento de firmas em São José do Rio Preto (SP)
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 1° de fevereiro o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas na cidade de São José do Rio Preto.
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09/01/2020 - Senado - Lei transfere Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 13.974, de 2020, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central.
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09/01/2020 - Senado - CAE pode aprovar mais recursos para a proteção das fronteiras
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode aprovar em 2020 um reforço nos investimentos em segurança das fronteiras do país.
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09/01/2020 - ITI - Certificação digital ICP-Brasil é aliada na modernização da Imprensa Nacional
O processo de modernização da Imprensa Nacional – IN inicia o ano de 2020 com mais uma novidade na área digital. A partir de 2 de janeiro, o envio dos textos para a publicação no Diário Oficial da União - DOU será realizado de forma eletrônica com a garantia de segurança da certificação digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP-Brasil.
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