Últimas Notícias

• 27/09/2018 - STJ: Participantes de simpósio sobre agronegócio do STJ ressaltam necessidade de segurança jurídica

  Participantes do simpósio "O Agronegócio na Interpretação do STJ", que se realizou na manhã desta quarta-feira (26.09), no auditório do Superior Tribunal de Justiça, destacaram a importância de uma jurisprudência estável em relação às questões que afetam o setor
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• 18/09/2018 - Backup em nuvem e trilha de auditoria, mais segurança para o cartório - por Joelson Sell

  Fazer backup, físico ou em nuvem, se tornou obrigatório para todas as serventias extrajudiciais com a publicação do Provimento nº 74 pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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• 17/09/2018 - Clipping – Campo Grande News - Usucapião extrajudicial e direito de laje: exemplos de agilidade em cartório

  Inovação é garantia de segurança jurídica para milhares de famílias
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• 10/09/2018 - Clipping – Correio Braziliense - Distratos são os maiores vilões das empresas do setor de imóveis

  Empresário Antonio Setin, dono da incorporadora Setin, diz que mercado imobiliário se aquece com segurança dos consumidores, mas que distratos prejudicam empresas do setor
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• 10/09/2018 - Artigo - Acabar com cartórios causaria insegurança e ineficiência nos serviços públicos – Por Marco Aurélio de Carvalho

  Se há propostas estapafúrdias, imediatamente rejeitadas, há sempre ideias exóticas, não prioritárias para o país, mas que buscam tão somente atrair eleitores impacientes
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• 03/09/2018 - Artigo – Janelas quebradas ou prédios vazios? Imóveis abandonados aumentam a violência – Por Samy Dana

  Desde que foi publicada, em 1982, a Teoria das Janelas Quebradas se tornou um modelo para a segurança nas cidades. O trabalho de George Kelling e James Wilson propõe que vandalismo atrai mais vandalismo. Uma janela quebrada pode ser uma porta de entrada para outros atos de violência
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• 28/08/2018 - TJ/PI: Comissão Interdisciplinar para revisão dos marcos normativos da regularização fundiária no Piauí realiza nova rodada de discussões

  “Estamos fazendo um grande exercício de enquadramento dos normativos e da própria Lei 6.709 na realidade que temos no Piauí, com a expectativa de desburocratizar os procedimentos, de garantir segurança jurídica maior nesse processo de regularização fundiária, construindo critérios e requisitos objetivos para o cidadão que vá ser regularizado”
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• 27/08/2018 - Clipping – O Município - Imóveis com piscinas devem ter dispositivos de segurança instalados até dezembro (Brusque/SC)

  Corpo de Bombeiros de Brusque lançou nota oficial sobre o tema
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• 23/08/2018 - Clipping – Diário do Nordeste - Creci lança portal para negociar imóveis

  Com o objetivo de coibir a ação de estelionatários que expõem anúncios falsos de locação de imóveis, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) chancelou no Ceará uma plataforma de gestão das locações convencionais e de temporada
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• 21/08/2018 - Registro de imóveis eletrônico ONR: entre a eficiência e a segurança jurídica - por Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas

  Orienta-se, então, o ONR, tanto em uma perspectiva privatista, bem como publicística, à otimização das atividades desempenhadas pelos serviços registrais imobiliários no país, seja em benefício de seus usuários, seja em benefício do Poder Público.
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• 09/08/2018 - Clipping – Olhar Direto - Servidores da segurança pública podem ter cota de imóveis habitacionais (MT)

  Um projeto de lei propõe reserva de 5% de todos os imóveis habitacionais residenciais, para policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, agentes de segurança penitenciária e agentes socioeducativos, quando construídos pela administração pública estadual
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• 07/08/2018 - TJSP: Apelação – Mandado de segurança – ITBI – Cessão de direitos sobre a aquisição de propriedade imóvel

  APELAÇÃO – Mandado de segurança – ITBI – Cessão de direitos sobre a aquisição de propriedade imóvel. Incidência do imposto, por expressa disposição constitucional. Recurso provido.
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• 06/08/2018 - Clipping – O Dia - Imóveis no Rio de Janeiro são os mais caros

  Especialistas do setor acreditam que a segurança é o principal item que faz pesar a valorização dos bairros
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• 01/08/2018 - CNJ divulga Provimento nº 74/2018 sobre requisitos mínimos em TI

  Provimento dispõe sobre padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança, integridade e disponibilidade de dados para a continuidade da atividade pelos serviços notariais e de registro do Brasil e dá outras providências
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• 27/07/2018 - Artigo - Cartórios: a segurança que você não vê e que beneficia a todos – por Cláudio Marçal Freire

  O trabalho exercido diariamente pelos cartórios impede fraudes, descongestiona o Judiciário, dá segurança e facilita a vida das pessoas.É por esta razão que os cartórios estão presentes em mais de 87 países do mundo, entre eles nações consideradas de excelência.
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• 19/07/2018 - Artigo - Segurança da informação em cartórios ganha novas regras - Por Joelson Sell

  De acordo com a minuta, o sistema de segurança de um cartório deve contar com o backup completo e de confiança, que salva integralmente atos eletrônicos em um intervalo de no máximo 12 horas
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• 16/07/2018 - Artigo - Cartórios: Excelentes Exemplos – Por José Renato Nalini

  Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. O que significa isso? Um serviço do Estado, oficial e chancelado com os atributos da fé pública e da segurança jurídica, é exercido em caráter privado
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• 29/06/2018 - Clipping – Agência de Notícias do Paraná – Governo agiliza regularização de 100 imóveis rurais

  “Queremos um Paraná cada vez melhor e isso será possível com a melhoria de vida das pessoas. A titularidade das terras traz segurança às famílias e as incentivam a seguir em frente”, afirmou a governadora
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• 28/06/2018 - Clipping - Segs - Lei que regula rescisão contratual de imóveis pode ser aprovada no Senado

  Trata-se do PL 1220/15, de autoria do deputado Celso Russomano (PRB-SP), que regulamenta a rescisão contratual unilateral de imóveis, também conhecida como distrato. Segundo especialistas, a aprovação do projeto é fundamental para a segurança do setor
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• 11/06/2018 - Clipping – Estado de Minas - Mudanças na legislação facilitam a obtenção do registro de propriedade nas áreas rural e urbana

  A debilidade da governança de terras no Brasil passa, principalmente, pela falta de um cadastro integrado e pela insegurança jurídica. Já a regularização está intimamente ligada à falta de registro para a garantia da propriedade
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