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24/01/2020 - Artigo - Multipropriedade e a revolução no mercado imobiliário – Por Marcos Mendonça
Análise jurídica acerca do instituto da multipropriedade imobiliária e sua aplicação no Brasil, bem como sua forma de aproveitamento.
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24/01/2020 - Clipping – Agência Brasil - SP: governo estadual inicia regularização fundiária em Paraisópolis (SP)
Previsão é regularizar mil imóveis da comunidade em 10 meses
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24/01/2020 - Clipping – Diário do Aço (MG) - Moradores do bairro Aparecida do Norte recebem escrituras
Conforme o governo municipal, só no Aparecida do Norte cerca de 700 famílias serão beneficiadas; Outros bairros também são contemplados
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24/01/2020 - Clipping – Migalhas - Condomínio não pode impedir uso de área comum ou de lazer por inadimplência
Juiz de Direito assegurou a um condômino inadimplente que frequente áreas comuns e de lazer do condomínio.
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24/01/2020 - Senado - CI analisa obrigação de acessibilidade em programas habitacionais públicos
Os projetos e tipologias construtivas adotados em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos deverão passar a considerar os princípios do desenho universal
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24/01/2020 - TJ/AL - Concurso cartórios: prova objetiva será reaplicada no dia 22 de março
A prova objetiva do concurso para cartórios de Alagoas será reaplicada no dia 22 de março, em Maceió
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24/01/2020 - Artigo – Provimentos 86 e 87 e a nova realidade dos cartórios de protesto - Por Joelson Sell
Em 29 de agosto de 2019, o CNJ publicou o Provimento nº 86, que “dispõe sobre a possibilidade de pagamento postergado de emolumentos, acréscimos legais e demais despesas, devidos pela apresentação de títulos ou outros documentos de dívida para protesto”.
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23/01/2020 - IRIB - diretoria discute planejamento para 2020
Na primeira reunião da Diretoria Executiva e Nominativa do IRIB foi feito um relatório das atividades desenvolvidas pela Presidência e apresentado um planejamento para o primeiro trimestre de 2020.
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23/01/2020 - Câmara - Empresas de segurança patrimonial poderão atuar fora dos limites do imóvel vigiado
O Projeto de Lei 5660/19 autoriza empresas de segurança patrimonial a atuarem nos arredores do estabelecimento vigiado até o limite de 50 metros. O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, altera a lei que regulamenta a segurança bancária no País (Lei 7102/83).
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23/01/2020 - Clipping – Estratégias Concursos - TJ SC vai escolher nova banca para concurso de Cartórios
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai escolher uma nova banca organizadora para o concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registro do Estado, lançado no primeiro semestre de 2019.
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23/01/2020 - Clipping - Jovem Pan - Mutirão de regularização fundiária em Paraisópolis (SP) deve beneficiar mil famílias
A Secretaria Estadual da Habitação iniciou o processo de regularização fundiária em Paraisópolis, São Paulo. O titular da pasta, Flávio Amary, assina a ordem de serviço nesta manhã de quinta-feira, 23, na União dos Moradores e do Comércio de Paraisópolis.
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23/01/2020 - Clipping – Agora Vale - Caçapava (SP) convoca moradores da Vila Nossa Senhora Aparecida para definir regularização fundiária
A Prefeitura de Caçapava vai se reunir na próxima terça-feira (28 ) com os moradores da Vila Nossa Senhora Aparecida (região norte do Município) para tratar dos assuntos pertinentes à regularização do bairro.
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23/01/2020 - Clipping – Portal da Cidade - Sete Barras (SP) entrega 73 títulos de regularização fundiária
A cerimônia de entrega foi realizada no Centro de Convivência do Idoso (CCI) no dia 27 de dezembro de 2020.
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23/01/2020 - Clipping – Gazeta do Povo - Uma nova ferramenta para a tomada de decisão na compra e venda de imóveis
Cartórios de Imóveis passam a divulgar estatísticas mensais do setor imobiliário brasileiro. Maringá é a primeira cidade do Paraná a integrar o estudo, que divulga informações cruciais para todo o segmento.
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23/01/2020 - TJ/CE - Publicada outorga de aprovados no concurso para cartórios do TJCE
A outorga dos candidatos aprovados no Concurso Público para Cartórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi publicada no Diário da Justiça de segunda e terça-feira (20 e 21/01).
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23/01/2020 - Anoreg/MT - Você sabe o que é a Guia de ITBI?
No vídeo desta semana elaborado pelo Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças, o escrevente Robson Galvan explica o que é.
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23/01/2020 - IEPTB/MA - Você sabia? Existem despachantes de cartórios. Fique atento!
Pessoal, hoje vim falar sobre um assunto muito sério: os despachantes que realizam serviços de diversos segmentos dos cartórios. Sabemos que, apesar de facilitar e muito a nossa vida, infelizmente, a internet também é usada para fins negativos e, na maioria das vezes, o cidadão leigo no assunto acaba sendo prejudicado.
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23/01/2020 - Artigo – Lei Geral de Proteção de Dados, por Paulo Antônio Barni
Com a vigência da legislação relacionada à Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, complementada pela Lei nº 13.853/2019, que vigorará a partir de agosto de 2020 -, dados pessoais deverão ser alvo de proteção especial nas empresas.
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22/01/2020 - Registro de Imóveis na era digital
Artigo de Alexandre Chini e Miguel Angelo de Alvarenga Lopes sobre a eficiência na gestão dos serviços de registros de imóveis na "era digital"
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22/01/2020 - Clipping – G1 - Coordenação da regularização fundiária passa a ser feita por Conselho da Amazônia, diz ministro Ricardo Salles
Ministro do Meio Ambiente disse que o presidente Jair Bolsonaro tomou a frente do tema. O vice-presidente Hamilton Mourão passa a chefiar o conselho.
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